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DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.196, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.001877/2022-16, resolve:
Art. 1º Designar VANESSA DE SOUZA NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1589803,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da
Coordenação Geral de Formação de Professores, código FG.2, subordinada à Diretoria
Adjunta de Ensino de Graduação/PROEN/REITORIA;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.197, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.001877/2022-16, resolve:
Art. 1º Designar ANAMARIA AQUINO GOMES ESPOSITO, matrícula SIAPE nº
3010889, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de
Apoio dos Conselhos Acadêmicos de Ensino (CACADEN), código FG.4, subordinada à Pró-
Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/PROEN/REITORIA;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.198, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.001877/2022-16, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO LINCOLN DE SOUZA FILHO, matrícula SIAPE nº 1662919,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal
do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Apoio Administrativo ao
Ensino, código FG.4, subordinada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da
Ed u c a ç ã o / P R O E N / R E I T O R I A ;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.199, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.001877/2022-16, resolve:
Art. 1º Designar MONICA MENEZES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2294332,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação Geral
de Educação à Distância, código FG.1, subordinada à Diretoria de Planejamento e
Desenvolvimento da Educação/PROEN/REITORIA;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.200, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.001877/2022-16, resolve:
Art. 1º Dispensar ANA LÚCIA RODRIGUES GAMA RUSSO, matrícula SIAPE nº
2607877, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da
Coordenação-Geral de Programas e Projetos, código FG.2, subordinada à Coordenação-
Geral de Graduação/PROEN/REITORIA;
Art. 2º Designar ANA LÚCIA RODRIGUES GAMA RUSSO, matrícula SIAPE nº
2607877, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador
da Coordenação Geral de Programas e Projetos de Ensino, código FG.2, subordinada à
Diretoria Adjunta de Ensino de Graduação/PROEN/REITORIA;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMAD
PORTARIA Nº 1.201, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.001877/2022-16, resolve:
Art. 1º Dispensar FABIO DE MEDEIROS PACHECO, matrícula SIAPE nº 1841985,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto
Federal
do
Rio de
Janeiro,
da
função
de
Coordenador da
Coordenação
de
Acompanhamento Curricular e Certificação, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta
de Gestão, Registro e Acompanhamento Acadêmico/PROEN/REITORIA;
Art. 2º Designar FABIO DE MEDEIROS PACHECO, matrícula SIAPE nº 1841985,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação Geral de
Acompanhamento Curricular e Certificação, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta
de Gestão, Registro e Acompanhamento Acadêmico/PROEN/REITORIA;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
RETIFICAÇÃO DE 25 DE ABRIL DE 2024
Na Portaria nº 788 de 11/3/2024, publicada na página 23, seção 2,
do D.O.U. de 12/3/2024,
ONDE SE LÊ: sob o código de vaga n° 811542;
LEIA-SE: sob o código de vaga n° 681068.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 911/REIT - CGAB/IFRO, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU
nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o estabelecido na Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de
julho de
2021 (SEI nº
1308791), bem como os
autos do Processo
SEI nº
23243.005415/2024-06, em especial o Parecer Análise de Nepotismo (SEI nº 2268758),
resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) CINTIA APARECIDA RODRIGUES SHIRAISHI, SIAPE nº
3301672, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), a partir
de 19/04/2024, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em
Enfermagem, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim.
Art. 2º O mandato tem duração de 1 (um) ano, para que seja realizado Pleito
Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº
1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 943/REIT - CGAB/IFRO, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU
nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o estabelecido na Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de
julho de
2021 (SEI nº
1308791), bem como os
autos do Processo
SEI nº
23243.005843/2024-21, em especial do Parecer de Análise de Nepotismo SEI nº 2270888,
resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) Daianna Pereira Costa, SIAPE nº 1061618, Professor(a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de
Coordenador(a) do Curso de Graduação em Agronomia, código FCC, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos, permitida uma recondução,
após novo processo eleitoral, conforme o art. 4º da Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de
7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 945/REIT - CGAB/IFRO, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores;
tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005293/2024-40, resolve:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 22/04/2024, por posse em outro cargo
inacumulável, o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais - Libras, código de
vaga 0973534, Classe D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 05, ocupado pela
servidora NATHALI FERNANDA MACHADO SILVA, SIAPE n.º 2386996, lotada no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama,
com fulcro no inciso VIII do art. 33 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.380/GAB-REITORIA/IFRR, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000166.2024-31, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2251961, SIAPECAD nº
02020792, lotado(a) no(a) Coordenação de Extensão, e em exercício no(a) Campus Boa
Vista Zona Oeste, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) do Curso
Técnico em Comércio, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 06 de abril de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.382/GAB-REITORIA/IFRR, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Retificar Aposentadoria o servidor PAULO ROBERTO PINTO DA SILVA,
SIAPE nº 7709586, SIAPECAD nº 00234901, concedida mediante a PORTARIA 636/2022 -
GAB/IFRR, de 03/05/2022, publicada no Diário Oficial da União n.° 84, seção 2, página 29,
de 05 de maio de 2022, conforme abaixo:
Onde se lê:
"...a contar de 01/05/2022."
Leia-se: "...a contar de 05/05/2022."
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

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