DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar CARLOS RAMOS VENANCIO, matrícula SIAPE nº 1573227, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Mudanças Climáticas e
Agropecuária Conservacionista, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.13,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 475, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.019948/2024-94, resolve:
Designar PAULO CESAR LIMA MARROCOS, matrícula SIAPE nº 31934, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado da função que atualmente ocupa e do
encargo de substituto que exerce.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 88, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no
processo nº 21082.000143/2024-12, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ZILMA DOS SANTOS PEREIRA, na condição
de cônjuge do ex-servidor MARTINHO LUTERO ROCHA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 30952,
aposentado no cargo de Agente de Vigiância, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com redação dada
pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VII,
Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da
Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 16 de março de 2024,
data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 89, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no
processo nº 21082.000161/2024-96, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à CREUZA DE ARAUJO SANTOS, na condição de
cônjuge do ex-servidor GIVALDO SANTOS, matrícula SIAPE nº 29006, aposentado no cargo
de Programador, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso II, com redação dada pela Lei nº 13.135, de
2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VII, Portaria nº 424 de 29
de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019, com vigência a contar de 11 de abril de 2024, data do requerimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 90, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no
processo nº 21082.000158/2024-72, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à NILMA FERREIRA SOUZA, na condição de
companheira do ex-servidor GERSONILDO SANTOS GOMES, matrícula SIAPE nº 30613,
aposentado no cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso III, 219, inciso
I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data
pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts.
23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 30
de março de 2024, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 92, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no
processo nº 21000.022233/2024-19, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ADALBERTO FELIPE FLORIANO, na condição
de cônjuge da ex-servidora MARIA DAS NEVES LIBERAL FLORIANO, matrícula SIAPE nº 2263,
aposentada no cargo de Auxiliar de Meteorologia, Classe S, Padrão II, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com
redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art.
1º, inciso VII, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e
24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 12 de
abril de 2024, data do falecimento da ex-servidora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS