DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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24
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFTO Nº 535, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Elismar Dias Batista, matrícula Siape nº 2079956,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de coordenador do curso de Licenciatura em Computação, código FCC, do Campus
Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 536, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico
de Informações sob o nº 23235.008274/2024-74, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de técnico em agropecuária, código de vaga nº
835038, do quadro de pessoal do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Milton Maciel Flores Junior,
matrícula Siape nº 1759200, Classe D, Nível/Padrão 410, em virtude de posse em cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 9 de abril de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 543, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; na Lei nº 6.999,
de 7 de junho de 1982; na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações
que constam do processo SEI nº 23235.009082/2023-02, resolve:
Art. 1º Prorrogar a disponibilização da requisição do servidor Edmundo Costa de
Oliveira, matrícula Siape nº 1513648, pertencente ao quadro de pessoal do Campus Gurupi,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, para exercício no
Cartório da 2ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, com
sede em Gurupi/TO.
Art. 2º O ônus pela remuneração do servidor é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 25 de maio de 2024.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 140, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme
estabelece o art. 22, anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018, e no Decreto nº 9.759,
de 11 de abril de 2019, e considerando: a) a necessidade de assessorar pedagogicamente
a equipe técnica da DAEB/INEP nas várias fases de composição e validação de
instrumentos; b) as demandas para montagem de provas dos Exames e Avaliações da
Educação Básica; c) inexistência de pesquisadores do Inep com formação acadêmica em
todas as áreas; e d) a responsabilidade técnico-pedagógica da equipe da DAEB/INEP sobre
Exames e Avaliação com alto valor agregado, reforçando a necessidade de ampliar a equipe
qualificada, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros da Comissão de Assessoramento
Técnico-Pedagógico especializada em questionários para Exames e Avaliações da Diretoria
de Avaliação da Educação Básica (DAEB):
. 1.
Alline Nunes Andrade
***.340.585-**
. 2.
Ana Marta Aparecida de Souza Inez
***.991.356-**
. 3.
Ângela Maria Scalabrin Coutinho
***.424.819-**
. 4.
Antonio Virgilio Bittencourt Bastos
***.672.645-**
. 5.
Beatriz Mangione Sampaio Ferraz
***.866.948-**
. 6.
Bruno Tovar Falciano
***.872.737-**
. 7.
Calinca Jordânia Pergher
***.026.500-**
. 8.
Cesar Augusto Amaral Nunes
***.171.588-**
. 9.
Cláudia Oliveira Pimenta
***.770.558-**
. 10.
Cristiane Machado
***.206.908-**
. 11.
Denise de Souza Fleith
***.134.721-**
. 12.
Fernando Dagnoni Prado
***.256.198-**
. 13.
Fernando Luiz Cássio Silva
***.584.388-**
. 14.
Gabriela Moriconi
***.312.718-**
. 15.
Girlene Ribeiro de Jesus
***.398.693-**
. 16.
Josemberg Moura de Andrade
***.182.104-**
. 17.
Lívia Maria Fraga Vieira
***.800.896-**
. 18.
Mariângela Graciano
***.768.708-**
. 19.
Marina Campos de Avelar Maia
***.386.969-**
. 20.
Marisa Ferreira
***.643.063-**
. 21.
Monica Ribeiro da Silva
***.856.108-**
. 22.
Ocimar Munhoz Alavarse
***.257.098-**
. 23.
Patrícia Maria de Souza Santana
***.886.576-**
. 24.
Paulo de Martino Jannuzzi
***.428.828-**
. 25.
Rachel Meneguello
***.398.018-**
. 26.
Roberto Catelli Junior
***.820.168-**
. 27.
Sabrina Moehlecke
***.341.158-**
. 28.
Sandra Maria Zakia Lian Sousa
***.677.038-**
. 29.
Telma Pileggi Vinha
***.037.428-**
. 30.
Viviane Fernandes Faria Pinto
***.125.311-**
Art. 2º Fica revogada a Portaria Inep nº 203, de 26 de março de 2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 195, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Juliana Marques da Silva,
Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Estatística
Educacional - DEED, para participar da Reunião do Grupo de Trabalho de Indicadores do Setor
Educacional do Mercosul (SEM), na Cidade de Assunção, Paraguai, no período de 29 de maio a
01 de junho de 2024, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 196, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Rosária Duarte Melo, Pesquisadora-
Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Estatística
Educacional - DEED, para participar da Reunião do Grupo de Trabalho de Indicadores do Setor
Educacional do Mercosul (SEM), na Cidade de Assunção, Paraguai, no período de 29 de maio
a 01 de junho de 2024, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 197, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, bem como o
disposto no Processo nº 23036.003036/2024-19, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor IAN LOPES ABOU IBRAHIM, ocupante do cargo de
Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, matrícula Siape nº
1586201, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), nível superior, vinculada ao Sistema de
Informações Organizacionais do Governo Federal (SIORG) deste Órgão Seccional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 407, 19 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.006236/2024-86, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA, a ANA TEREZA LEITE PEREIRA BARROS, na
condição de cônjuge, por morte do (a) servidor(a) JOSÉ BENTO PEREIRA BARROS,
aposentado(a) no cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1119598,
de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90,
cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 13.02.2024, data do óbito do(a) servidor(a).
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº. 323, de 24 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de abril de 2024, seção 2, pág. 24.
Onde se Lê: "[...] de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei
8.112/90."
Leia-se: "[...] de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90"
PORTARIA Nº 324, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.022666/2024-35, resolve:
Declarar, a partir de 02 de maio de 2024, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, Nível Médio, Classificação D, Capacitação III, Padrão 04, ocupado por IURI
NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3084227, lotado no Museu AfroBrasileiro
da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas desta Universidade, de acordo com os
artigos 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 125, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.001063/2024-63, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA n. 113, de 10 de abril de
2024, publicada no D.O.U. em 18/04/2023, seção 2, página n. 24, que trata do afastamento
de curta duração do servidor ITALO LINS LEMOS, Matrícula SIAPE: 3304431, lotado no
Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA, com a finalidade apresentar
trabalho no VII Congresso da ALFAn (Associação Latino Americana de Filosofia Analítica),
em Montevidéu (Uruguai).
Onde se lê: durante o período de 29/05/2024 a 01/06/2024, com ônus
limitado.
Leia-se: durante o período de 28/05/2024 a 02/06/2024, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
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