DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 233, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear CHARLES WILLIAM VIEIRA VIANNA para exercer o cargo de
Coordenador de Articulação do Sistema Nacional de Cultura, Código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura da Diretoria do Sistema Nacional de
Cultura da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, dispensando-o da
função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 234, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO GRACINDO DIAS para exercer a função de
Coordenador de Difusão de São Paulo, código FCE 1.10, da Diretoria de Fomento e Difusão
Regional da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 235, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art.
1º Designar
RAQUEL
COSTA CHAVES
para
exercer
a função
de
Coordenadora de Difusão de Minas Gerais, código FCE 1.10, da Diretoria de Fomento e
Difusão Regional da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 236, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO MARCOS BARBOSA SANTOS para exercer a função de
Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Departamento de Fomento ao Patrimônio
Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 237, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram
conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 420048 e 340051, da Secretaria de
Formação, Livro e Leitura:
I. Fabiano dos Santos, CPF ***.429.043-** - Ordenador de Despesas;
II. Ana Lucia Ferreira de Castro, CPF ***.469.451-** - Ordenadora de Despesas
substituta;
III. Naine Terena de Jesus, CPF ***.492.081-** - Gestora Financeira;
IV. Jeferson dos Santos Assumção, CPF ***.493.960-** - Gestor Financeiro
substituto;
V. Érika Ferreira Borges, CPF ***.810.286-** - Responsável pela Conformidade
de Registro de Gestão; e
VI. Irene Teresinha Nunes de Souza Inácio, CPF ***.787.091-** - Responsável
pela Conformidade de Registro de Gestão substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 185, de 10 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 287, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Tornar pública a composição da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público
MinC n.º 11/2023 - Programa Rouanet Norte.
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL DO MINISTÉRIO
DA CULTURA, no uso de suas competências legais, estabelecidas pelo Decreto n.º
11.336/2023, e em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.313/1991 e no Decreto n.º
11.453/2023, resolve:
Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão de Seleção do Edital de
Chamamento Público MinC n.º 11/2023 - Programa Rouanet Norte.
I - Diretoria de Fomento Indireto (DFIND) da Secretaria de Economia Criativa e
Fomento Cultural - SEFIC:
a) Titular: VICENTE FINAGEIV FILHO
b) Suplente: CLÁUDIA DE AZEVEDO TEIXEIRA
II - Fundação Nacional de Artes - Funarte:
a) Titular: DANIELA ALVARENGA DE MEIRA
b) Suplente: MERE CRISTINA DA SILVA BEZERRA
c) Titular: DULCE PENNA DE MIRANDA
d) Suplente: OSVALDO ALVES SILVA JUNIOR
III - Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC:
a) Titular: BÁRBARA MICHELE DUARTE TEIXEIRA LIRA DA SILVA
b) Suplente: JOSIEL FONSECA RABELO
IV - Secretaria de Formação, Livro e Leitura - SEFLI:
a) Titular: ALINE DA SILVA FRANÇA
b) Suplente: GABRIELA FERNANDES DE CARVALHO
V - Fundação Cultural Palmares - FCP:
a) Titular: SUELLEN MARTINS NOBRE
b) Suplente: ISABELA DA SILVA SELA
VI - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN:
a) Titular: CLARA MARQUES CAMPOS
b) Suplente: MARYCLÉA CARMONA MAUES NEVES
VII - Fundação Biblioteca Nacional - BN:
a) Titular: VERÔNICA DE OLIVEIRA LESSA
b) Suplente: NAIRA CHRISTOFOLETTI SILVEIRA
VIII - Banco da Amazônia - BASA:
a) Titular: GERALDO MONTEIRO JÚNIOR
b) Suplente: RUTH HELENA FERNANDES DOS SANTOS LIMA
IX - Banco do Brasil - BB:
a) Titular: MIRIAN TEREZA GOMES
b) Suplente: SIDNEI APARECIDO PEREIRA DA SILVA
X - Caixa Econômica Federal - CAIXA:
a) Titular: ERICA PINTO LIMA BELO SANTOS
b) Suplente: SHARLENNY PORTELA DE MATOS
XI - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS:
a) Titular: LUCIANA RAMOS DA SILVA
b) Suplente: PRISCILLA SOUTO AUDI
XII - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República -
S ECO M / P R :
a) Titular: ANA LUIZA FRAGA
b) Suplente: GEÓRGIA DANIELA MACHADO DE OLIVEIRA
Art. 2º A atuação dos membros da Comissão de Seleção atendeu ao previsto
nos itens 10, 11 e 12 do Edital de Chamamento Público MinC n.º 11/2023 - Programa
Rouanet Norte, enquadra-se no inciso I do art. 18 do Decreto n.º 11.453/2023 e é
considerada prestação de serviço público relevante, não remunerado.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 80, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no DOU de 12 de abril de 2023, o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela alínea "n" inciso III do
art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e demais informações que constam do
Processo Administrativo nº 19973.107182/2023-74, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANA CRISTINA LIMA OLIVEIRA
RIBEIRO, matrícula Siape nº 1812435, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto
Brasileiro de Museus, para exercício no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços
Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 81, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o § 1º do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 01463.000034/2024-03, resolve:
Art. 1º DESIGNAR ANDRE SANTOS SESQUIM, matrícula Siape nº 1545930, para
ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.02, do Setor de
Administração, do Museu Solar Monjardim do Instituto Brasileiro de Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 83, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 7 de fevereiro de 2023, a
Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de
19 de outubro de 2006, o Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto
nº 10.334, de 29 de abril de 2020, a Portaria nº 252, de 02 de agosto de 2017, alterada
pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023 e, tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 01415.000994/2024-31, resolve:
Art. 1º CONCEDER ao servidor MARCELLO ROBERTO LADEIRA DE ASSIS
REPUBLICANO, matrícula SIAPE nº 2438581, ocupante do Cargo de Analista I, Classe B,
Padrão V, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível
Superior, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna, do Instituto Brasileiro de
Museus.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 84, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 7 de fevereiro de 2023, a
Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de
19 de outubro de 2006, o Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto
nº 10.334, de 29 de abril de 2020, a Portaria nº 252, de 02 de agosto de 2017, alterada
Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023 e, tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 01415.000731/2024-21, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS, matrícula SIAPE
nº 0439689, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível
Superior, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de
Museus.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
PORTARIA IPHAN-SE Nº 9, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL NO ESTADO DE SERGIPE, nomeada através da Portaria de Pessoal MINC nº 796,
de 29 de maio de 2023, publicada em 30/05/2023 no Diário Oficial da União-DOU, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IPHAN nº 138, de 30 de novembro
de 2023, publicada em 01/12/2023, no Diário Oficial da União (DOU)., Decreto
11.178/2022, e tendo em vista o disposto no caput do art. 7º da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, no art. 3º do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, no art. 17 do
Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, e no art. 10 da Instrução Normativa
SEGES/ME nº 73/2022, de 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para atuar como Agentes de
Contratação e Pregoeiros e sua respectiva equipe de apoio, do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional - Iphan, no âmbito da Superintendência do IPHAN no Sergipe
e Escritório Técnico de São Cristóvão - UASG 343008
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