Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024042600023 23 Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.386/GAB-REITORIA/IFRR, DE 23 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000171.2024-44, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor DUMONT CAMELO MELO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1812132, SIAPECAD nº 02056554, lotado(a) no(a) CBVZO, para exercer a função Coordenador(a) de Registros Acadêmicos, FG - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 23 de abril de 2024. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 1.404/GAB-REITORIA/IFRR, DE 24 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000398.2024-91, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora MARLUCIA SILVA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1533792, SIAPECAD nº 01404661, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, para exercer a função Coordenador(a) do Núcleo de Línguas, FG - 04, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 24 de abril de 2024. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.229 Designar, a partir de 02/05/2024, a servidora CLEIDE ELIS DA CRUZ RAU L I N O, matrícula SIAPE nº 1458951, para a função de Coordenadora da Biblioteca do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FG4. Nº 1.230 Dispensar, a partir de 30/04/2024, a servidora LARYSSA TARACHUCKY, Siape nº 1457164, da função de Coordenadora da Biblioteca do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FG4. Nº 1.231 Dispensar a partir de 01/05/2024 o servidor ALEXANDRE DALLA ROSA, matrícula SIAPE nº 1587017, da função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia de Controle e Automação do Câmpus Chapecó - FCC. Nº 1.232 Designar a partir de 01/05/2024 o servidor JACSON RODRIGO DREHER, matrícula SIAPE nº 1556416, para a função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia de Controle e Automação do Câmpus Chapecó - FCC. Nº 1.233 Dispensar, a partir de 29/04/2024, a servidora LENIR TEREZINHA ZANU Z Z O, matrícula SIAPE n° 2618720, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Câmpus Garopaba - FG1. Nº 1.234 Dispensar, a partir de 29/04/2024, a servidora JOSIANE VIEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE n° 1550603, da função de Coordenadora de Relações Externas do Câmpus Garopaba - FG2. Nº 1.235 Dispensar, a partir de 29/04/2024, a servidora CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1010281, da função de Coordenadora Pedagógica do Câmpus Garopaba - FG 2 . Nº 1.236 Dispensar, a partir de 29/04/2024, a servidora MARIA ROSA DA SILVA COSTA , matrícula SIAPE n° 2281775, da função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação do Câmpus Garopaba - FG2. Nº 1.237 Dispensar, a partir de 29/04/2024, o servidor GEORGE JANUARIO DA SILVA , matrícula SIAPE n° 2253203, da função de Coordenador de Tecnologias da Informação e da Comunicação do Câmpus Garopaba - FG2. Nº 1.238 Dispensar, a partir de 29/04/2024, o servidor PABLO SAMPIETRO VASCO N C E LO S , matrícula SIAPE n° 1982593, da função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus Garopaba - FG4. Nº 1.239 Dispensar, a partir de 29/04/2024, o servidor LUIZ ANTONIO SCHALATA PACHECO, matrícula SIAPE n° 3039295, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio do Câmpus Garopaba - FCC. Nº 1.240 Dispensar, a partir de 29/04/2024, a servidora ELISA SERENA GANDOLFO MARTINS, matrícula SIAPE n° 1851946, da função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Guia de Turismo do Câmpus Garopaba - FCC. Nº 1.241 Designar, a partir de 29/04/2024, a servidora MANUELA FORNARI BITEN CO U R T , matrícula SIAPE n° 2032796, para a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Câmpus Garopaba - FG1. Nº 1.242 Designar, a partir de 29/04/2024, o servidor DAVID MATOS MILHOMENS, matrícula SIAPE n° 1146914, para a função de Coordenador de Relações Externas do Câmpus Garopaba - FG2. Nº 1.243 Designar, a partir de 29/04/2024, a servidora RENATA WALESKA DE SOUSA PIMENTA, matrícula SIAPE n° 2045249, para a função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação do Câmpus Garopaba - FG2. Nº 1.244 Designar, a partir de 29/04/2024, o servidor THIAGO WALTRIK, matrícula SIAPE n° 2091943, para a função de Coordenador de Tecnologias da Informação e da Comunicação do Câmpus Garopaba - FG2. Nº 1.245 Designar, a partir de 29/04/2024, o servidor THIAGO LIPINSKI PAES, matrícula SIAPE nº 2361922, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio do Câmpus Garopaba - FCC. Nº 1.246 Designar, a partir de 29/04/2024, o servidor JOÃO HENRIQUE QUOOS, matrícula SIAPE nº 1962829, para a função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Guia de Turismo do Câmpus Garopaba - FCC. Nº 1.247 Exonerar, a partir do dia 30/04/2024, a servidora MAGALI REGINA, SIAPE nº 1896582, do cargo de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Canoinhas - CD4. Nº 1.248 Nomear, a partir do dia 30/04/2024, o servidor MAURICIO BEGNINI, SIAPE Nº 1.280641, para o cargo de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Canoinhas - CD4. Nº 1.249 Dispensar, a partir de 30/04/2024, o servidor MAURICIO BEGNINI, matrícula SIAPE Nº 1.280641, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise de Desenvolvimento de Sistema do Câmpus Canoinhas - FCC. Nº 1.250 Designar, a partir de 30/04/2024, o servidor EDUARDO LUIS GOMES, matrícula SIAPE nº 3010720, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise de Desenvolvimento de Sistema do Câmpus Canoinhas - FCC. Nº 1.251 Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora JUCIANE FERI G O LO PARCIANELLO, professora de espanhol, Siape nº 2284424, lotada no Câmpus São Miguel do Oeste, para Intercâmbio e Missões nas cidades de Buenos Aires e Montevidéu, em Argentina e Uruguai, respectivamente. O afastamento com trânsito incluso será de 05/05/2024 a 11/05/2024. Processo no. 23292.014075/2024-11. Nº 1.252 Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora DENIZE NOBRE OLIVEIRA, Docente/Assessora de Relações Externas Internacionais, Siape nº 2577419, lotada no Câmpus Florianópolis (em exercício na Reitoria), para Missão de Prospecção e Fortalecimento para Cooperação Internacional na América Do Sul - Argentina e Uruguai. O afastamento com trânsito incluso será de 05/05/2024 a 10/05/2024. Processo no. 23292.014019/2024-86. MAURICIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 2.556/IFSP, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23427.000682.2024-21, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Educação do Campus Araraquara, do(a) Cargo de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor ELI ANTONIO CAMPANHOL, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 179****, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidor EDILSON JOSE DAVOGLIO CANDIDO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 182****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 3. Servidor EDNILSON GERALDO ROSSI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 186****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 4. Servidora EULALIA NAZARE CARDOSO MACHADO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 154****, ocupante do cargo de Pedagogo-Area; 5. Servidor VINICIUS DA SILVA LEVY, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 205****, ocupante do cargo de Assistente em Administração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º Revogar a Portaria nº 4888/IFSP, de 30 de agosto de 2021. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 637, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.001311.2024-96, resolve: Declarar vago, a partir de 25.04.2024, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado pela servidora Carolina Tovar Albuquerque, matrícula SIAPE 1250242, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Avançado Três Corações, por motivo de posse em cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII da Lei nº 8.112/90. CLEBER ÁVILA BARBOSA PORTARIA Nº 638, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 223343.002425.2022-91, resolve: Prorrogar a colaboração técnica do servidor RAPHAEL NOGUEIRA REZENDE, matrícula SIAPE 2181982, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente aos quadros do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Muzambinho, autorizada pela Portaria nº 1.066, de 26 de julho de 2022 na Universidade Federal de Lavras, nos termos do Art. 30, inciso II da Lei 12.772/2012, pelo período de 2 anos, a partir de 23/07/2024. CLEBER ÁVILA BARBOSA PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23502.000533.2024-11, resolve: Nº 647 - EXONERAR, a partir de 25.04.2024, o servidor MARCELO CARVALHO BOTTAZZINI, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº1796641, de exercer o cargo de DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO, código CD-02, deste Instituto - Campus Pouso Alegre. Nº 645 - NOMEAR, a partir de 25.04.2024, a servidora ELIANE SILVA RIBEIRO, Administradora, matrícula SIAPE n° 1606181, para exercer o cargo de DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA, código CD-02, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do Diretor-Geral. CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 534, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Lucas Arruda Ramalho, matrícula Siape nº 3268684, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador do curso de Licenciatura em Computação, código FCC, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIORFechar