DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
nº 04.164.343/0001-42,
para "Reconstrução Emergencial
de Galerias
e Serviços
Complementares para Rede, localizada na Rua das Camélias, Defronte aos Números 795
e 803 - Pq. Assunção", no valor total de R$ 310.649,05 (trezentos e dez mil, seiscentos
e quarenta e nove reais e cinco centavos), atendidas as formalidades de praxe, em
especial a comprovação da regularidade jurídica, fiscal e trabalhista da Contratada, por
meio da
juntada da competente documentação,
bem como a
necessidade de
publicação do contrato na Imprensa Oficial. Taboão da Serra, 25 de abril de 2024.
Wagner Luiz Eckstein Júnior-Secretário de Administração e Tecnologia. DECISÃO DO
PREFEITO - RATIFICO, por seus próprios fundamentos, a decisão do Sr. Secretário de
Administração, de contratação, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, com fulcro
no disposto no artigo 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, da empresa SHALON
CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 04.164.343/0001-42,
para "Reconstrução Emergencial de Galerias e Serviços Complementares para Rede,
localizada na Rua das Camélias, Defronte aos Números 795 e 803 - Pq. Assunção", no
valor total de R$ 310.649,05 (trezentos e dez mil, seiscentos e quarenta e nove reais
e cinco centavos), atendidas as formalidades de praxe, em especial a comprovação da
regularidade jurídica, fiscal e trabalhista da Contratada, por meio da juntada da
competente documentação, bem como a necessidade de publicação do contrato na
Imprensa Oficial.
Taboão da Serra, 25 de abril de 2024.
JOSÉ APRIGIO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-005/2024
3º Caderno. Processo licitatório: 7330/2024
3º Aviso de Licitação
REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR II". Sessão pública de processamento: dia 13/05/2024 às 09:00 horas. Da
sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico
comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o
auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e
comprasbr.com.br.
Taboão da Serra, 25 de abril de 2024.
WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-005/2024
2º Caderno. Processo licitatório: 11016/2022
2º Aviso de Licitação.
REGISTRO DE PREÇOS PARA A "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
COLETA, 
TRANSPORTE,
TRATAMENTO
TÉRMICO,
INATIVAÇÃO
MICROBIOLÓGICA E DESTINAÇÃO FINAL DAS OSSADAS HUMANAS (NÃO RECLAMADAS) DO
CEMITÉRIO DA SAUDADE, SITUADO A AV. LAURITA ORTEGA MARI, Nº831, TABOÃO DA
SERRA-SP". Sessão pública e entrega de propostas e envelopes: dia 14/05/2024 às 09:00
horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 439, BL-C, Paço Municipal, Pq.
Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuitamente no site:
www.prefeitura.ts.sp.gov.br.
Taboão da Serra, 25 de abril de 2024.
WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR
Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Tambaú torna público para conhecimento dos
interessados que acha-se aberto PREGÃO ELETRÔNICO para o Registro de preços de
Medicamentos e Materiais hospitalares. Encerramento dia 10/05/2024, a partir das
08h30min, junto à respectiva Seção de Licitações, situado na Praça Carlos Gomes, nº 40,
centro, Tambaú/SP. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, das
08h00min às 16h00min, ou através do telefone (19) 3673 9500. O Edital encontra-se
disponível no site da Prefeitura: www.tambau.sp.gov.br, link Editais de Licitação.
Tambaú-SP, 24 de abril de 2024
LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do
Vale Figueiredo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, comunica que, por meio do Pregoeiro
nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, RETIFICARÁ a licitação cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO CAMINHÃO ¾, COM CARROCERIA DE MADEIRA, PARA
COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA ,
com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril
de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024, e de acordo com as
exigências estabelecidas no Edital. Dessa forma, fica alterada a data da sessão para a seguinte:
09 de maio de 2024, Horário: 09h00m, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS.
Tapiratiba/SP, 25 de abril de 2024.
RAMON JESUS VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARABAI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024
Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Tarabai/SP,
do
tipo Menor
Preço
por
Item.
Objeto: Contratação
de
Empresa
Especializada para Aquisição de Mini Carregadeira, com Recurso da Proposta
044849/2023 do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e o Município de
Tarabai/SP. A realização do Pregão será no dia 13 de Maio de 2024 com início às
09:15 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal:
(http://143.208.124.227:8079/comprasEdital/)"Acesso Identificado". O edital em interior
teor estará à disposição, neste Município de Tarabai e no site www.tarabai.sp.gov.br,
email licitacao@tarabai.sp.gov.br ou pelo telefone (18) 3289-9095.
Tarabai/SP, 25 de abril de 2024
JOSE ROQUE DA SILVA LIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo Administrativo nº 60/2024. Tipo: Menor Preço Mensal Por Item.
A Prefeitura Do Município de Urupês torna pública a retificação do Edital e
reabertura do prazo do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a Prestação de
serviços profissionais para atender os Projetos Sociais na área esportiva, tais como: Serviço
de Convivência Criança Feliz, Projeto Galera de Atitude, Projeto Atleta do Futuro, Projeto
Criança Feliz em São João de Itaguaçu, Centro de Convivência do Idoso, Zumba Social,
Piscina Aberta, Mova-se no Verão, Skate, entre outros, conforme especificações constantes
do Edital Retificado. A realização da sessão pública fica remarcada para o dia 15/5/2024
(quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do
Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O texto integral do referido Edital retificado
poderá ser lido e obtido no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo
Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a
sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico:
www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer
informações poderão
ser obtidas pelo
telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.
Urupês, 25 de abril de 2024.
ALCEMIR CASSIO GREGGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Processo Administrativo Licitatório nº 047/2024.
Aquisição de veículos automotores novos para o Departamento de Saúde e
Medicina Preventiva, custeados com recursos do Governo Federal, Proposta nº
15741597000123013/2023, Emenda nº 30520005, complementados com recursos próprios
do Município, com entrega imediata. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Modo
de Disputa: Aberto/Fechado. Data de Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09:00 horas.
Entrega 
das 
Propostas:
a 
partir 
de 
26/04/2024 
às
08h00 
no 
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/- Edital disponível no site supra e na página
eletrônica do município: https://vgsul.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/editais-
de-licitacao - Informações pelo e-mail: grupo.licitacoes@vgsul.sp.gov.br;
AMARILDO DUZI MORAES
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº. 
99.002/2024-O,
Contratante 
EMPRESA
MUNICIPAL
DE 
OBRAS
E
URBANIZAÇÃO-EMURB, Contratada CONSÓRCIO CONSTRUTOR PONTE ARACAJU, objeto
Duplicação da Ponte Godofredo Diniz e Pontilhão sob a Avenida Beira Mar - Aracaju/SE, de
acordo com a Concorrência nº. 13/2023 com base na Lei 8.666/93 e alterações
subsequentes, valor R$ 41.481.281,71, recursos do Convênio nº. 101/2015 -
SEPLOG/EMURB e Contrato 0472454-69/2017(CPAC) Contrato de Financiamento nº.
411704-04/2014 - CAIXA/PMA - Programa Pró - Transporte. Fontes: 15000000, 175400000
e 172000000. Prazo de execução 720 dias, vigência do Contrato 780 dias.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia -
CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria
Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA vem através deste, tornar pública a Adjudicação e
Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 06/2024. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Engenharia para Execução de Serviços de Infraestrutura Urbana do
Loteamento
Parque
Mar e
Sol,
no
Bairro
Farolândia
- Aracaju/SE.
CRITÉRIO
DE
JULGAMENTO: Por MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 1.528.626,37. Oferta Final:
1,15%
(Um vírgula
quinze por
cento). Vencedora:
NOVATEC CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor Global: R$ 1.511.047,13 (Um Milhão, Quinhentos e Onze
Mil, Quarenta e Sete Reais e Treze Centavos). Prazo estimado para Execução dos Serviços:
120
(cento
e vinte)
Dias.
Validade
da
Proposta:
60 (sessenta)
dias.
RECURSOS
ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unid. Orçamentária: 27101 SEMINFRA ,
Função:
15
Urbanismo,
SubFunção: 451
Infraestrutura
Urbana,
Programa:
0208
Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano de
Aracaju, Ação: 1009
Urbanização e
Acessibilidade de Aracaju - PEGM, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações,
SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Conegeneres da União, REFORÇO E SD
99/2024, Contrato de Repasse nº 850454/2017 MCIDADES/CAIXA/PMA - PROC. 1043971-
51/2017 e TCT 05/2018 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021,
Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que
não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus
Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos.
Aracaju-SE, 23 de abril de 2024.
MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023
Objeto: A Tomada de Preços nº 014/2023, objetivou a seleção da melhor proposta
para Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia para
Construção De Quadra Poliesportiva No Município De Carira/SE, proposta do contrato
de repasse 912103/2021 - operação 1077393-91/2021, do MINISTÉRIO DO ESPORTE,
conforme Instrumento Convocatório da mencionada Tomada de Preços. Foi em toda a
sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado Parecer da
Comissão de Licitação, da Prefeitura Municipal de Carira.
Desse modo satisfazendo à lei e ao mérito, depois de homologada a
Tomada de Preços nº 014/2023, ADJUDICO a empresa NASCIMENTO ENGENHARIA,
CNPJ sob o nº 41.898.679/0001-65. A presente licitação perfaz um total de R$
438.000,00 (Quatrocentos e trinta e oito mil reais), nos termos da Ata de Julgamento,
subscrita pela Comissão de Licitação.
O Prefeito Diogo Menezes Machado
julgou e homologou a licitação
modalidade Tomada de 014/2023.
DIOGO MENEZES MACHADO
Prefeito

                            

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