DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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243
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023
RETIFICAÇÃO II - EDITAL Nº 052/2023 - PROCESSO Nº 11.129/2022 -
A Exma. Srª. Prefeita da Estância Hidromineral de Poá COMUNICA aos
interessados que FICA RETIFICADO o edital da Concorrência Pública Nº 003/2023, com vistas
a reforma das disposições constantes do item 6.38, e, RATIFICADAS todas as demais
disposições, inclusive a data e horário inicialmente aprazadas para abertura da sessão
pública. Ademais, Comunica-se ainda aos interessados, que o edital retificado encontra-se
disponível
para download
junto
ao Portal
de Compras
do
Governo Federal
-
www.compras.gov.br, e no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br.
Poá, 25 de abril de 2024.
MARCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.031/2024 - SRP
EDITAL Nº 032/2024, OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para a
confecção, conserto e o fornecimento de próteses dentárias totais e parciais. A realização
da sessão será no dia 14 de maio de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico:
www.gov.br/compras/pt-br.
O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos:
www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br.
Barra Bonita-SP, 25 de abril de 2024.
JOSÉ LUIS RICI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024-1035
Edital: Pregão Eletrônico nº 35/24-1035; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: aquisição de
materiais para sistema de AVCB - combate a incêndio. Data do Pregão: início da sessão
pública de disputa de preços: dia 13/05/2024 a partir das 09h após a avaliação das
propostas pelo(a)
Pregoeiro(a) -
Obtenção do
Edital: www.batatais.sp.gov.br e
www.licitamaisbrasil.com.br.
Batatais-SP, 22 de abril de 2024.
VICTOR HUGO JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 - SRP
PROCESSO Nº 23/2024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de material
odontológico, destinado ao atendimento do Setor Municipal de Saúde. Encerramento e
entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 10/05/2024, às 08:30 horas, na
sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em
Ibirá/SP. Edital completo pelo site
www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail
licitacao1@ibira.sp.gov.br ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes,
Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.
Estância Turística de Ibirá, 23 de abril de 2024.
EDVARD ALBERTO COLOMBO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 - SRP
PROCESSO Nº 24/2024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de material para
manutenção preventiva e corretiva da frota municipal. Encerramento e entrega de
envelopes documentação e proposta, no dia 13/05/2024, às 08:30 horas, na sede da
Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP.
Edital
completo
pelo
site
www.ibira.sp.gov.br.
Informações
pelo
e-mail
licitacao1@ibira.sp.gov.br ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes,
Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.
Estância Turística de Ibirá, 24 de abril de 2024.
EDVARD ALBERTO COLOMBO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo do Contrato nº 139/2023
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu
CONTRATADA: Construtora Roy Ltda
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 06/2023
OBJETO DO ADITAMENTO: o acréscimo de quantitativos e qualitativos de serviços, de acordo
com a nova planilha às fls. 1200/1215, e a prorrogação do prazo da vigência contratual e
execução de serviços por mais 02 (dois) meses, de acordo com o novo Cronograma
Físico/Financeiro a fl. 1216, e o acréscimo de serviços quantitativos e qualitativos.
VALOR ADITIVO: R$ 1.142.999,25
VALOR TOTAL: R$ 3.430.849,84
VIGÊNCIA: obras até o dia 21/08/2024 e vigência contrato até 15/10/2024.
DATA ASSINATURA: 23/04/2024
FUNDAMENTO LEGAL: artigos 57, § 1º, I e IV, 58, I, 65, I, alíneas "a" e "b", § 1º, todos da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024
Espécie: Contrato nº 59/2024
CONTRATANTE: Prefeitura da Est. Turística de Itu
CONTRATADA: Conegero Engenharia & Construção Ltda
OBJETO: Construção de 02 (duas) quadras poliesportivas, localizadas na Avenida José
Gomes Nascimento - Jardim São Camilo, e na Rua Aldomir Lins de Souza, Jardim Aeroporto,
no Município de Itu/SP.
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n° 04/2024
VALOR: R$ 468.148,06
VIGÊNCIA: execução das obras 04 meses da ordem de início de serviços, e vigência
contratual 06 meses de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 23/04/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 14335/2023. CREDENCIAMENTO
Objeto: Chamada Pública que tem por objeto, nos termos do art. 74, IV da Lei n.º
14.133/2021, a SELEÇÃO e CREDENCIAMENTO de empresas do ramo de construção civil,
com qualificação técnica e capacidade operacional, para a apresentação de proposta para
01(um) empreendimento habitacional, aprovação em todas as instâncias, órgãos e
entidades necessárias, contratação, gestão, produção e legalização de 80((oitenta)
unidades habitacionais verticais multifamiliares constituídas por blocos de apartamentos,
conforme Lei Federal n.º 14.620/2023, no âmbito do PROGRMA FEDERAL "MINHA CASA
MINHA VIDA" - Faixa I, que é operado pela Caixa Econômica Federal, de acordo com os
anexos do Edital, a cargo da Secretaria de Governo. Na qualidade de Agente de
Contratação, nomeada através da Portaria Municipal n.º 1551/2023, considerando a
publicação de 22/04/2024 no D.O.U, seção 3, pagina 272, n.º 77 - ISSN 1677-7069, do Aviso
de Credenciamento, retifico conforme segue abaixo: Onde se lê: Período de Recebimento
do Requerimento, Documentação e Proposta Técnica: a partir do dia 23 de abril de 2024
a dia 27 de junho de 2024 - Primeira Etapa, nos termos da Portaria MCID n.º 340/2024 do
Ministério de Estado das Cidades. Leia-se: Período de Recebimento do Requerimento,
Documentação e Proposta Técnica: a partir do dia 23 de abril de 2024 a dia 06 de junho
de 2024 - Primeira Etapa, nos termos da Portaria MCID n.º 340/2024 do Ministério de
Estado das Cidades. Mantendo-se inalteradas as demais informações da publicação original
do aviso de credenciamento.
Estância Turística de Salto-SP, 25 de abril de 2024.
ZULEIDE B. CANDIDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO Nº 19/2024
OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de concretos usinados e
extrusados, para atender diversos setores da administração municipal, pelo período de 12
meses. Abertura das propostas: as 08:00 do dia 15 de maio de 2024. Disputa 09:00 do dia
15/05/2024. Plataforma BLL.
O edital poderá ser retirado na íntegra através do Site www.fartura.sp.gov.br.
Fartura, 25 de abril de 2024.
LUCIANO PERES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2.024
PROCESSO Nº 114/2.024
DATA DE REALIZAÇÃO: 15 de maio de 2024. HORÁRIO: 08h30 (oito horas e trinta minutos).
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
TIPO: Menor Preço Global - MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), LOCALIZADO NA RUA PERNAMBUCO, Nº 580, VILA
REGINA NO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E
MÃO DE OBRA. CONVÊNIO OGU Nº 909852/2021 - OPERAÇÃO 1077607-63", CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
(Convênio
com
o
Ministério
das
Cidades
-
contrato
de
Repasse
nº
955569/2023/Mcidades/Caixa - Convênio Secretaria de Governo e Relações Institucionais -
Termo de Convênio nº103895/2023)". conforme especificações e quantidades constantes
no Projeto Básico do Edital".. LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133, de 01º de abril de 2021, e, suas
alterações, bem como aplicação das exigências estabelecidas no instrumento convocatório
e
as
exigências
estabelecidas
no
Edital
da
Concorrência
em
epígrafe.
DO
CREDENCIAMENTO: O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que
permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma
eletrônica. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal,
no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO
PÚBLICA
DA
CONCORRÊNCIA:
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
-
www.comprasgovernamentais.gov.br.
ÍNTEGRA DO EDITAL: Está à disposição de todos quantos possam interessar
junto à Secretaria Municipal de Gestão, de Segunda-Feira à Sexta-Feira, no horário das
08h00
às
17h00,
no
endereço
acima
mencionado
e
no
site:
www.fernandopolis.sp.gov.br.
Fernandópolis/SP,25 de abril de 2024.
ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2.024
PROCESSO Nº 115/2.024
DATA DE REALIZAÇÃO: 16 de maio de 2024. HORÁRIO: 08h30 (oito horas e trinta
minutos).
LOCAL:
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
-
www.comprasgovernamentais.gov.br. TIPO: Menor Preço Global - MODO DE DISPUTA:
Aberto. OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE
RECUPERAÇÃO DO
PAVIMENTO ASFÁLTICO
EM CBUQ
(CONCRETO BETUMINOSO
USINADO À QUENTE), NO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS, POR UM PERÍODO DE 12
MESES", CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE
EDITAL E
SEUS ANEXOS", CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES
E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS". conforme especificações e quantidades
constantes no Projeto Básico do Edital". LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133, de 01º de abril de
2021,
e, suas
alterações, bem
como
aplicação das
exigências estabelecidas
no
instrumento convocatório e as exigências estabelecidas no Edital da Concorrência em
epígrafe. DO CREDENCIAMENTO: O Credenciamento é o nível básico do registro
cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade
licitatória Concorrência, em sua forma eletrônica. O cadastro no SICAF deverá ser feito
no
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal,
no
sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA
SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA: Portal de Compras do Governo Federal -
www.comprasgovernamentais.gov.br.
ÍNTEGRA DO EDITAL: Está à disposição de todos quantos possam interessar
junto à Secretaria Municipal de Gestão, de Segunda-Feira à Sexta-Feira, no horário das
08h00
às
17h00,
no
endereço
acima
mencionado
e
no
site:
www.fernandopolis.sp.gov.br.
Fernandópolis/S, 25 de abril de 2024
ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO
Prefeito