DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 070/2021.
O Município de Carira/Sergipe por intermédio da CPL informa que no aviso de
publicação publicado no DOU na edição ISSN 1677-7069 Nº 36, na quinta-feira, 22 de
fevereiro de 2024.
Onde se lê: Prorrogação de prazo por mais 03(três) meses.
Leia-se: Prorrogação de prazo por mais 06(seis) meses. Por erro material
(equívoco de digitação), fica corrigida a redação do Aviso de licitação da referida da forma
mencionada.
Permanecem inalterados os demais dados da presente publicação, que não foi
alvo de modificação através desta ERRATA.
Carira, 25 de abril de 2024.
ERICA ANTÔNIA DA ROCHA
Presidente da C.P.L
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DE SÃO JOÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A AGENTE DE CONTRATAÇÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a
data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 10/05/2024 às
09:00h, publicado no Diário Oficial do Estado de Sergipe, no Diário Oficial da União, no
Jornal de Grande Circulação (Jornal do Dia) e no Diário Oficial do Município de Cedro de
São João, em razão da devolução da matéria pela imprensa Nacional (Diario oficial), não
tendo publicado o aviso. Objeto: Execução dos Serviços de Recuperação de Estradas
Vicinais no município de Cedro de São João/SE, oriundos de emenda parlamentar especial,
decorrente do plano de ação n°. 09032023-030862.
Cedro de São João, 25 de abril de 2024.
JULIANY SANTOS DA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SRA DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE LOURDES/SE. OBJETO:
Execução dos Serviços de Adequação de Estradas Vicinais nos Povoados Areais e
Catingueira no município de Nossa Senhora de Lourdes/SE, referente ao Contrato de
Repasse OGU MAP 908325/2020 - Operação 1074202-30 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento. CONTRATADA: T&C CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.225.952/0001-50. VALOR GLOBAL: R$
294.998,98 (duzentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e noventa
e oito centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 03(três) meses. FONTE DE RECURSO:
15000000/17000000. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2024
O Prefeito do município de Tobias Barreto, em decorrência da Concorrência nº
002/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços
de engenharia para a ampliação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria de
Fátima Ramos Dantas de Santana, localizada na zona de expansão deste município., torna
público e oficializa a presente "ERRATA", conforme disposições a seguir alinhavada Onde se
lê: R$2.224.520,37 (dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil, trinta e sete centavos;
Leia-se: R$ 2.224.520,37 (dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e vinte
reais e trinta e sete centavos)..
Tobias Barreto-SE, 25 de abril de 2024.
ADILSON DE JESUS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2024
O Agente de Contratação do Município de Tobias Barreto, torna público, para
conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e
mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia para a ampliação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria
de Fátima Ramos Dantas de Santana, localizada na zona de expansão deste município.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/06/2024 (cinco de junho de dois mil e vinte
e quatro), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO:
Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12
(doze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000 - Unidade: 27039 - Ação:
6401;1085 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 15760000;15400000. BASE LEGAL: Lei
Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro
de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do
Edital,
de
suas
especificações
e
respectivos
anexos.
PARECER
JURÍDICO:
Nº
CC0022024PMTB. Valor Global Estimado: R$ 2.224.520,37 (dois milhões, duzentos e vinte e
quatro mil, trinta e sete centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se
à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça
Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79)
99984-1827, ou pelo e-mail: licitacao@tobiasbarreto.se.gov.br, ou ainda pelo endereço
eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de
segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto.
Tobias Barreto-SE, 23 de abril de 2024.
JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°447/2024.
A Prefeitura Municipal de Angico/TO, torna público que realizará no dia 10 de
maio de 2024, as 08h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio
www.licitanet.com.br, do tipo menor preço por item. OBJETO Registro de preço para
futura, eventual e parcelada aquisição de pneus, câmara de ar, fitão e serviços de
alinhamento e balanceamento destinado atender a demanda da frota de veículos da
Prefeitura e de Angico/To pelo período de 12 (doze) meses. O edital será disponibilizado
no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins.
Maiores informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com.
Angico - TO, 24 de abril de 2024.
LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°519/2024.
O Fundo Municipal de Educação de Angico/TO, torna público que realizará no dia
08 de maio de 2024, as 10h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio
www.licitanet.com.br, do tipo menor preço por item. OBJETO Registro de preço para futura,
eventual e parcelada aquisição de pneus, câmara de ar, fitão e serviços de alinhamento e
balanceamento destinado atender a demanda da frota de veículos do fundo municipal de
educação de Angico/To pelo período de 12 (doze) meses. O edital será disponibilizado no portal
da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores
informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com.
Angico - TO, 24 de abril de 2024.
LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°522/2024.
O Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO, torna público que realizará no dia 08 de
maio de
2024, as
11h30min (horário de
Brasília), no
Portal Licitanet,
no sítio
www.licitanet.com.br, do tipo menor preço por item. OBJETO Registro de preço para futura,
eventual e parcelada aquisição de pneus, câmara de ar, fitão e serviços de alinhamento e
balanceamento destinado atender a demanda da frota de veículos do Fundo Municipal de
Saúde de Angico/To pelo período de 12 (doze) meses. Maiores informações serão prestadas
através e-mail: angicoadm095@gmail.com.
Angico - TO, 24 de abril de 2024.
LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 560/2024.
O Fundo Municipal de Educação de Angico/TO, torna público que realizará no
dia 14 de maio de 2024, as 08h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio
www.licitanet.com.br, do tipo menor preço global. OBJETO construção de uma quadra de
esportes da escola municipal Luiz Ramos dos Santos do município de Angico/To localizado
na Rua João José de Sousa, centro, Angico/To. O edital será disponibilizado no portal da
transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores
informações serão prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com.
Angico - TO, 24 de abril de 2024.
LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura de Arapoema/TO, torna público que fará realizar no dia 06/05/2024 ás
08h (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, nos termo da lei
federal nº.14.133/2021. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços em recuperação de estradas vicinais para
atender as demandas do Município, conforme Contrato de Repasse nº.947571/2023. O
encerramento de envio das propostas até o dia 06/05/2024 até as 7h30. O Edital está
disponível
no
Portal:
Bolsa
Nacional
de
Compras-BNC
www.bnc.org.br
e
www.arapoema.to.gov.br ou e-mail:licitacao@arapoema.to.gov.br.
Arapoema-TO, 19 de abril de 2024.
PAULO ANTÔNIO PEDREIRA
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Arapoema/TO, torna público que fará realizar
no dia 10/05/2024 ás 10h (horário de Brasília) o Pregão Eletrônico nº 01/2024, nos termo
da lei federal nº.14.133/2021. Critério de julgamento: Menor Preço. Objeto: Registro de
Preços para aquisição de materiais odontológicos destinados a atender as demandas do
Fundo Municipal de Saúde de Arapoema.
O encerramento de envio das propostas até o dia 10/05/2024 até as 9h30. O
Edital está disponível no Portal: Bolsa Nacional de Compras-BNC www.bnc.org.br e
www.arapoema.to.gov.br ou através do e-mail:licitacao@arapoema.to.gov.br
Arapoema - TO, 24 de abril de 2024.
SÔNIA REGINA DE SOUSA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Arapoema/TO, torna público que fará realizar no
dia 10/05/2024 ás 14h (horário de Brasília) o Pregão Eletrônico nº 02/2024, nos termo da lei
federal nº.14.133/2021. Critério de julgamento: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento de materiais permanente e dois veículos destinados a atender as
demandas do Fundo Municipal de Saúde de Arapoema.
O encerramento de envio das propostas até o dia 10/05/2024 até as 13h30. Edital:
disponível
no
Portal:
Bolsa
Nacional
de
Compras-BNC
www.bnc.org.br
e
www.arapoema.to.gov.br ou e-mail:licitacao@arapoema.to.gov.br
Arapoema - TO, 24 de abril de 2024.
SÔNIA REGINA DE SOUSA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FME-BAND Nº 2/2024
O Fundo Municipal de Educação de Bandeirantes do Tocantins/TO torna público
que fará a publicação do PREGÃO ELETRÔNICO FME-BAND Nº 002/2024, tipo "MENOR PREÇO
POR ITEM". NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, SOLICITADO
PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO-FME. A realizar-se no dia 15/05/2024 às 08h00min. O
edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na
Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, por E-
Mail: bandlicitacao@gmail.com, no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/,
https://bnc.org.br/ e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e
Contratos. Mais informações (63) 3432-1196.
Bandeirantes Tocantins - TO, 24 de abril de 2024.
RITA DE CASSIA DA ROCHA RODRIGUES
Gestora do FME