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DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.167 - Processo n° 23156.000909/2024-75 - Dispensar, a partir de 26/04/2024,
RICARDO TOMAZ MARTINELLI, matrícula SIAPE 55014, da Função Gratificada, código FG-4,
de Coordenador da Coordenadoria de Comunicação Social e Eventos, da Estrutura
Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº
320, de 06.02.2024, publicada no DOU em 07.02.2024.
Nº 1.168 - Processo n° 23156.000907/2024-86 - Exonerar, a partir de 26/04/2024, SUZANA
MARIA GOTARDO CHAMBELA, matrícula SIAPE 1606126, do Cargo de Direção, código CD-
4, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Assistência à Comunidade, da Estrutura
Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria nº
2.148, de 01.12.2021, publicada no DOU em 02.12.2021.
Nº 1.169 - Processo n° 23156.000911/2024-44 - Exonerar, a partir de 26/04/2024,
ANTONIO FERNANDO DE SOUZA, matrícula SIAPE 1728632, do Cargo de Direção, código
CD-3, de Diretor de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes,
para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.671, de 02.08.2023, publicada no DOU em
03.08.2023.
Nº 1.170 - Processo n° 23156.000910/2024-08 - Art. 1º Nomear RICARDO TOMAZ
MARTINELLI, matrícula SIAPE 55014, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de
Coordenadoria Geral de Assistência à Comunidade, da Estrutura Administrativa do Campus
Santa Teresa do Ifes.
Nº 1.171 - Processo n° 23156.000908/2024-21 - Art. 1º Nomear SUZANA MARIA GOTARDO
CHAMBELA, matrícula SIAPE 1606126, para exercer o Cargo de Direção, código CD-3, de
Diretora de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO Nº 19, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Processo 23186.000542/2024-32 - WILTON SOARES CARDOSO, matrícula SIAPE
1891453, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
para no período de 17.05.2024 a 27.05.2024, realizar visita técnico-científica ao Centro de
Investigação de Montanha (CIMO) do Instituto Politécnico de Bragança, Bragança, Portugal.
O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Venda Nova do Imigrante.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 520, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, conforme Ofício TRE-
RS P n. 2282/2024, acórdão TRE/RS nº 0600029-70.2024.6.21.0000 e demais informações
que constam no processo nº 23215.004537/2021-61, resolve:
Art. 1º Prorrogar a requisição do(a) servidor(a) ROSENARA FLORES KELLER,
matrícula Siape nº 0049961, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete, para exercício junto ao
Tribunal Regional Eleitoral TRE/RS - 005ª Zona Eleitoral, em Alegrete/RS, pelo período de
1 (um) ano, a contar de 09 de março de 2024.
Art. 2º Cumpre ao requisitante
comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão ou entidade requisitada.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 523, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23789.000853/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) FILIPE KULINSKI MELLO, matrícula Siape nº
3010573, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Tecnologia
da Informação, para exercer a função de Assessor, código da função FG-0004, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 524, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23789.000854/2024-57, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) REBECA FRANCK MARQUES FERREIRA,
matrícula Siape nº 3383190, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação -
Técnico em Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador(a) de Gestão
de Pessoas, código da função FG-0002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 525, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23215.001313/2024-41, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) THAIS CRISTINA DA SILVA SOUSA, matrícula
Siape nº 3052031, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Engenheiro
Agrônomo, da função de Coordendor(a) de Produção, código da função FG-0001, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 347, DE 24 DE ABRIL DE 2024
– O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - A solicitação de dispensa de chefia constante do Processo nº
23317.002159.2024-86; - A solicitação de designação de chefia constante do Processo nº
23317.002144.2024-18, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora RAISA MOREIRA DE LEMOS
NOGUEIRA, Matrícula SIAPE 2058930, do quadro permanente deste IFFluminense,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotada na Reitoria, da função
de Coordenadora de Planejamento Estratégico da Reitoria, código FG-1.
Art. 2º DESIGNAR a servidora THAIS BITTENCOURT MUGLIA, Matrícula SIAPE
3063747, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada na Reitoria, para ocupar a função de Coordenadora de Planejamento
Estratégico da Reitoria, código FG-1.
Art. 3 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 961 - REITORIA/IFG, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.000267/2024-51, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora ALINE GOMES DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1837294, SIAPECAD nº 01769353, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Anápolis, com
ônus limitado, para participar do(da) de atividades de pesquisa na Universidade do Chile,
de eventos culturais e visitas técnicas em Santiago, Chile, conforme disposto art. 1º, inciso
V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º
da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho
de 2016, pelo período de 28/05/2024 a 04/06/2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.098 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.020601.2024-15, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Erick Melo Rocha, Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Análises Químicas,
na modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus Buriticupu, a partir da data de 15.04.2024.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.023/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23748.000360.2024-59, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor EDER LEAO CAVALCANTE, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Laboratorio Area, Código de Vaga nº 0966847, SIAPE nº 1034335,
SIAPECAD nº 02444606, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Primavera do Leste,
nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.031/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23190.000363.2024-36, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento Integral para Estudo no Exterior da servidora
VANESSA COSTA GONCALVES SILVA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2106702,
SIAPECAD nº 01889482, lotada no(a) Coordenação Pedagógica do Campus Cuiabá - Bela Vista,
para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu - Doutorado Sanduíche, na Universidade do Minho,
Campus de Gualtar, em Braga - Portugal, conforme artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, pelo prazo de 06 de maio de 2024 até 11 de novembro de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.035/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23747.000469.2024-04, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora TAYSA DA SILVA REIS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3358578, SIAPECAD nº 02442189, lotada no(a)
Coordenação de Contratos e Convênios do Campus Alta Floresta, e em exercício no(a)
Coordenação de Contratos e Convênios do Campus Alta Floresta, da função de
Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Contratos e Convênios do Campus Alta
Floresta. Efeitos a partir de 01 de maio de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.036/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23747.000469.2024-04, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SCHAMPIERRI MIRANDA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1107488, SIAPECAD nº 02466461, lotado no(a) Departamento de
Administração e Planejamento do Campus Alta Floresta, para exercer a função de
Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Contratos e Convênios do Campus Alta
Floresta. Efeitos a partir de 01 de maio de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS

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