DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024042600025
25
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 128, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.001407/2024-34, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA n. 119, de 15 de abril de
2024, publicada no D.O.U. em 18/04/2023, seção 2, página n. 24, que trata do afastamento
de curta duração da servidora KARINE PINHEIRO DE SOUZA, Matrícula SIAPE: 1340218,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Formação
de Educadores - IFE, para participar do evento internacional, XII Conferência Internacional
de TIC na Educação - Challenges 2024, que se realizará na Universidade do Minho, Braga,
Portugal, entre 9 e 10 de maio de 2024.
Onde se lê: no período de 06/05/2024 a 12/05/2024, com ônus limitado.
Leia-se: no período de 06/05/2024 a 12/05/2024, com ônus parcial da UFCA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 491, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.003219/2024-11, resolve:
Art. 1º Dispensar SILVIO CEZAR DE MELO, Matrícula nº 1261263/SIAPE,
Assistente em Administração, de Substituto do Ordenador de Despesas, da Universidade
Federal de Catalão, em suas faltas e impedimentos.
Art. 2º Designar SERGIO ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR, Matrícula nº
1549096/SIAPE, Administrador, para Substituir o Ordenador de Despesas, da Universidade
Federal de Catalão, em suas faltas e impedimentos.
Art. 3º Os efeitos legais da dispensa e da designação desta portaria vigorarão,
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 492, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.002713/2024-68, resolve:
Art. 1º Dispensar ANA FLAVIA VIGARIO, Matrícula nº 1323363/SIAPE, Professor
Adjunto, da função de Coordenadora de Relações Étnico-Raciais, da Secretaria de Ações
Afirmativas, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Designar ANDERSON LUIZ FERREIRA, Matrícula nº 1917504/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Coordenador de Relações Étnico-Raciais, da
Secretaria de Ações Afirmativas, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 493, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.003232/2024-70, resolve:
Art. 1º Dispensar RICARDO RIBEIRO MOURA, Matrícula nº 1170627/SIAPE,
Professor Adjunto, do encargo de Vice-coordenador do Curso de Engenharia Mecânica, da
Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa vigorarão a partir de 16 de
abril de 2024.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 494, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.003232/2024-70, resolve:
Art. 1º Dispensar RICARDO RIBEIRO MOURA, Matrícula nº 1170627/SIAPE,
Professor
Adjunto,
do encargo
de
Vice-diretor
da
Faculdade de
Engenharia,
da
Universidade Federal de Catalão.
Art. 2º Os efeitos legais da dispensa desta portaria vigorarão a contar de 16 de abril de 2024.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.924, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Retificar
a Portaria
nº 0159,
de
09/01/2024, publicada
no DOU
dia
11/01/2024, Seção 2, página 19: "Nomear a servidora VERONICA MORAIS XIMENES,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1348376, SIA P EC A D
nº 01126165, lotada no(a) Departamento de Psicologia do Centro de Humanidades,
para ocupar cargo de OUVIDOR, CD - 04, do(a) Ouvidoria Geral. Efeitos a partir de 22
de janeiro de 2024." Que passa a ter a seguinte redação: "Nomear a servidora
VERONICA MORAIS XIMENES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
SIAPE nº 1348376, SIAPECAD nº 01126165, lotada no(a) Departamento de Psicologia do
Centro de Humanidades, para ocupar cargo de OUVIDOR, CD - 04, do(a) Ouvidoria
Geral, para mandato de 3 (três) anos, em conformidade com o Art. 7º da Portaria CGU
nº 1.181, de 10 de junho de 2020 e Ofício nº 20396/2023/CGOUV/DOUV/OGU/CGU.
Efeitos a partir de 22 de janeiro de 2024." (Processo nº 23067.018010/2024-16).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 566, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23068.021565/2024-27, resolve:
Nomear DANIELE JANNOTTI SOARES VILLENA, matrícula SIAPE nº 2760671, para
exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento de Pessoas, CD-04, da estrutura do(a) Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir de 06/05/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 560, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.162089/2024-93, resolve:
Art. 1º- Dispensar JOSE ANTONIO ATHAYDE RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº
0304623, como substituto eventual do cargo de direção de DIRETOR DA AGÊNCIA DE
INOVAÇÃO, DA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO - Código CD-4
para o qual foi designado através da Portaria nº 53.931, de 13/05/2015.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 561, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.162089/2024-93, resolve:
Art. 1º- Designar RONALD FONSECA CHAVES, Assistente em Administração,
código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1461864, como Substituto Eventual do DIRETOR DA
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO, DA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO -
Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 350/GR/UFFS/, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, no OFÍCIO Nº 3688/2024/SEAPE/CGESP/DAP/CADE, de 12 de abril de 2024 e nas
demais informações que constam no processo nº 23205.013084/2023-45, resolve:
Art. 1º ENCERRAR a requisição do servidor ARTHUR STEFFENS, Siape nº
1628587, Técnico em Laboratório/Área, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade
Federal da Fronteira Sul, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE),
concedida conforme a Portaria de Pessoal nº 332/GR/UFFS/2023, de 15 de maio de 2023,
publicada no DOU subsequente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2147, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Autorizar o afastamento do País a HELDER ROCHA DA SILVA ARAUJO, Matrícula nº
2296557/SIAPE, Médico, lotado no Hospital das Clínicas, para participar do Congresso ST ESSKA,
na cidade de Milão/Itália, no período de 07/05/2024 a 10/05/2024, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do
Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.013885/2024-64)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 1.521, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC
Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza:
O afastamento do país do professor Marcelo de Paula Corrêa, pelo período de
14/06/2024 a 22/06/2024, para participação e apresentação de trabalho científico no
evento International Radiation Symposium (IRS) 2024, na cidade de Hangzhou/China, com
ônus limitado, conforme Processo nº 23088.009005/2024-66.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 1.529, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza:
O afastamento do país do professor Robson Celso Pires, pelo período de
10/05/2024 a 24/05/2024, para realização de visitas técnicas ao Laboratório Robusto de
Sinais na VTECH e ao Laboratório de Sistemas Elétricos e Computação da New Jersey Institute
of Technology (NJIT) e para apresentação de trabalho científico no evento "The 4th
International Conference on Smart Grid Synchronized Measurements and Analytics (SGSMA)",
na cidade de Washinton, D.C./Estados Unidos da América, com ônus UNIFEI (5 diárias) e ônus
limitado durante o restante do afastamento, conforme Processo nº 23088.004477/2024-22.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 573, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como
o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da
Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/ 2 0 2 3 / U FJ,
de 02/05/2023, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990,
GUILHERME CARDOSO ROSA, candidato(a) negro(a), habilitado(a) em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 48/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, com
Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 17/01/2024, com Retificação nº 2, publicada no
D.O.U. de 26/01/2024, com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 05/02/2024, e com

                            

Fechar