DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 861/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NI-S-III, 86.3587.15,
Matrícula SIAPE 0979358, JOSÉ EDUARDO COELHO, Código de Vaga 565114 (Processo nº
63014.003444/2024-43, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 862/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Auxiliar Operacional de Serviços de
Engenharia, NA-S-III, 86.6376.81, Matrícula SIAPE 0979772, JOSIAS DA SILVA, Código de
Vaga 565522 (Processo nº 63014.003231/2024-11, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 863/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Tecnologista, NS-H-III, 78.5305.39,
Matrícula SIAPE 0972381, LINCOLN VENÂNCIO DE JESUS OLIVEIRA, Código de Vaga 558628
(Processo nº 61431.000827/2023-32, do CASNAV/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 864/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
NI-SIII, 10.3458.50, Matrícula SIAPE 0975482, JURAQUITÃ JOSÉ OLEGARIO DE SOUZA ,
Código de Vaga 561517 (Processo nº 63014.003702/2024-91, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 865/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
NI-SIII, 86.3641.54, Matrícula SIAPE 0979384, JOSÉ DE OLIVEIRA BRETAS, Código de Vaga
565140 (Processo nº 63014.003712/2024-27, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 866/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
NI-SIII, 86.0573.75, Matrícula SIAPE 0978790, SÉRGIO DE AZEVEDO, Código de Vaga 564565
(Processo nº 63014.003692/2024-94, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 867/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Carpintaria e Marcenaria, NI-S-
III, 86.0277.94, Matrícula SIAPE 0978624, CARLOS JOSÉ GUARIENTO, Código de Vaga
564400 (Processo nº 63014.003688/2024-26, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 868/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Artífice de Estrutura de Obras e
Metalurgia, NI-S-III, 86.4877.87, Matrícula SIAPE 0979523, AZIEL RANGEL, Código de Vaga
565276 (Processo nº 63014.003606/2024-43, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 869/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe
confere a Portaria
nº 2034/2023, da Diretoria do
Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-SIII, 83.7046.55, Matrícula SIAPE
0977342, WANDERLEI
ROSENDO, Código
de Vaga
563157 (Processo
nº
63014.003643/2024-51, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 870/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Auxiliar Operacional de Serviços de
Engenharia, NA-S-III, 85.7061.91, Matrícula SIAPE 0977945, VLADIMIR GOMES DE MATOS,
Código de Vaga 563736 (Processo nº 63014.002066/2024-81, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 871/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a VALÉRIA BARREIROS, na qualidade de companheira
do ex-servidor MILTON GELLI, ocupante do cargo de Tecnologista, Matrícula SIAPE
0972405, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de
aposentado, em 23 de outubro de 2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de fevereiro de 2024,
data do requerimento.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 872/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Agente de Serviços de Engenharia, NI-S-III,
10.3479.84, Matrícula SIAPE 0968517, ARNAUD ROSA DA SILVA FILHO, Código de Vaga
556709(Processo nº 63019.000176/2024-68, do CMM/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 873/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LIA MARCIA FRANCISCO GUIMARÃES, na qualidade
de companheira do ex-servidor ANTONIO MIGUEL, ocupante do cargo de Artífice de
Estrutura de Obras e Metalurgia, Matrícula SIAPE 0978008, do Quadro de Pessoal do
Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 5 de março de
2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 5 de março de 2024, data
do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 874/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, na modalidade especial, amparado por decisão em Mandado
de Injunção, por ter exercido atividades no serviço público, em condições especiais, com
base na Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, observado o art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Agente de Serviços de
Engenharia, NI-S-III, 85.0162.17, Matrícula SIAPE 0974230, FÁBIO OLIVEIRA DA SILVA,
Código de Vaga 560355 (Processo nº 63075.000992/2024-05, do CMS/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 878/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, e em face do Parecer de
Força Executória nº 00143/2024/COREJEFNG/PRU2R/PGU/AGU, proferido no Processo nº
5050198-78.2023.4.02.5101, do 2ª Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro/Seção
Judiciária do Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1º alterar a Portaria no 477/DPCvM/2021, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de julho de 2021, Seção 2, página 13, que concedeu pensão a ANDRÉ LEAL
XAVIER, Matrícula SIAPE 06651992.
I - Onde se lê: "com vigência a partir de 4 de maio de 2021, data do
requerimento", leia-se: "com vigência a partir de 2 de setembro de 2020, data do óbito do
instituidor".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 879/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, e em face do Parecer de
Força Executória nº 00143/2024/COREJEFNG/PRU2R/PGU/AGU, proferido no Processo nº
5050198-78.2023.4.02.5101, do 2ª Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro/Seção
Judiciária do Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1º alterar a Portaria no 438/DPCvM/2021, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de junho de 2021, Seção 2, página 16, retificada pela Portaria no
476/DPCvM/2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2021, Seção 2,
página 13, que concedeu pensão a GABRIEL RIBEIRO LEAL XAVIER, Matrícula SIAPE
06652042.
I - Onde se lê: "com vigência a partir de 4 de maio de 2021, data do
requerimento", leia-se: "com vigência a partir de 2 de setembro de 2020, data do óbito do
instituidor".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 89, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 19/04/2024,
seção 2, página 10:
- onde se lê: PORTARIA Nº 89/SVPM, DE 17 DE JANEIRO DE 2024,
- leia-se: PORTARIA Nº 89/SVPM, DE 17 DE ABRIL DE 2024.