DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.038/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.001486.2024-33, resolve:
Art. 1º Designar, por delegação, o servidor: Cristovam Albano da Silva Junior,
matrícula SIAPE nº 1545934, para exercer o cargo de Ordenador de Despesas Titular; a
servidora Liliane Silva Pena Oliveira, matrícula SIAPE nº 1837074, para exercer o encargo
de Ordenadora de Despesas Substituta; e o servidor Vandervanio Osni Pacheco dos Santos,
matrícula SIAPE nº 1811377, para exercer o cargo de Ordenador de Despesa Interino, nos
casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do Ordenador de Despesas
Titular e da Ordenadora de Despesas Substituta, simultaneamente.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.039/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.001486.2024-33, resolve:
Art. 1º Designar, por delegação, o servidor Vandervanio Osni Pacheco dos
Santos, matrícula SIAPE nº 1811377, para exercer o cargo de Gestor Financeiro Titular; a
servidora Rayonara Parente de Lima, matrícula SIAPE nº 1762769, para exercer o encargo
de Gestora Financeira Substituta; e a servidora Jadde Auxiliadora de Amorim, matrícula
SIAPE nº 1150084, para exercer o cargo de Gestora Financeira Interina, nos casos de
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do Ordenador de Despesas Titular e
da Ordenadora de Despesas Substituta, simultaneamente.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o
Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de
dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Nº 597 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1631/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS,
de 20 de dezembro de 2023.
Art. 2º Desligar a servidora MIRELLY DE OLIVEIRA COSTA, SIAPE nº 186****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenadora do Curso Manutenção e Suporte em Informática - MSI - PROEJA do Campus Jardim
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sem ônus.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 598 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1585/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS,
de 19 de dezembro de 2023.
Art. 2º Desligar a servidora MIRELLY DE OLIVEIRA COSTA, SIAPE nº 186****, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenadora do Curso Técnico em Informática para Internet - COPIT - PROEJA do Campus Jardim
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 600 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 12/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
04 de janeiro de 2024.
Art. 2º Desligar a servidora PRISCILA DO NASCIMENTO RIBEIRO REZENDE, SIAPE nº
235****, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da função de Auxiliar da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - ADEPE do Campus Jardim
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o
Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de
dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Nº 602 - Art. 1º Designar, a servidora MIRELLY DE OLIVEIRA COSTA, SIAPE nº 186****,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
ocupar a função de Auxiliar da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - ADEPE do
Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 603 - Art. 1º Designar o servidor DANILO SOUZA MELO, SIAPE nº 240****, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Informática para Internet
(COPIT) na modalidade da Educação de Jovens e Adultos do Campus Jardim, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código
FC C .
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 604 - Art. 1º Designar o servidor DANILO SOUZA MELO, SIAPE nº 240****, ocupante
do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, como
Coordenador do Curso de Manutenção e Suporte em Informática na modalidade da
Educação de Jovens e Adultos do Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sem ônus para a instituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 605 - Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 25 de abril de 2024, a THAMYRIS FERNANDES DA SILVA, SIAPE nº 170****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Nova
Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
PORTARIA Nº 64, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, nomeado pela
Portaria IFMG nº 1.195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23
e Termo de Posse do dia 23/10/2023, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela
competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora MARILDA MORAIS DE LIMA SOUZA
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula no SIAPE 2408362, da função
de Chefe da Seção de Controle e Registro Acadêmico dos Cursos Técnicos do IFMG Campus
Governador Valadares, Função Gratificada, código FG-02, vinculada à UORG nº 209.
Art. 2º DISPENSAR o servidor MATHEUS JORGE DE ALMEIDA ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Matrícula no SIAPE 3279770, da função de Chefe da Seção
de Controle e Registro Acadêmico dos Cursos Técnicos SUBSTITUTO do IFMG Campus
Governador Valadares, Função Gratificada, código FG-02, nos impedimentos legais da
titular, vinculado à UORG nº 209.
Art. 3º Determinar que a Chefia da Seção de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA
PORTARIA Nº 65, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, nomeado pela
Portaria IFMG nº 1.195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23
e Termo de Posse do dia 23/10/2023, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela
competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MATHEUS JORGE DE ALMEIDA ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Matrícula no SIAPE 3279770, para a função de Chefe da
Seção de Controle e Registro Acadêmico dos Cursos Técnicos do IFMG Campus Governador
Valadares, Função Gratificada, código FG-02, vinculado à UORG nº 209.
Art. 2º DESIGNAR a servidora MARILDA MORAIS DE LIMA SOUZA ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Matrícula no SIAPE 2408362, para a função de
Chefe da Seção de Controle e Registro Acadêmico dos Cursos Técnicos SUBSTITUTA do
IFMG Campus Governador Valadares, Função Gratificada, código FG-02, nos impedimentos
legais do titular, vinculada à UORG nº 209.
Art. 3º Determinar que a Chefia da Seção de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 2.332/REITORIA/IFPA, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.009465/2024-84, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SARA LIMA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2212587, SIAPECAD nº 01985369, lotada no(a)
Campus Belém deste Instituto, para substituir cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento
de Gestão de Pessoal do Campus Belém, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir de 26 de abril de 2024.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 2270/2022, publicada no D.O.U. de 23/11/2022 e
retificada no D.O.U. de 24/11/2022.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.334/REITORIA/IFPA, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.007931/2024-83, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D101, Código de Vaga nº 0648912, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor RENAN GOMES DE LIMA, SIAPE nº
3342530, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 02 de abril de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.338/REITORIA/IFPA, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.007307/2024-53, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 2236, de 18/04/2024, publicada no DOU dia
19/04/2024, Seção 2, página 13 que trata de Dispensar Titular FG, FCC do servidor DIONEI
LIMA SANTOS, SIAPE Nº 2424748.
Onde se lê: "Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de março de 2024."
Leia-se: "Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de março de 2024."
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 585, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no processo nº 23381.001999.2024-58,
resolve: