DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 336, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e em consequência
da Portaria - D A PROM /DGP/C Ex nº 279, de 5 de novembro de 2021, e conforme o
Despacho - DAP/SRes nº 42/2024, de 17 de abril de 2024, EB: 64260.002432/2024-52,
resolve:
ANULAR, o ato de transferência para a reserva remunerada, a pedido, do S Ten (Idt
020384384-2) VALMIR LUIZ DA SILVA, conforme constou na Portaria nº 104 - DCIPAS/31.2, de
11 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2019.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL- CEL
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 337, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e em consequência da
Portaria - D A PROM /DGP/C Ex nº 279, de 5 de novembro de 2021, e conforme o
Despacho - DAP/SRes nº 42/2024, de 17 de abril de 2024, EB: 64260.002432/2024-52,
resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a contar de 31 de março de
2019, o 1º Tenente (Idt 020384384-2) VALMIR LUIZ DA SILVA, com a remuneração a que faz
jus, observados os arts. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 348, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de junho de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Mus
(052093534-7)
AIRTON RIBEIRO DE FREITAS
28º BC;
S Ten Int
(062338554-9)
BARTOLOMEU MONTEIRO DE CASTRO BRAGA
Cia Cmdo 4ª RM;
S Ten Com
(042041284-3)
EDSON DA SILVA SOARES
5ª Cia Com Bld;
S Ten Com
(043440554-4)
ELIAS CORREIA TAVARES
B Adm Gu João Pessoa;
S Ten Mus
(043447174-4)
HORÁCIO MARTINA LADEIRA
8º BEC;
S Ten Inf
(092591384-0)
JOÃO ARAUJO DOS SANTOS
Cia DQBRN;
S Ten Mus
(072489714-5)
JOSÉ DIOGENES CORREIA DE SANTANA
14º BI Mtz;
S Ten Eng
(043443304-1)
JULIANO TORRES DO NASCIMENTO
23ª Cia E Cmb;
S Ten Cav
(031923714-5)
MARCIO LENCINA DA LUZ
8º RC Mec;
S Ten Inf
(042042524-1)
PAULO SERGIO BRUIANI BARBOSA
Ba Adm Ap Ibirapuera;
S Ten Com
(033165054-9)
RENATO GAMPERT MIRANDA
1º B Com;
2º Sgt QE
(073613184-8)
ALCIMAR PINHEIRO DE FARIAS
14º BI Mtz;
2º Sgt QE
(019599733-3)
ANDRÉ LUIS FONSECA DE ARAUJO
HCE;
2º Sgt QE
(041951054-0)
LUÍS ANTÔNIO DE JESUS
10º BIL Mth; e
2º Sgt QE
(113856214-3)
WANDERLEY DA SILVA
Ba Adm Cmdo Op Esp.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 81/GCM, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar a 3°SG-AD 08.0707.50 ELIZABETH GOMES DE MELO SÁ DA COSTA
à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de
servir no Escritório de Representação na cidade de São Paulo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 82/MB/MD, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela alínea f do inciso VI do art. 26 do anexo I do Decreto n° 5.417, de 13 de abril de 2005,
resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento, do País, do V Alte (RM1) 78.0048.11 NEWTON
DE ALMEIDA COSTA NETO, Diretor-Presidente da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.
(AMAZUL), para participar da comitiva para missão da Reunião do Comitê de Cooperação
Conjunto 
Brasil-França 
para 
o 
PROSUB,
coordenada 
pela 
Diretoria-Geral 
de
Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, em Paris, França, no período de 19 a
24 de maio de 2024, incluído o trânsito.
Parágrafo único. O afastamento se enquadra no inciso IV do art. 1° do Decreto
n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e será com ônus para a AMAZUL, de acordo com o
inciso I do art. 1° do Decreto n° 91.800, de 18 de outubro de 1985.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 434/COM1°DN, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com a alínea b, do inciso II, do § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de
julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3°, e no § 4°, do art. 121 da Lei n° 6.880,
de 9 de dezembro de 1980; e combinado com a subalínea II, da alínea b, e alínea e do
inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex officio, e incluir na
Reserva Não Remunerada, os seguintes Oficiais abaixo relacionados, a partir de
14ABR2024, por tomarem posse em cargo ou emprego público permanente no Quadro
Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T/2023), não fazendo jus à compensação
pecuniária:
1° Ten (RM2-T) 21.0094.22 IAGO ANDRADE CARIAS; e
1° Ten (RM2-T) 16.0359.41 AGDA MACHADO CAPRI TEIXEIRA.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos a partir 14ABR2024.
THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 94, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, alterada
pela Lei nº 13.954/2019 e de acordo com o disposto nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designações para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 74.0231.10 ALEXANDRE AUGUSTO MIRANDA DE
SOUZA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Inspetor Naval, correspondente ao NEO
03, na área de Administração, na Capitania dos Portos da Bahia, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 01ABR2024 a 31MAR2026, conforme previsto
no inciso 2.9.2 da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4) e em cumprimento ao Memo nº
5/2023, do ComOpNav.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.
V A ANTONIO CARLOS CAMBRA
PORTARIA Nº 113, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, alterada
pela Lei nº 13.954/2019 e de acordo com o disposto nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designações para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
PL 85.9931.40 HAILTON DOS SANTOS OLIVEIRA, na função de Supervisor da Divisão de
Finanças, correspondente ao NEO 20.0.0.1, na área de Administração do Centro de
Intendência
da Marinha em Salvador, previsto na Portaria nº 83/2022, deste Comando, até
20FEV2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos
a 21 de fevereiro de 2024.
V A ANTONIO CARLOS CAMBRA
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 169/COM5°DN, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 12 de maio de 2024, o SO-Refº-EF
81.5476.33 CLAUDIO FRANCISCO NUNES DOS SANTOS, da prestação da Tarefa por Tempo
Certo, prevista na Portaria n° 166/2023 deste Comando, de acordo com o contido na
subalínea I, alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 170/COM5°DN, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
PL 86.2936.99 RONI DIAS DA SILVA, previsto na Portaria n° 246/2022, até 31 de maio de
2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade
de compor a Força de Trabalho da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, na
tarefa de Supervisor do SIPLAD e SIAFI, NEO 41.1.0.1, por possuir o contratado os
conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 171/COM5°DN, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
EF 85.8575.13 MARCOS AURÉLIO MATHEUS DOS SANTOS, previsto na Portaria n° 266/2022,
até 13 de junho de 2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em
vista a necessidade de compor a Força de Trabalho da Escola de Aprendizes-Marinheiros de
Santa Catarina, na tarefa de Supervisor da Divisão de Gerenciamento Ambulatorial, NEO
54.0.0.1, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR