DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
PREGÃO Nº 284/2023 - PROCESSO Nº 11.706/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS E
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL.
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Pregoeiro, torna
público, para conhecimento dos interessados, que após análise das amostras pela
Secretaria Muncipal de Educação, Saúde, Assistência Social, Mobilidade Urbana e Esportes
e Lazer, resolveu desclassificar as empresas DCN UNIFORMES E SERVIÇOS EIRELI nos lotes
1, 2 e 3 e 24; DATA EQUIPAMENTOS, lotes: 5, 6, 7, 8, 9, 13 ,15 ,16, 17, 18, 21, 23, 27 e
28; JCB, lotes: 19 e 22; GILBERTO JULIO MARAN, lote: 20 pela não apresentação de
amostras e a empresa VIEIRAS, lote: 25, tendo em vista que as amostras estão em
desacordo com as exigências do edital.
Ficam convocadas as empresas segundas colocadas para apresentação de
amostras, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação nos seguintes lotes 2,
3 e 21: QUATRO POR QUARTO COMERCIAL LTDA -ME; nos lotes 6 e 28: JCB MATERIAIS
SUPORTES LOGÍSTICO; nos lotes 7, 8 e 9: HABIATAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO LTDA; nos lotes 13, 15 , 16, e 27: AMANCIO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA -ME; no lote 18: VIEIRAS COMERCIAL LTDA; nos lotes 19 e 22: DATA EQUIPAMENTOS
DE SEGURANÇA LTDA - ME; no lote 20: DCN UNIFORMES E SERVIÇOS EIRELI; no lote 23:
MERCURIO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTADA e nos lotes 24 e 25: GILBERTO JULIO
MARANGONI ME. Após análise e aprovação de todas as amostras e declaradas as
vencedoras será agendada uma data para abertura dos envelopes de habilitação, ficando
aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos.
Mogi das Cruzes, 23 de abril de 2024.
LUCCAS MAGALHÃES DE FREITAS CUSTÓDIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 28/2024. Pregão Eletrônico nº 34/2023. P.L. nº 17.197/2023. Objeto:
Fornecimento de hortifrutigranjeiros, com o mesmo padrão de qualidade, classificação e
preços dos produtos comercializados nas CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS S/A
- CEASA Campinas, com entrega diária, programada e parcelada, para atender à todas as
Unidades Escolares do Município. Vigência: 12 meses. Dotação: (Diversas) 33.90.30.
Assinatura: 19/04/2024. Contratada: EDVALDO DONIZETI
CALLEGARI - CNPJ nº
52.667.904/0001-79. Valor do contrato: R$ 5.372.578,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços n° 136/2024 a 149/2024. Pregão Eletrônico n° 23/2023.
Processo Licitatório n° 11.860/2023. Registro de preços para o fornecimento parcelado de
materiais de pintura e afins, para atender as diversas Secretarias e o Paço da Prefeitura
Municipal de Mogi Guaçu. Vigência: 12 meses. Dotação: Diversas. Assinatura: 16/04/2024.
Detentoras: AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL
LTDA - CNPJ nº 24.827.291/0001-54 (R$ 3.732,40); ATENAS DISTRIBUIDORAS DE
PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - CNPJ nº 51.890.698/0001-07 (R$ 79.221,30); BRAVE
DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 43.892.634/0001-09 (R$ 31.684,18); CASTRO ARA N T ES
QUIMICA INDUSTRIAL LTDA - CNPJ nº 11.202.638/0001-21 (R$ 173.295,00); CURI T I BA
COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - CNPJ nº 47.270.248/0001-36 (R$ 9.321,60);
DOUGLAS DONIZETTI BERNINI - CNPJ nº 16.643.797/0001-85 (R$ 12.875,00); JOSE CLAUDIO
CAIXETA 79044603604 - CNPJ nº 39.607.039/0001-07 (R$ 10.485,30); L.F.S. GO N C A LV ES
REDE COLOR DE TINTAS LTDA - CNPJ nº 34.257.256/0001-09 (R$ 99.094,22); LEMES
PRADOS COMERCIO DE TINTAS LTDA - CNPJ nº 37.364.053/0001-00 (R$ 61.298,80); MASPEL
COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ nº 49.419.122/0001-06 (R$
24.955,89); NOVA POMPEIA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E
FERRAMENTAS LTDA - CNPJ nº 47.122.108/0001-10 (R$ 190.787,50); PORTO UNIAO
COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ nº 33.159.931/0001-96 (R$ 18.555,90);
SUPREME COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 23.655.332/0001-00 (R$ 80.342,00); e VRM
COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 31.868.626/0001-48 (R$ 3.766,08).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo de Prorrogação Contratual
Carta Convite 002/2023 - Processo de Compras nº 014/2023. Contrato nº 007/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista. Contratada: IZABEL CRISTINA
ALVES SOMER INSCRITA NO CNPJ Nº 17.401.007/0001-18. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria na área de assistência
social, elaboração e consolidação dos fluxos de trabalho interno e interinstitucionais para
atenção dentro da tipificação dos serviços socio assistências e proteção da gestão
integrada, reestruturação e consolidação da lei do suas municipal, bem como orientações
acerca do Conselho municipal de assistência social na Secretaria Municipal de Assistência
Social de Monte Azul Paulista - SP, onde a execução dos serviços deverá ser prestada,
conforme condições e especificações técnicas constantes no anexo I do edital. Fica o
Contrato 007/2023, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme autoriza o subitem 7.1
clausula sétima, com termo inicial, o dia 15 de março de 2024 e o termo final o dia 15 de
março de 2025, e os demais quesitos inclusive o valor pago mensalmente permanecem
inalterados. Recurso orçamentário: 020700.08.243.0032.2059 - 3.3.90.39 (208) - Outros
serviços de terceiros - pessoa jurídica. Valor mensal: R$ 5.500,00. Valor total: R$ 66.000,00.
Data de Assinatura do Termo de Prorrogação: 12 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA
RESUMO JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 007/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar a serem destinados a
merenda escolar a ser fornecida pela Municipalidade de Neves Paulista a rede pública de
ensino.
DECIDIDO: Após as formalidades legais de publicidade do Chamamento Público e
participação de vários interessados e a esses tendo a condição de vencedores, a Associação
de Produtores de Potirendaba e Região apresentou Recurso Administrativo, que após o seu
recebimento a publicidade as demais empresas participantes se fez ocorrer a apresentações
de contra-razões, que após esse se fez prover pela Comissão Municipal de Licitação diligências
para melhor analise da matéria, quando constatou-se que a empresa - Associação de
Produtores de Potirendaba e Região se encontrava junto ao Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar / Cadastro Nacional de Agricultura Familiar com o seu Extrato
para Empreendimento Familiar Rural e Formas Associativas da Agricultura Familiar na
condição de inativo, fato que por si só a impossibilita de contratar e fornecer gêneros
alimentícios a Municipalidade de Neves Paulista, razão pela qual faz desprover o seu Recurso
Administrativo e não acatando as suas prerrogativas manifestadas, as quais em análise inicial
foram desconsideradas individualmente, não comportam ser aptas as suas pretensões.
Neves Paulista, 17 de Abril de 2024.
p/ Comissão Municipal de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO PMP nº 347/2024
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio Recebeu tempestivamente as razões de
recurso e decisão e no mérito, dá IMPROVIMENTO aos recursos apresentados pela
empresa A INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA e mantem a decisão do certame do dia
25/04/2024.
Em 25 de abril de 2024
ANDREW ALBERTO THOMAZETTE DA SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO PMP nº 347/2024 Objeto AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE PARA USO DOS
DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO
I.
Em analise efetuada pelas amostras apresentadas, restou que faltou a
apresentação dos laudos a seguir: Gramatura.
Conforme Norma/Metodologia NBR NM-ISSO 536 Tolerância de formatos e
gramaturas.
Conforme Norma/Metodologia NBR 5339.
Assim, REPROVA as amostras JM LICITAÇÕES LTDA, e concede o prazo de 03
(três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento
proferido.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
Acha-se aberto o seguinte certame licitatório:
Pregão Eletrônico Nº 02/2024, Processo Administrativo nº 176/2023. Objeto:
aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Pinhalzinho/SP - Convênio
Federal n. 941836/2023, conforme especificações constantes do termo de referência -
anexo I. Data da abertura da sessão pública: 14/05/2024. Horário De Início: 09h (horário de
Brasília-DF). Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio
eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão
Eletrônico).
O
Edital 
completo
poderá 
ser
obtido
através 
dos
sites
www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br.
Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de
Pinhalzinho/SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30
e das 13h às 16h. E-mail: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Tel.: (11) 4018-4310.
Pinhalzinho, 24 de Abril de 2.024.
PAULO ROGÉRIO PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Tipo: Menor preço por Item
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 038/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação
de Registro de Preços para aquisição de Lanches e Bebidas, em atendimento a diversas
Secretarias Municipais de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto:
LANCHES E BEBIDAS. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br).
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 26 de abril de 2024. Data e hora
da abertura da sessão pública: 10 de maio de 2024, às 9h00min. Local e horário para
retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito
à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do
Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site
www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras, 25 de abril de 2024.
MARCOS AURÉLIO SORIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Eletrônico
n°08/2024, que visa o "Registro de Preços para aquisição parcelada de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (carnes, óleo e pão assado) para as Secretarias e Departamentos Municipais,
pelo período de 12 meses".
O encerramento dar-se-á no dia 13 de maio de 2024 às 08h30min.
O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de
Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, na plataforma da BLL
https://bllcompras.com/Home/Login, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado
através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171.
WAGNER ROBERTO DE LIMA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Eletrônico
n°06/2024, que visa a o "Registro de Preços para aquisição parcelada de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (hortifruti e polpa de fruta) para as Secretarias e Departamentos Municipais,
pelo período de 12 meses".
O encerramento dar-se-á no dia 14 de maio de 2024 às 08h30min.
O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza
Martins,
577
- 
Centro,
do
município
de
Platina/SP,
na 
plataforma
da
BLL
https://bllcompras.com/Home/Login, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado
através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171.
WAGNER ROBERTO DE LIMA
Prefeito

                            

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