DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Declarar vago, a partir de 23/04/2024, um cargo de Técnico em
Contabilidade, ocupado por Renata Almeida de Lucena Patriota, Matrícula SIAPE nº
1887597, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, em virtude de tomar
posse em outro cargo inacumulável.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 602, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23381.002073.2024-80, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) Mercyo Matias Da Costa, matrícula SIAPE nº 759199,
ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
da Função de Coordenador de Produção Audiovisual, no âmbito da Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 604 - REITORIA/IFPB, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA,nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
Outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23381.002073.2024-
80, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Mercyo Matias da Costa, ocupante do cargo de Técnico em
audiovisual, matrícula SIAPE nº 2552673, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, para exercício junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da
cessão, observado o disposto no §1º do art. 7º do Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 923, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º
Designar CLEOCI SCHNEIDER,
SIAPE nº
2350897, Bibliotecária-
Documentalista,
para exercer
a
função de
Chefe da
Seção
de Inovação
e
Empreendedorismo, FG-02, do Campus Capanema.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 924, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus União da Vitória, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, JOSEMARQUE
LIMA DA ROSA, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023 para
as vagas destinadas à população negra, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951828.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 928, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de
Diretor de Educação a Distância, CD-03, da Diretoria de Educação a Distância, deste
Instituto, no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
ALEXANDRE DULLIUS
1920402
TITULAR
.
NICOLLY CRISTINE ZOCCOLI PEREIRA HARTMANN
1833790
1ª SUBSTITUTA
.
MARIA LUCIA TOZETTO VETTORAZZI
1791871
2ª SUBSTITUTA
Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 25 DE ABRIL DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve
Nº 1.186 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 02/05/2024 até
05/09/2024, a prorrogação do contrato de NICOLLE FERREIRA, contrato 125/2022, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Aperfeiçoamento em Educação e Tecnologia, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Telêmaco Borba. (Processo: 23411.013179/2022-42)
Nº 1.187 Contratar PAHOLA CRISTINY VIECELLI como Professora Substituta, considerando o
processo judicial: 5000631-92.2024.4.04.7007, conforme código do titular n° 945214, com
salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em
Desenvolvimento Regional, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho
de 20 (vinte) horas semanais. Área: Ciências Sociais Aplicadas, para prestar serviço junto ao
Campus Capanema, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo:
23411.001232/2024-24)
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1.302 - GAB/REI/IFPI, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001245-63, resolve:
Autorizar, com efeitos a partir de 11/04, o encerramento da Colaboração
Técnica, concedida através da Portaria nº 1616/2023 - GAB/REI/IFPI, de 8/05/2023 e
prorrogada pela Portaria nº 3688/2023 - GAB/REI/IFPI, de 16/11/2023, da servidora Adália
Correia de Oliveira, matrícula SIAPE n° 1171714, ocupante do cargo de Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal (IFPI),
lotada no Campus Oeiras, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará (IFCE) - Campus Fortaleza.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.304 - GAB/REI/IFPI, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000416-88, resolve:
Dispensar a servidora MÁRCIA DE JESUS SILVA BATISTA, matrícula SIAPE nº
2178499, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação do quadro de pessoal deste Instituto
Federal, da função de Coordenadora de Saúde do Campus São João do Piauí, código FG-02, para
a qual foi designada através da Portaria nº 569 - GAB/REI/IFPI, de 22 de fevereiro de 2024.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.001859.2024-66, de 15 de abril de 2024, resolve:
Nº 837 - EXONERAR o servidor TITO MATIAS FERREIRA JUNIOR, Matrícula Siape nº
1467404, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do cargo de confiança de Pró-Reitor de
Pesquisa e Inovação - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual
foi nomeado por meio da Portaria nº 522/2024 - RE/IFRN, de 15 de março de 2024.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.001880.2024-61, de 16 de abril de 2024; e CONSIDERANDO ainda, o
que consta na Portaria nº 837/2024 - RE/IFRN, de 25 de abril de 2024, resolve:
Nº 838 - NOMEAR o servidor JOÃO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, Matrícula Siape nº
1030675, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Pró-
Reitor de Pesquisa e Inovação - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.192, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.001877/2022-16, resolve:
Art. 1º Exonerar MONICA MENEZES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2294332,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Tecnologia
e Inovação em Educação Profissional e Tecnológica, código CD.4, subordinada à Diretoria
de Planejamento e Desenvolvimento da Educação/PROEN/REITORIA; Art. 2º Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.193, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.001877/2022-16, resolve:
Art. 1º Dispensar ANA MARIA QUINTELA MAIA, matrícula SIAPE nº 1972886,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de
Graduação, código FG.1, subordinada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da
Educação/PROEN/REITORIA; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.194, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.001877/2022-16, resolve:
Art. 1º Nomear ANA MARIA QUINTELA MAIA, matrícula SIAPE nº 1972886,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Ensino de
Graduação, código CD.4, subordinada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da
Educação/PROEN/REITORIA; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.195, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.001877/2022-16, resolve:
Art. 1º Dispensar LIGIA MOURA SIMÕES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
2290350, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação
Operacional de Ensino, código FG.2, subordinada à Diretoria de Planejamento e
Desenvolvimento da Educação/PROEN/REITORIA; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA