DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024042600017
17
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 362, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI Nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: FRANCISCO MARCIO BRAGA FREITAS
Matrícula Siape: 2634786
Código da vaga: 906061
Da: Universidade Federal do Ceará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Processo nº 23000.042999/2023-64
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Código de vaga: 0966672
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo nº 23000.042999/2023-64
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 363, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI Nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: GILDEMAR FERNANDES DO NASCIMENTO
Matrícula Siape: 1344961
Código da vaga: 947501
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Processo nº 23000.002982/2024-55
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 954633
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Processo nº 23000.002982/2024-55
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 485, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A VICE-DIRETORA DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de
2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições,
resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do País de Matheus Campolina Mendes,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mat. SIAPE
nº 2210253, no período de 01/05/2024 a 14/05/2024, trânsito incluso, para atuar
como professor visitante, a convite, pela Chamada Confap/WBI -2022, na Universidade
Livre de Bruxelas, em Bruxelas, na Bélgica, com ônus limitado para o CEFET/RJ,
conforme consta no Processo 23063.001809/2024-03. 
 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. 
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 567- Dispensar DANIELA PEREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1748409, da função de
Substituta Eventual da Direção-Geral do campus Realengo I, código CD-02, a partir da data
de publicação no D.O.U. (Processo n° 23784.000265/2024-19)
Nº 568- Designar THIAGO AMORIM MIRANDA, matrícula Siape nº 2117355, para a função
de Substituto Eventual da Direção-Geral do campus Realengo I, código CD-02, a partir da
data de publicação no D.O.U. (Processo n° 23784.000265/2024-19)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 337, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria n.º
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DISPENSAR,
a pedido,
PETRA KAARI,
CPF:
***.865.648-**, da
Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Almoxarifado, Código FCE 1.05, da Divisão
de Armazenamento e Distribuição, da Coordenação de Suprimentos e Gestão Patrimonial,
da Coordenação-Geral de Logística e Documentação, da Diretoria de Administração, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 29 de abril de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 16 de abril de 2024, que trata-se de autorização de
afastamento do País, publicado no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2024, edição
74, seção 2, página 14.
Onde se lê:
... no período de 29/05 a 02/06/2024;
Leia-se:
... no período de 28/05 a 02/06/2024;
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MURICI
PORTARIA Nº 1.677/IFAL, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MURICI DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2569 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº
128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.015455/2024-24,
resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora JOCILIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1279600, SIAPECAD nº
01177755, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Murici, e em exercício no(a)
Coordenação de Apoio Acadêmico do Campus Murici, da função de COORDENAÇÃO DE APOIO
ACADÊMICO, FG - 01, do(a) Coordenação de Apoio Acadêmico do Campus Murici. Efeitos a
partir de 30 de abril de 2024.
RODRIGO OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 1.678/IFAL, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MURICI DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2569 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº
128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.015884/2024-00,
resolve:
Designar o servidor RAFAEL LUIZ DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente de
Aluno, SIAPE nº 2393576, SIAPECAD nº 02145633, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do
Campus Murici, para exercer a função Coordenador de Apoio Acadêmico, FG - 01, do(a)
Coordenação de Apoio Acadêmico do Campus Murici. Efeitos a partir de 01 de maio de 2024.
RODRIGO OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 843, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº
831/2024 - GAB/RE/IFAP de 18 de abril de 2024, publicado no DOU nº 77, Seção: 2, Página: 19, de 22 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 369/2023 - GAB/RE/IFAP, de 8 de março de 2023, que designou os Gestores Financeiros do Campus Santana, a fim de, retirar:
.
Servidor
Siape
Função
.
Cásper Augusto Mira Rocha
2028357
Gestor Financeiro Substituto
Incluir:
.
Servidor
Siape
Função
.
Josefer Ranchel da Silva Neves
2387940
Gestor Financeiro Substituto
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA Nº 869, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 831/2024 - GAB/RE/IFAP de 18 de abril de 2024, publicado no DOU nº 77,
Seção: 2, Página: 19, de 22 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º Designar JOSEFER RANCHEL DA SILVA NEVES, Siape nº 2387940,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pelo Departamento de Administração e Planejamento - DEAP do
Campus Santana, CD-04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº
8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 368/2023 - GAB/RE/IFAP de 8 de março de 2023.
Art. 3º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA Nº 872, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 831/2024 - GAB/RE/IFAP de 18 de abril de 2024, publicado no DOU nº 77,
Seção: 2, Página: 19, de 22 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 843/2024 - GAB/RE/IFAP, de 22 de abril de
2024, que designou LUANA LIMA DOS SANTOS, para responder pela Pró-reitoria de
Extensão, Arte, Cultura e Desporto - PROEXT, CD-02, em virtude de afastamento a
serviço da titular, nos termos a seguir:
Onde se lê: "[..] interstício de 22 a 24/4/2024"
Leia-se: " [..] interstício de 22 a 25/4/2024"
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS