DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 81
Brasília - DF, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 5
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 5
Ministério da Defesa................................................................................................................. 7
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 13
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 14
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 14
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 15
Ministério da Educação........................................................................................................... 15
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 34
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 34
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 34
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 36
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 40
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 40
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 44
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 45
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 46
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 46
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 46
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 48
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 48
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 48
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 49
Ministério da Saúde................................................................................................................ 49
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 51
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 53
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 54
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 54
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 54
Ministério Público da União................................................................................................... 54
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 60
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 60
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 60
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 61
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 70
Editais e Avisos........................................................................................................................ 72
................................... Esta edição é composta de 73 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 25/4/2024 a
edição extra nº 80-A do DOU.
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Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
Exposição de Motivos
Nº 14, de 24 de abril de 2024. Alteração das férias do Ministro de Estado dos Direitos Humanos
e da Cidadania, SILVIO LUIZ DE ALMEIDA, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da
União de 19 de abril de 2024, Seção 2, página 1, para fazer constar o período de 2 a 20 de maio
de 2024. Autorizo. Em 25 de abril de 2024.
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 465, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 3º, caput, inciso V, da Lei nº 14.600, de
19 de junho de 2023, e o art. 1º, caput, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 11.329,
de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 3-A, caput, e § 3º, do
Decreto de 15 de setembro de 2010, resolve:
DISPENSAR
VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA, representante do Ministério do Planejamento e
Orçamento, da função de membro titular da Subcomissão Executiva do Plano de Ação para
Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado - PPCerrado.
GUSTAVO TEIXEIRA LINO, representante do Ministério do Planejamento e Orçamento, da
função de membro suplente da Subcomissão Executiva do Plano de Ação para
Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado -
PPCerrado.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 466, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 3º, caput, inciso V, da Lei nº 14.600,
de 19 de junho de 2023, e o art. 1º, caput, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 11.329,
de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 3-A, caput, e § 3º, do
Decreto de 15 de setembro de 2010, resolve:
D ES I G N A R
SUIÁ KAFURE DA ROCHA, representante do Ministério do Planejamento e Orçamento,
para exercer a função de membro titular da Subcomissão Executiva do Plano de Ação
para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado -
PPCerrado,
na vaga
anteriormente ocupada
por
Virgínia de
Ângelis Oliveira
de
Paula.
FABÍOLA ROCHA CAIRES, representante do Ministério do Planejamento e Orçamento,
para exercer a função de membro suplente da Subcomissão Executiva do Plano de
Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado
- PPCerrado, na vaga anteriormente ocupada por Gustavo Teixeira Lino.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2024
MINISTÉRIO DA CULTURA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 467 - N O M EA R
DESIREE RAMOS TOZI, para exercer o cargo de Diretora de Articulação e Governança
da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, código CCE 1.15,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 468 - DISPENSAR, a pedido,
MARCOS DE SOUZA E SILVA da função de Subsecretário de Planejamento, Orçamento
e Governança da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome, código FCE 1.15, a partir de 22 de abril de
2024.
Nº 469 - D ES I G N A R
AYRTON GALICIANI MARTINELLO, para exercer a função de Subsecretário de
Planejamento, Orçamento e Governança da Secretaria-Executiva do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO ESPORTE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 470 - N O M EA R
IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS, para exercer o cargo de Diretor de Esporte
Educacional da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão
Social do Ministério do Esporte, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
Nº 471 - N O M EA R
HEWERTON CARLOS RODRIGUES PEREIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial do
Ministro de Estado do Esporte, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 472 - EXONERAR, a pedido,
MÁRCIA DE FIGUEIRÊDO LUCENA LIRA do cargo de Diretora de Promoção dos Direitos
Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.15.
Nº 473 - N O M EA R
FABIO MARIANO DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Promoção dos Direitos
Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS