DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024.
O Fundo Municipal de Saude de COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a
Comissão de Contratação e equipe de apoio, torna público os procedimentos para
cadastramento dos efeitos de CREDENCIAMENTO via CHAMADA PÚBLICA visando o
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E
PLANTÕES MÉDICOS 12 E 24 HORAS, JUNTO AOS USUÁRIOS DO SUS, RESIDENTES NA
CIDADE DE COLMÉIA/TO, AO PREÇO DA TABELA CONFORME ANEXO I, com início do
recebimento dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO, dar-se-á junto a
Secretaria Municipal de Saúde de Colméia/TO, situada na Av. Longuinho Vieira Junior, s/n,
Centro, CEP: 77.725-000, Colméia/TO, a partir das 07:30 horas do dia 30 de abril de 2024
até às 17:00 horas, do dia 13 de maio de 2024 (1ª Fase), ficando disponível para
CADASTRO DE RESERVA PELO PERÍODO DE 12 MESES, até 26/04/2025 (2ª Fase), a retirada
do
edital
é
pelo
site:
https://www.colmeia.to.gov.br/transparencia/compras-e-
licitacoes/licitacoes, Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail:
colmeialicitacao@gmail.com.
Colmeia-TO, 25 de abril de 2024.
JOCIRENE PINHEIRO DIAS
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Repetição
A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de
Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte
licitação:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024- REPUBLICAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de
terraplenagem, pavimentação asfáltica em tsd e execução de meio-fio com sarjeta - Rua
Progresso - Setor Novo Horizonte - Dianópolis Tocantins.
Abertura da Sessão Pública: dia 14/05/2024 às 08h00min, horário de Brasília,
no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 14/05/2024 no endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
e
anexos
disponível
em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei 14.133/21, Lei Complementar nº
123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e demais legislações pertinentes.
Motivo: Prazo de publicação insuficiente.
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO, 24 de abril de 2024.
ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: 01/2024.
Processo Administrativo n° 2024/599.
Vinculação ao Edital de chamada Pública nº 04/2023 da Agricultura Familiar para
aquisição de gêneros alimentícios, para o ano letivo de 2024.
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia- TO.
Contratada: Nelsa Pereira Barros, CPF: ***.867.771-**.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação
Escolar, para alunos da rede de educação básica, verba FNDE/PNAE, 1º e 2º semestre
de 2024, de acordo com a chamada pública nº 04/2023, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Data da Assinatura: 05 de abril 2024.
Período: 05/04/2024 a 30/12/2024.
Dotação Orçamentária:
8.16.12.361.18.2.017, Natureza: 3.3.90.30 Fonte: 1.552.0000.000000 Ficha: 444.
Valor: 39.873,40 (trinta e nove mil oitocentos e setenta e três reais e quarenta
centavos).
Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o
de Formoso do Araguaia-TO.
Representante da Contratada: Nelsa Pereira Barros.
Contrato: 02/2024
Processo Administrativo n° 2024/600.
Vinculação ao Edital de chamada Pública nº 04/2023 da Agricultura Familiar para
aquisição de gêneros alimentícios, para o ano letivo de 2024.
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia- TO.
Contratada: Divano de Oliveira Vaz, CPF: ***.639.591-**.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação
Escolar, para alunos da rede de educação básica, verba FNDE/PNAE, 1º e 2º semestre
de 2024, de acordo com a chamada pública nº 04/2023, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Data da Assinatura: 05 de abril 2024.
Período: 05/04/2024 a 30/12/2024.
Dotação Orçamentária:
8.16.12.361.18.2.017, Natureza: 3.3.90.30 Fonte: 1.552.0000.000000 Ficha: 444.
Valor: 40.000,00 (quarenta mil reais).
Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o
de Formoso do Araguaia-TO.
Representante da Contratada: Divano de Oliveira Vaz.
Contrato: 03/2024
Processo Administrativo n° 2024/602.
Vinculação ao Edital de chamada Pública nº 04/2023 da Agricultura Familiar para
aquisição de gêneros alimentícios, para o ano letivo de 2024.
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia- TO.
Contratada: Manoel Francisco de Souza Avezedo, CPF: ***.508.301-**.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação
Escolar, para alunos da rede de educação básica, verba FNDE/PNAE, 1º e 2º semestre
de 2024, de acordo com a chamada pública nº 04/2023, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Data da Assinatura: 05 de abril 2024.
Período: 05/04/2024 a 30/12/2024.
Dotação Orçamentária:
8.16.12.361.18.2.017, Natureza: 3.3.90.30 Fonte: 1.552.0000.000000 Ficha: 444.
Valor: R$39.953,30 (trinta e nove mil novecentos e cinquenta e três reais e trinta centavos).
Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o
de Formoso do Araguaia-TO.
Representante da Contratada: Manoel Francisco de Souza Avezedo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024.
O Fundo Municipal de Saúde de Itapiratins - TO, por intermédio do Presidente
da Comissão Permanente de Licitação e de sua Equipe de Apoio, torna público para amplo
conhecimento dos interessados estará recebendo, documentação de Credenciamento de
pessoas físicas e/ou jurídicas habilitadas como médicos e/ou empresa prestadoras de
serviços de saúde especializadas em oftalmologia para realização de serviços por meio de
mutirão
de Consulta
Pré-Operatória com
exames especializados
oftalmológicos,
procedimentos cirúrgicos de Facoemulsificação c/ implante de lente dobrável e Pterígio,
com capacidade de atendimento adequado, equipamentos específicos e profissionais
capacitados para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Itapiratins, a se credenciarem entre os dias 01 de maio de 2024 a 20 de maio de 2024 (das
08h00 às 14h00) horário local, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Itapiratins - TO.
A sessão pública de recepção e abertura dos documentos ocorrerá no dia 20 de
maio de 2024, às 14h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itapiratins
- TO, localizada na Avenida Tocantins, Qd62, Lt02, esquina com a Rua Boaventura de
Araújo Costa, Setor Novo Horizonte, Itapiratins - TO. Edital completo estará à disposição
dos interessados, de segunda à sexta feira das 08h00min às 18h00min horas no mesmo
endereço
acima
citado.
Informações:
(63)
3465
-
1162
ou
pelo
e-mail
cplitapiratins@gmail.com.
Itapiratins - TO, 25 de abril de 2024.
HANIEL FERREIRA NUNES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO N° 85/2024
Contrato N° 85/2024. Concorrência Eletrônica Nº 002/2024. PROCESSO N° 148/2024
Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Lajeado - TO
CNPJ: 11.952.334/0001-81
Contratado: W H P Neves EIRELI
CNPJ: 19.060.667/0001-08
objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para reforma e
ampliação da unidade básica de saúde
Pedro Batú conforme projetos, planilha
orçamentária, cronograma,
memorial descritivo e
demais especificações
e demais
documentos que fazem parte do anexo i e do termo de referência, anexo II que são partes
integrantes do edital da concorrência eletrônica nº 002/2024.
VALOR GLOBAL: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais)
VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA (18/04/2024) ATÉ 31/12/2024.
SIGNATÁRIOS: Danilo De Oliveira Marinho, representante legal da contratante - e a
empresa W H P NEVES EIRELI.
Lajeado-TO, 18 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024
Órgão Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia-TO. Processo Administrativo
nº 069/2024 de 02 de janeiro de 2024. Modalidade de Licitação nº Concorrência nº 001 /
2024. Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto: Contratação de empresa
especializada no ramo de construção civil para execução de obras de construção de
calçadas em algumas ruas e avenidas desta cidade de Nova Rosalândia-TO, com o
fornecimento de material e mão de obra, de acordo com os Termos do Plano de Ação,
fruto de emenda Parlamentar nº 202341220010 - Código do Plano: 09032023-038413 -
Município de Nova Rosalândia-TO. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e
suas alterações. Dotação orçamentária: 03.26.15.451.0101.1.013 // elemento de despesa
4.4.90.51 (fonte: 070). Ficha: 176. Empresa/Contratada: CONENG CONSTRUTORA EIRELI,
pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 22.354.924/0001-29, estabelecida
na AV BERNARDO SAYÃO, 174, - CENTRO, NOVA ROSALÂNDIA - TO. Valor Total do Contrato
R$: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). Número do Contrato: Contrato Nº
038/2024 de 22 de abril de 2024. Data da Assinatura do Contrato: 22/04/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO ADM Nº 069/2024 MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA - TO, Concorrência nº
001/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para
execução de obras de construção de calçadas em algumas ruas e avenidas desta cidade de
Nova Rosalândia-TO, com o fornecimento de material e mão de obra, de acordo com os
Termos do Plano de Ação, fruto de emenda Parlamentar nº 202341220010 - Código do
Plano: 09032023-038413 - Município de Nova Rosalândia-TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ROSALANDIA-TO, no uso e gozo de suas
atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica
do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos
administrativos: resolve: ADJUDICAR a empresa: CONENG CONSTRUTORA EIRELI, pessoa
jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 22.354.924/0001-29, estabelecida na AV
BERNARDO SAYÃO, 174, - CENTRO, NOVA ROSALÂNDIA - TO. Com valor total de R$
440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais).
Nova Rosalândia-TO, 19 de abril de 2024.
ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ROSALANDIA-TO, no uso de suas atribuições
legais e, CONSIDERANDO o resultado da Licitação na modalidade Concorrência de nº
001/2024 - que visa a Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil
para execução de obras de construção de calçadas em algumas ruas e avenidas desta
cidade de Nova Rosalândia-TO, com o fornecimento de material e mão de obra, de acordo
com os Termos do Plano de Ação, fruto de emenda Parlamentar nº 202341220010 - Código
do Plano: 09032023-038413 - Município de Nova Rosalândia-TO; CONSIDERANDO o
julgamento da interposição de recursos e a adjudicação, pelo pregoeiro e sua equipe
apoio, conforme Ata de Realização de julgamento da Concorrência nº 001/2024;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos
termos de que preceitua a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes;
CONSIDERANDO, por fim, o Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica desta
Municipalidade; resolve: I - HOMOLOGAR a decisão final do Agente de Contratação e sua
equipe de apoio, referente a Concorrência nº 001/2024 - em favor da da empresa:
CONENG CONSTRUTORA EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº
22.354.924/0001-29, estabelecida na AV. BERNARDO SAYÃO, 174, - CENTRO, NOVA
ROSALÂNDIA - TO. Valor Total R$: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). II -
Determinar que a empresa vencedora seja convocada para assinatura do instrumento de
contrato.
Nova Rosalândia-TO, 19 de abril de 2024.
ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO
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