DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
N° 025/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de medicamentos
para atender as necessidades das Unidades de Saúde, pacientes atendidos na At e n ç ã o
Primaria e Secundaria transferidos para as unidades de atendimento especializado,
pacientes atendidos pelo Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) da atenção primária e
secundaria, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e para atender as
necessidades do Almoxarifado de Medicamentos da Unidade de Pronto Atendimento -
UPA, caso cesse a terceirização. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública:
www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 09 de
maio de 2024.
O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site
supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal, 24 de abril de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - SRP
PROCESSO nº 0300000676/2023-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2024
- SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 021/2024.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A CENTRAL DE
MATERIAIS E ESTERILIZAÇÃO E AMBULATÓRIO DE PEQUENAS CIRURGIAIS, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09 de maio de 2024 - HORÁRIO: 09:00
horas.
O Edital estará disponível a partir de 26 de abril de 2024, no Departamento de
Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia
eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema
eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico -
FIORILLI, 
(http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) 
ou
no 
site
www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804
das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 23 de abril de 2024.
DANIEL ESTEVES DE BARROS
Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO
AVSO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de João Ramalho, comunica que se encontra aberta
nesta Prefeitura Municipal, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 03/2024, o qual
tem por objeto Aquisição de equipamentos e mobiliário hospitalar e de escritório
destinado à secretaria de saúde. Data da realização dia 09/05/2024 às 08:30horas. Maiores
informações, Edital completo e anexos poderão ser obtidos no Paço Municipal, à Rua
Benedito Soares Marcondes n.º 300, no horário normal de expediente, através do e-mail
licitacao1@joaoramalho.sp.gov.br e no site www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/editais/1.
João Ramalho, 24 de abril de 2.024. Adelmo Alves
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 95/2024
ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO Aquisição de itens de vestuário (meias de algodão,
luvas de lã e outros), destinados à Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento
Social.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link
"Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão
Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento
de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas,
mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais).
ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br
- link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão
Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 16 de maio de 2.024.
Pregoeiro (a) responsável GERMANO HELIO SGARIONI.
ALEXANDRE CASTRO NUNES
Diretor do Departamento de Compras Governamentais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 97/2024
ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO Aquisição de salsicha de frango, tipo hot-dog, molho
de tomate tradicional, leite integral e outros, destinado à Unidade de Gestão de Assistência
e Desenvolvimento Social.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link
"Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão
Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento
de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas,
mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA
COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao
Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 16 de
maio de 2.024.
Pregoeiro (a) responsável FRANCISLENE AP. VEIGA.
ALEXANDRE CASTRO NUNES
Diretor do Departamento de Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº
033/2024, objetivando o registro de preço de eletrodomésticos, no dia 09 de maio de 2024, às
09:00 horas.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos
endereços
eletrônicos
www.novobbmnet.com.br 
e
www.louveira.sp.gov.br. 
Outras
informações pelo telefone (19) 3878-9700.
Louveira, 23 de abril de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
COMUNICADO N.º 107/2024"
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 034/2024
O Prefeito do Município de Matão, Sr. Aparecido Ferrari, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, torna público, para o conhecimento dos interessados, que
o Departamento de Compras e Suprimentos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO, pessoa
jurídica de direito público interno, com sede nesta cidade de Matão - Estado de São Paulo,
sito à Rua Oreste Bozelli, n.º 1.165 - Centro, inscrita no C.N.P.J.-M.F. sob o n.º
45.270.188/0001-26, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo "MENOR VALOR GLOBAL" objetivando a "Contratação De
Empresa Especializada Para Execução De Serviços De Recapeamento Asfáltico De Ruas E
Avenidas Da Cidade Matão/SP, Com Disponibilidade De Mão De Obra, Material, Máquinas
E Equipamentos, Insumos, Operadores E Ferramentas Necessárias Para Sua Execução Para
A Prefeitura De Matão Em Parceria Com O Ministério Das Cidades Através Do Convênio
953846/2023 - Nº Operação 1091.946-23 - CEF", para a Secretaria de Serviços Públicos e
Manutenção.
Os envelopes de n.º 01 (contendo a Proposta Comercial) e de n.º 02 (contendo
os Documentos para Habilitação) deverão ser entregues na data, local e horário abaixo
especificados, quando se fará realizar a abertura do certame:
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Departamento de Compras e Suprimentos, sito à
Rua Orestes Bozelli, n.º 1.165 - Centro - Matão - Estado de São Paulo.
DATA: 14 de maio de 2024.
HORÁRIO PARA ENTREGA E PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até as 08h30min no
Departamento de Compras e Suprimentos no endereço acima citado.
INÍCIO DA SESSÃO: 08h30min.
O Edital estará disponível a partir de segunda-feira, 29 de abril de 2024, no site
da Prefeitura (https://www.matao.sp.gov.br/licitacoes) ou no Departamento de Compras e
Suprimentos no endereço acima citado.
Em 25 de abril de 2024
APARECIDO FERRARI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
COMUNICADO N.º 108/2024"
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2024
O Prefeito do Município de Matão, Sr. Aparecido Ferrari, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, torna público, para o conhecimento dos interessados, que
o Departamento de Compras e Suprimentos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO, pessoa
jurídica de direito público interno, com sede nesta cidade de Matão - Estado de São Paulo,
sito à Rua Oreste Bozelli, n.º 1.165 - Centro, inscrita no C.N.P.J.-M.F. sob o n.º
45.270.188/0001-26, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" objetivando a "Aquisição De
Motoniveladora E Pá Carregadeira Para A Prefeitura De Matão/SP (Convênio 948983 -
Processo
59000.018885/2023 com
o Ministério
da
Integração e
Desenvolvimento
Regional)" para a Secretaria de Serviços Públicos e Manutenção.
O Edital completo estará disponível a partir de segunda-feira, 29 de abril de
2024, no Departamento de Compras e Suprimentos, sito à Rua Orestes Bozelli, n.º 1.165 -
Centro - Matão - Estado de São Paulo, das 08h00min às 17h00min, ou no site da
Prefeitura 
(https://www.matao.sp.gov.br/licitacoes) 
ou 
através 
do 
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá no dia 15 de
maio de 2024, às 08h30min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br, nos termos das
condições descritas no Edital.
Em 25 de abril de 2024
APARECIDO FERRARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/23
PROCESSO Nº 8.695/23
OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução das
obras/serviços de reforma e construção de cobertura em quadra poliesportiva - rua Maria
José Rodrigues, esquina com a rua paulo ono, Bairro Novo Horizonte, neste Município.
EMPRESA VENCEDORA: ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 665.861,96 (seiscentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e
um reais e noventa e seis centavos).
Em 22 de abril de 2024.
ALESSANDRO SILVEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura Urbana - SMIU, torna público, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte
licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA":
EDITAL Nº 003/24 - PROCESSO Nº 4.204/24
- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE READEQUAÇÕES NO
SISTEMA VIÁRIO E OBRA ESTRUTURANTE DE SANEAMENTO NAS PROXIMIDADES DOS
CORREDORES VIÁRIOS ECOLÓGICOS SUSTENTÁVEIS PREVISTOS NO PROGRAMA VIVA
MOGI.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
10 horas do dia 24 de junho de 2024. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se
à 
disposição 
para
download 
no 
site 
da
Prefeitura 
(https://licitacao-
mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/) 
e
no 
referido
endereço
(www.portaldecompraspublicas.com.br). Esta licitação será regida pela Lei Federal nº
14.133/2021.
Mogi das Cruzes, 23 de abril de 2024.
JOAQUIM LOPES DA SILVA JUNIOR
Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/2023
PROCESSO Nº 13.673/2023 E APENSOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CAFÉ, AÇÚCAR, CHÁ MATE, FILT R O
DE PAPEL PARA CAFÉ, ÁGUA MINERAL E GARRAFAS TÉRMICAS.
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados que, com base nas
disposições do art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão de interesse público, decidiu pela
REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe.
Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste
comunicado, para interposição de eventuais recursos, nos termos do artigo 109 da Lei Federal
nº 8.666/93, com suas alterações.
Mogi das Cruzes, 2 de abril de 2024.
CELESTE XAVIER GOMES
Secretária Municipal de Assistência Social