DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042600250
250
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Reabertura
Processo: 3.764/2024, destinado a execução de obras de recapeamento
asfáltico. Encerramento: 16/05/2024 às 08h00m. e Sessão às 08h30m. no endereço
eletrônico https://bllcompras.com.
Edital
e
Esclarecimentos:
editais@portoferreira.sp.gov.br
ou
https://bllcompras.com.
RÔMULO LUÍS DE LIMA RIPA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
PROCESSO Nº: 096/2024
O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos
possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade CON CO R R Ê N C I A
PRESENCIAL, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do
tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras para
a construção de passarelas metálicas de pedestres sobre o Córrego Água Espraiada e
calçamento de acesso, na Avenida Anna Josepha Perez Garcia e Rua Senador Barros
Penteado, no município de Potirendaba - SP. ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min
do dia 21 de Maio de 2024. Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura
Municipal (www.potirendaba.sp.gov.br) ou pelo e-mail licitacao@potirendaba.sp.gov.br.
Outras informações (17) 3827-9211 - ramal 9260.
Potirendaba/SP, 25 de Abril de 2024
GISLAINE M. FRANZOTTI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024
Processo Administrativo nº 044096/2024
Objeto: Registro de preços para aquisição de agulhas, conforme edital e seus anexos.
Comunicamos aos interessados que, ficam suspensos, sine die, todos os atos deste
certame.
Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos
meios oficiais.
Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no
D.O.U. de 10 de abril de 2024, Seção 3, página 268.
Ribeirão Preto, 22 de abril de 2024.
ANDERSON FERREIRA DA SILVA
Diretor do Departamento de Materiais e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2024
Processo Administrativo nº 048506/2024
LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI
COMPLEMENTAR Nº
123, DE
14 DE
DEZEMBRO DE
2006 E
SUAS ALTERAÇÕES
P O S T E R I O R ES .
OBJETO: Registro de preços para aquisição de troféus e medalhas em acrílico
para o Campeonato Interescolar da Rede de Ensino Municipal - CIREM, conforme edital e
seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 18.162,36 (dezoito mil cento e sessenta e dois reais e
trinta e seis centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/05/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90042/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 23 de abril de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Edital nº 28/2024
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE RIO CLARO. A
sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia
09.05.2023 a partir das 09h00min. EDITAL disponível a partir de 25.04.2024 através dos sites:
www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Edital Nº 29/2024
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS, IMPRESSOS DE DIVERSAS EDITORAS, SEPARADOS POR
TÍTULOS, FAIXAS ETÁRIAS E NÍVEIS DE ENSINO. A sessão pública será realizada no endereço
eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 09.05.2023 a partir das 14h00min. EDITAL disponível
a
partir
de
25.04.2024
através
dos
sites:
www.comprasbr.com.br
e
licitacao.rioclaro.sp.gov.br;
VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS
Secretária Municipal de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Edital Nº 30/2024
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: ATA DE REGISTRO
DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ESTOCÁVEIS (FEIJÃO CARIOCA, BI S CO I T O
DOCE SEM RECHEIO) PARA PREPARO DAS REFEIÇÕES QUE SERÃO FORNECIDAS DIARIAMENTE
PARA AS CRIANÇAS NOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO.
A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no
dia 09.05.2023 a partir das 09h00min.
EDITAL disponível a partir de 26.04.2024 através dos sites: www.comprasbr.com.br
e licitacao.rioclaro.sp.gov.br;
IRINEU SENTINELLA NETO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024
PROCESSO N° 040/2024
A Prefeitura Municipal de Riolândia, Estado de São Paulo, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL ,
sob o nº 013/2024, tipo menor preço unitário, para o Registro de Preço de serviços de
borracharia para manutenção da frota da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP, com
execução parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e
quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência.
O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 10 de maio
de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital
completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00, das
13:00
as
16:30
horas,
pelo
telefone
(17)
3801-9020
-
Site
Oficial:
www.riolandia.sp.gov.br.
Riolândia-SP, 25 de abril de 2024.
ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 152/2023
Considerando o parecer jurídico às fls. 324/325, dando conta que todos os
requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais
apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração,
Homologo o julgamento efetuado pela Pregoeira e Comissão de Apoio, às licitantes
vencedoras Ferrini Comércio & Consultoria Ltda, P A P Ar Condicionado Ltda, Superar Ltda e
Emilianas Comercial Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.
Santa Cruz do Rio Pardo, 25 de abril de 2024.
DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
PROCESSO Nº 1857/2024 -TIPO: MENOR VALOR GLOBAL
A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para
conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, Pregão Eletrônico
nº 055/2024
AQUISIÇÃO DE
UM VEÍCULO
DO TIPO
VAN DESTINADO
AOS SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de acordo
com o ANEXO I - Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital.
A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 13 de maio
de 2024, às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br
EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da
Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila
Esperança em Santo
Antônio de Posse -
SP, CEP 13.831-024, ou
nos sites
www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão
retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 26 de abril de 2024.
Santo Antônio de Posse, 25 de abril de 2024.
ANA LÚCIA LIMA DA SILVA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 661/23
Processo Administrativo nº 36.747/2023
Aquisição de escada, carro funcional e tábua de passar. Arrematante dos Lotes
01, 02 e 03 - BCG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 2.340,64 (Dois mil,
trezentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos). Adjudicado em 12/03/2024 -
Homologado em 26/03/2024 - Justificativa: Art. 24 inciso II Lei Federal nº 8.666/93
São Vicente, 2 de abril de 2024 .
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÓNICO Nº 141/23
Processo Administrativo nº 15368/23
Registro de Preços para aquisição de CESTOS DIVERSOS PARA RESÍDUOS SÓLIDOS
COMUNS E NÃO RECICLÁVEIS para atender as necessidades das unidades escolares da
Secretaria Municipal de Educação de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
especificações constantes do edita - Arrematante: LOTE 01: ORLA DISTRIBUIDORA E
PRODUTOS LTDA. no valor total de R$ 104.994,00 (cento e quatro mil, novecentos e noventa
e quatro reais). LOTE 02: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. no valor total de R$
34.499,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais). ADJUDI C AÇ ÃO :
12/03/2024. HOMOLOGAÇÃO: 26/03/2024. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02
São Vicente, 9 de abril de 2024
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 02 CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 161/2022 - TOMADA DE
PREÇOS N° 53/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43.466/22 -Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Contratada: TMK ENGENHARIA S.A. - Objeto: Construção da
nova ciclovia da Av. Antônio Emmerich, Vigência: 03 (Três) meses. Data da assinatura:
23/01/2024 - Motivo: Prorroga Prazo de Execução da Obra e Prazo Contratual -
Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº S-13/2024
Processo nº 6734/24
Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Engenharia
com todos os Materiais e Equipamentos, para Reconstrução Emergencial de Galerias e
Serviços Complementares para Rede, localizada na Rua das Camélias, Defronte aos
Números 795 e 803 - Pq. Assunção." DECISÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO -
À vista das informações constantes dos autos, em especial da justificativa da Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura, do parecer jurídico, acolhido pelo despacho do Sr.
Secretário de Assuntos Jurídicos, e com fulcro no disposto no artigo 75, VIII, da Lei
Federal nº 14.133/21, por Dispensa de Licitação Emergencial, AUTORIZO a contratação
da empresa SHALON CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA inscrita no CNPJ sob o