DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 601/GR/IFAM, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 345/2024 -
DILOG/PROAD, de 24/04/2024 e o Despacho da Pró-Reitoria de Administração - P R OA D,
contidos no Documento nº 23443.005444/2024-11, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 22/05/2024, o servidor José Ricardo Ferreira
Nobre Filho - ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE
Nº 3162452, da Função Gratificada de Coordenador de Apoio Técnico - CAT, da Pró-Reitoria
de Administração - PROAD, código FG-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 602/GR/IFAM, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 345/2024 -
DILOG/PROAD, de 24/04/2024 e o Despacho da Pró-Reitoria de Administração - P R OA D,
contidos no Documento nº 23443.005444/2024-11, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 22/05/2024, a servidora Deborah Barbosa Azedo
- ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2241289, da
Função Gratificada de Coordenadora Geral de Contratos e Convênios, da Pró-Reitoria de
Administração - PROAD, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 603/GR/IFAM, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 345/2024 -
DILOG/PROAD, de 24/04/2024, e o Despacho da Pró-Reitoria de Administração - PROAD,
contidos no Documento nº 23443.005444/2024-11, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 22/05/2024, o servidor Marivaldo da Cruz Soares,
ocupante do cargo efetivo de Vigilante, matrícula SIAPE nº 1106384, do Cargo de Direção
de Chefe do Departamento de Aquisições, Licitações e Contratos - DEPALC, da Pró-Reitoria
de Administração - PROAD, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 605/GR/IFAM, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 345/2024 -
DILOG/PROAD, de 24/04/2024, e o Despacho da Pró-Reitoria de Administração - PROAD,
contidos no Processo nº 23443.005444/2024-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22/05/2024, o servidor José Ricardo Ferreira
Nobre Filho, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE
nº 3162452, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Geral de Contratos e
Convênios da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 606/GR/IFAM, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 345/2024 -
DILOG/PROAD, de 24/04/2024, e o Despacho da Pró-Reitoria de Administração - PROAD,
contidos no Processo nº 23443.005444/2024-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22/05/2024, a servidora Aracely Peres Ospina,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1381694, para
exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Apoio Técnico - CAT, da Pró-Reitoria de
Administração - PROAD, código FG-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 607/GR/IFAM, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 345/2024 -
DILOG/PROAD, de 24/04/2024, e o Despacho da Pró-Reitoria de Administração - PROAD,
contidos no Documento nº 23443.005444/2024-11, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 22/05/2024, a servidora Deborah Barbosa Azedo,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2241289,
para exercer o cargo de Direção de Chefe do Departamento de Aquisições, Licitações e
Contratos - DEPALC, da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIA Nº 291 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que
lhe conferem a PORTARIA Nº 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023, e CONSIDERANDO os termos
do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - DIPESP/CMC, de 19.04.2024. resolve:
DESIGNAR, a partir desta data, a servidora KÁTIA MARIA GUIMARÃES COSTA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
Nº 1210354, para responder pela Coordenação do Mestrado em Química, desenvolvido no
âmbito deste Campus Manaus Centro, código FCC.
EDSON VALENTE CHAVES
PORTARIAS GAB/DG/CMC/IFAM DE 23 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições
regimentais
que
lhe conferem
a
Portaria
n.º
1.115-GR/IFAM, de
22.06.2023,
e
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 2.200-GR/IFAM, de 18.12.2024, assim como do
Memorando Eletrônico nº 46/2024 - DGP/CMC, de 22.04.2024. resolve:
Nº 293 - DISPENSAR, a partir de 18.12.2023, o servidor JURANDY MOREIRA MACIEL AIRES DA
SILVA, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE Nº 1559325, da Função Gratificada
de Coordenador de Manutenção Predial deste Campus Manaus-Centro, Código FG-02;
Nº 294 - DESIGNAR, a partir de 18.12.2023, o servidor JURANDY MOREIRA MACIEL AIRES DA SILVA,
ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE Nº 1559325, para exercer a Função
Comissionada de Coordenador de Manutenção Predial deste Campus Manaus-Centro, Código FG-04.
EDSON VALENTE CHAVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 2.032, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.003495/2024-50, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 23/04/2024, o servidor GIVANILDO
DA SILVA AMORIM, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula
SIAPE nº 1339567, da função de Coordenador de Patrimônio da Reitoria, código FG-01,
para a qual foi designado através da Portaria nº 181, de 21/01/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 01/02/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.033, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.003495/2024-50, resolve:
Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) CECILIA LOBO DE ALMEIDA, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 3374463, para exercer a
função de Coordenador de Patrimônio da Reitoria, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 25 ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 364 - Dispensar a servidora ROSIMIRA DOS SANTOS AMARAL, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1783262, da função
de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, Código
FCC, Campus Itapetinga. (Processo nº 23331.250434.2024-98).
Nº 365 - Declarar vago, a partir de 11/04/2024, o cargo de Técnico de Laboratório-Área,
Código de vaga 0833728 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pela servidora Carla
Emanuelle Fernandes Aleixo Dias, matrícula SIAPE nº 3161652, em virtude de pedido de
vacância por posse em cargo inacumulável, conforme processo nº 23331.250505.2024-52.
Nº 366 - Autorizar o afastamento da servidora CECILIA NUNES DA SILVA, Professora EBTT,
Matrícula SIAPE nº 3050892, lotada no campus Valença, para participação no evento
Festival Internacional de Folclore, Cultura e Artes de Almeirim, na cidade de Almeirim, em
Portugal, entre os dias 25/04/2024 a 01/05/2024, incluído o período de deslocamento,
com ônus limitado para o IF Baiano (Processo nº 23336.250594.2024-97).
Nº 367 - Designar a servidora JUSSALVIA DA SILVA PIMENTEL, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2657014, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino
Médio, Código FCC, Campus Itapetinga, com mandato de dois anos. (Processo nº
23331.250434.2024-98).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CONCÓRDIA
CAMPUS AVANÇADO ABELARDO LUZ
PORTARIA Nº 85, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia -
Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 63
de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora ELIANE PEREIRA DA SILVA, Administradora,
matrícula SIAPE n° 3359***, da Função Gratificada da Coordenação de Administração do
IFC Campus Avançado Abelardo Luz, Código - FG 02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELODIR LOURENCO DE SOUZA
CAMPUS BRUSQUE
PORTARIA IFC BRUSQUE Nº 145, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A Diretora-Geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria no 162/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 29/01/2024.
CONSIDERANDO O PROCESSO 23514.000624/2024-18, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir do dia 1o de maio de 2024, o servidor
Tiago Fernandes Oliveira, matrícula SIAPE no 1122057, da função de Coordenador do Setor
Integrado de Suporte e Assistência Estudantil (SISAE) para afastamento referente à Licença
para Capacitação no período de 60 dias.
Art. 2º Esta portaria entra em vigência a partir desta data.
JESSYCA FINANTES DO CARMO BOZIO CIPRIANO