DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Saúde - Valor Global da Ata - R$55.870,00 (Cinquenta e cinco mil, oitocentos e
setenta reais) Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em
10/04/2024. Holambra, 24 de abril de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito
Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 112/2023. Ata
nº 106/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 112/2023- Empresa
Detentora da Ata: OCIAN COMERCIAL FARMACÊUTICA UNIPESSOAL LTDA - cujo o objeto
- REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de garantir
a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata -
R$50.810,40 (Cinquenta mil, oitocentos e dez reais e quarenta centavos) Vigência - 12
meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/04/2024. Holambra, 24 de
abril de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de
Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 112/2023. Ata nº 107/2024- Contratante -
Município de Holambra - Edital - 112/2023- Empresa Detentora da Ata: PARTNER
FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de garantir a reposição de
estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$120.313,50 (Cento e
vinte mil, trezentos e treze reais e cinquenta centavos) Vigência - 12 meses -
Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/04/2024. Holambra, 24 de abril de
2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de
Preços do Pregão Eletrônico nº 112/2023. Ata nº 108/2024- Contratante - Município de
Holambra - Edital - 112/2023- Empresa Detentora da Ata: PORTAL LTDA - cujo o objeto
- REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de garantir
a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata -
R$273.528,75 (Duzentos e setenta e três mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta
e cinco centavos) Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura
em 10/04/2024. Holambra, 24 de abril de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito
Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 112/2023. Ata
nº 109/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 112/2023- Empresa
Detentora da Ata: R.A.P.-APARECIDA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - cujo o
objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de
garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata -
R$403.588,50 (Quatrocentos e três mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta
centavos) Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em
10/04/2024. Holambra, 24 de abril de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito
Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 112/2023 Ata
nº 110/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 112/2023- Empresa
Detentora da Ata: REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - cujo o objeto
- REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de garantir
a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata -
R$181.504,50 (Cento e oitenta e um mil e quinhentos e quatro reais e cinquenta
centavos) Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em
10/04/2024. Holambra, 24 de abril de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito
Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 112/2023. Ata
nº 111/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 112/2023- Empresa
Detentora da Ata: ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME - cujo o objeto - REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de garantir a reposição de
estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$7.170,00 (Sete mil,
cento e setenta reais) Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico -
Assinatura em 10/04/2024. Holambra, 24 de abril de 2024. Fernando Henrique Capato
- Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº
112/2023. Ata nº 112/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 112/2023-
Empresa
Detentora
da
Ata:
SAO
LUCAS
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de garantir a reposição de estoque da
Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$683.590,44 (Seiscentos e oitenta
e três mil e quinhentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos) Vigência - 12
meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/04/2024. Holambra, 24 de
abril de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de
Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 112/2023. Ata nº 113/2024- Contratante -
Município de Holambra - Edital - 112/2023- Empresa Detentora da Ata: SOMA/SP
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
-
cujo
o objeto
-
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de garantir a reposição de estoque da
Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$527.727,74 (Quinhentos e vinte e
sete mil, setecentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos) Vigência - 12
meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/04/2024. Holambra, 24 de
abril de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Ata nº 114/2024-
Contratante - Município de Holambra - Edital - 112/2023- Empresa Detentora da Ata:
SP HOSPITALAR LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal
de Saúde - Valor Global da Ata - R$117.450,00 (Cento e dezessete mil e quatrocentos
e cinquenta reais) Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura
em 10/04/2024. Holambra, 24 de abril de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito
Municipal. Ata nº 115/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 112/2023-
Empresa Detentora da Ata: SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - cujo o
objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de
garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata:
R$46.999,19 (Quarenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e dezenove
centavos) Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em
10/04/2024. Holambra, 24 de abril de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito
Municipal. Ata nº 116/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 112/2023-
Empresa Detentora da Ata: VALINPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - cujo
o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim
de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata:
R$44.575,50 (Quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta
centavos) Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em
10/04/2024. Holambra, 24 de abril de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito
Municipal. Ata nº 117/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 112/2023-
Empresa
Detentora
da
Ata:
VIER
PHARMA
DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR,
REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de garantir a reposição de estoque da
Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata: R$30.052,50 (Trinta mil, cinquenta e
dois reais e cinquenta centavos) Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico
- Assinatura em 10/04/2024. Holambra, 24 de abril de 2024. Fernando Henrique Capato
- Prefeito Municipal. Ata nº 118/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital -
112/2023- Empresa Detentora da Ata: W.A. COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -
cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a
fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da
Ata: R$425.990,07 (Quatrocentos e vinte e cinco mil, novecentos e noventa reais e sete
centavos) Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em
10/04/2024. Holambra, 24 de abril de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 23/2024, Edital 28/2024,
PMH 66584/2024, objeto: Material elétrico. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 17/05/2024
às
8:30 (horário
de
Brasília/DF)
Tempo de
Disputa:
10
minutos na
plataforma
www.novobbmnet.com.br.
O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 12 de abril de 2024
IEDA MANZANO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal
PREFEITURA MUNICIPAL ICÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024
PROCESSO Nº 002/2024
A Prefeitura do Município de Icém/SP, torna público para conhecimento dos
interessados a abertura do Concorrência Pública Presencial nº 001/2024, Processo nº
002/2024- Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de ampliação do
prédio da Sede dos Conselhos Municipais (2ª Etapa), com o fornecimento de toda mão-de-
obra, materiais e equipamentos necessários, de acordo com o convênio com o Ministério
da Economia - Plano de Ação nº 09032023-2-042001. O Edital completo e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no site www.icem.sp.gov.br, pelo e-mail:
licitacao01@icem.sp.gov.br ou licitacao02@icem.sp.gov.br. O Critério de Julgamento será
menor preço global.
A sessão pública será realizada às 09:00 horas do dia 15/05/2024.
Informações serão obtidas pelos telefones 17-3282-9111 (Ramal-222).
Icém/SP, 24 de abril de 2024.
WAGNER BARROS PEREIRA
Gestor da Unidade de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Processo SUPRI 85/2024
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos. (Licitação
diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos
termos do Art. 48, III, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente
nas
páginas
da
internet:
http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/
ou
www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia
29/04/2024 até às 09h00min do dia 10/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min
do dia 10/05/2024. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09h10 min do dia
10/05/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.
Itapevi, 25 de abril de 2024
ANA MARIA PESSOA MASSARENTI
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.002/2024
Edital nº 06 de 23 de abril de 2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para recapeamento asfáltico e serviços complementares - Secretaria
Municipal de Obras - Abertura da sessão: 15/05/2024 às 09:00 horas
O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br.
Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11)
4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 23 de abril de 2024.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO Nº 3682-0/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de medicamentos para atender as
necessidades das Unidades de Saúde, pacientes atendidos na Atenção Primaria e
Secundaria transferidos para as unidades de atendimento especializado, pacientes
atendidos pelo Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) da atenção primária e secundaria,
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e para atender as necessidades do
Almoxarifado de Medicamentos da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, caso cesse a
terceirização
O Prefeito de Jaboticabal-SP, em conformidade com o parecer jurídico acostado
aos autos, que opinou pela anulação do certame em epígrafe, resolve decretar a
REVOGAÇÃO TOTAL do Edital de Licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024,
em observância aos princípios que regem a administração pública, nos termos do disposto
do inciso III do artigo 71 da Lei Federal n° 14.133/2021 e conforme o teor da Súmula nº
473 do STF, nos termos do contido nos autos do processo.
Jaboticabal, 24 de abril de 2024
EMERSON RODRIGO CAMARGO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA N° 2/2024
Republicação
PROCESSO Nº 4039-8/2024
Tendo em vista a necessidade de republicação do edital de licitações,
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2024, visando a concessão administrativa para
a execução de obras e prestação de serviços relativos à modernização, eficientização,
expansão, operação e manutenção da infraestrutura da Rede Municipal de Iluminação
pública de Jaboticabal/SP, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia
22/04/2024, página 273; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios -
edição de 19/04/2024, página 9; no Jornal Folha de S. Paulo, edição de 19/04/2024,
página 13 e no Diário Oficial do Município, edição do dia 18/04/2024, página 2.
Avisamos aos interessados que nos termos do § 1º do artigo 55 da Lei Federal
nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido.
O novo encerramento dar-se-á no dia 06 de junho de 2024 às 09h00, sendo
que a sessão de abertura dos envelopes será realizada, presencialmente, no Departamento
de Gestão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, sito à
Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra", 160 - Vila Serra, conforme justificativa
constante do respectivo processo licitatório.
O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da
Transparência
de
Jaboticabal,
através
do
endereço
eletrônico
transparencia.jaboticabal.sp.gov.br ou diretamente no Departamento de Gestão de
Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no endereço supracitado, das
07h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Jaboticabal, 24 de abril de 2024
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito