DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 238/COM7oDN, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Alterar a Tarefa por Tempo Certo do CF (RM1-T) 78.3239.32 ROMUALDO
SILVEIRA DA SILVA, previsto na Portaria nº 239/2022, deste Comando de Força, para
Coordenador do Serviço de Recrutamento Distrital (NEO 90.1), na área de administração,
do Com7ºDN, renovando o contrato, a contar de 9 de maio de 2024 até 8 de maio de
2026, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem
demonstrando resultados satisfatórios.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros a partir de 9 de maio de 2024.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 119/DSM, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1°Dispensar, ex offício, a partir de 04MAI2023, a CMG (RM1-CD)
81.9571.81 SANDRA HELENA JACQUES DE LA VEGA, da prestação da Tarefa por Tempo
Certo, prevista na Portaria n° 136/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na
subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administra-
tivos a partir de 04MAI2023.
V Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA Nº 162/DSM, DE 8 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6– Revisão/Mod4), combinado com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de
Produção de Documentos da Marinha do Brasil, normatizado pelas Normas sobre
Documentação Administrativa
e Arquivamento
da Marinha
- SGM-105
(6–Revisão),
resolve:
Art. 1° Alterar, no Art. 3° da Portaria n° 111/2023, que dispensou ex offício, a
partir de 31MAR2023, o 2° SG-Ref°-FN-IF 82.0854.63 KLEBER GOMES DA SILVEIRA, da
prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 106/2021, ambas desta
Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314
(6a Revisão/Mod4), conforme a seguir:
Onde se lê: "2° SG-Ref°-FN-IF 82.0845.63 KLEBER GOMES DA SILVEIRA"
Leia-se: "2° SG-Ref°-FN-IF 82.0854.63 KLEBER GOMES DA SILVEIRA".
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte Md OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 184/DSM, DE 23 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 23MAI2023, o CMG (Ref°-Md)
73.0003.29 JAIME COELHO CARLOS MAGNO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria n° 173/2022 desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I,
alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art. 2° Dispensar, ex offício, a partir de 30MAI2023, o CMG (RM1-Md)
82.1055.88 RIVALDO CARDOSO DA COSTA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria n° 228/2021 desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I,
alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art. 3° Dispensar, ex offício, a partir de 09MAI2023, a CF (Ref°-Md) 81.9517.87
MARIA ROSANA SANTA ROSA PUPO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 205/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administra-
tivos retroativos a partir de 09MAI2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 198/DSM, DE 23 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1°Dispensar, ex offício, a partir de 02MAI2023, a SO-RM1-RM 86.0244.00
CÁTIA SUELI CHAGAS RIBEIRO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 170/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, da alínea b,
do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administra-
tivos retroativos a partir de 02MAI2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 205/DSM, DE 31 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1°Dispensar, a pedido, a partir de 25MAI2023, o CMG (RM1-S) 95.0323.12
PAULO RICARDO DE SOUZA E SOUZA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 234/2022, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administra-
tivos retroativos a partir de 25MAI2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 210/DSM, DE 1 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 12MAI2023, o C Alte (RM1-Md)
85.7615.24 MARCO ANTONIO GOMES DE FREITAS, da prestação da Tarefa por Tempo
Certo, prevista na Portaria n° 146/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na
subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art.2° Esta Portaria entra em vigor
na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a partir de 12MAI2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 212/DSM, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 26JUN2023, a CMG (Ref°-Md)
81.9540.85 SOLANGE TOVAR, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
n° 209/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art. 2° Dispensar, ex offício, a partir de 30JUN2023, o SO-Ref°-ES 80.4197.71
EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA CRISTO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria n° 185/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b,
do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art. 3° Dispensar, ex offício, a partir de 30JUN2023, o 2° SG-RM1-FN-IF
83.0134.66 WARLEY CUNHA DE QUEIROZ, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria n° 214/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I,
alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art.4° Esta Portaria entra em vigor
na presente data, com efeitos
administrativos a partir de 26JUN2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 224/DSM, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 16JUN2023, o CF (RM1-S) 87.2724.74
NEI TAVARES DO NASCIMENTO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 231/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art. 2°Dispensar, a pedido, a partir de 17JUN2023, o SO-RM1-EL 85.0401.93
RUBEM PEREIRA NONATO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n°
414/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-
314 (6a Revisão/Mod4).
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administra-
tivos retroativos a partir de 16JUN2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 246/DSM, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1°Dispensar, ex offício, a partir de 30JUN2023, o CMG (RM1-Md)
81.1036.89 MAURICIO JOSÉ FONSECA DA CUNHA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria n° 365/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I,
alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administra-
tivos retroativos a partir de 30JUN2023.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 846/DPM, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar, o CT (RM1-AA) 85.4102.76 ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS REGIS,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Divisão de Serviços Gerais, NEO
23, na área Administrativa, no Serviço de Identificação da Marinha (SIM), sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 19MAI2024 a 18MAI2026.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 880/DPM, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96
da Lei n° 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n°
4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais
abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus.
I) De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12,
e na alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, o CMG 87.3028.37 RICARDO
PENEDO GONÇALVES.
II) De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12,
inciso I do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos dos incisos I e II do art. 10 do
Decreto n° 4.307/2002, o CC (AA) 86.2973.76 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 860/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Agente de Telecomunicações e
Eletricidade, NI-S-III, 86.0343.24, Matrícula SIAPE 0974158, CIRO JOSÉ GARCIA PINTO,
Código de Vaga 560287 (Processo nº 63075.001024/2024-16, do CMS/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA

                            

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