DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Retificação nº 4, publicada no D.O.U. de 04/03/2024, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação na Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal de Jataí, na vaga proveniente de
vacância por posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 561/2024, publicada
no D.O.U. em 22/04/2024, código nº 265531. (Processo nº 23854.009720/2023-90).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 575, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como
Professor Substituto, ADRIANA BEATRIZ PACHER RAACH, aprovado(a) conforme edital de
homologação nº 7/2024, publicado no D.O.U. de 08/04/2024, com retificação nº 1
publicada no D.O.U. de 12/04/2024, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, para
prestar serviços na Faculdade de Educação (FE) da Universidade Federal de Jataí, sendo a
vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/07/2024. (Processo nº 23854.001137/2024-11).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 576, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido,
ROBSON SCHAFF CORRÊA, Matrícula nº
1621631/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências
Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
encargo de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Florestal do ICA.
Art. 2º Designar DEIVID LOPES MACHADO, Matrícula nº 1018152/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
encargo de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Florestal do ICA.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade até 13/02/2026, a
partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4º
da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 23854.000789/2024-39).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 226, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Vanessa Cristina Stein,
matrícula nº 1588183, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento de Biologia do Instituto de Ciências Naturais (DBI/ICN), para participar do XV
Simpósio Internacional
de Biotecnología Vegetal e
visita técnica ao
Instituto de
Biotecnología de Plantas, em Varadero/Cuba, a realizar-se no período de 4/5/2024 a
13/5/2024 
(inclusive 
trânsito), 
com 
ônus 
da 
UFLA, 
conforme 
processo 
nº
23090.006203/2024-29.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIO MACHADO LADEIRA
PORTARIA Nº 231, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Elaine Maria Seles
Dorneles, matrícula nº 2038121, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Medicina Veterinária da Faculdade de Zootecnia e Medicina
Veterinária (DMV/FZMV), para participar da 76th Annual Brucellosis Research Conference,
no Texas/EUA, a realizar-se no período de 16/5/2024 a 19/5/2024 (inclusive trânsito), com
ônus limitado, conforme processo nº 23090.007466/2024-55.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIO MACHADO LADEIRA
PORTARIA Nº 232, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Jefferson Luiz Gomes
Corrêa, matrícula nº 1220250, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Ciência dos Alimentos da Escola de Ciências Agrárias de Lavras
(DCA/ESAL), para participar da 20th International Conference on Diffusion in Solids and
Liquids (DSL2024), em Barcelona/Espanha, a realizar-se no período de 21/6/2024 a
30/6/2024 
(inclusive 
trânsito), 
com 
ônus 
do 
CNPq, 
conforme 
processo 
nº
23090.006361/2024-89.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIO MACHADO LADEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.739, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.219886/2024-09, resolve:
Nomear, em caráter pro tempore, a servidora Kátia Lúcia Pacheco, matrícula
SIAPE nº 6317708, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecária-Documentalista, lotada na
Biblioteca Universitária, para exercer o cargo em Comissão de Diretora da Biblioteca
Universitária (BU), código CD-04, a partir de 13 de abril de 2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.233, 10 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear, por recondução, a servidora LUANNA TOMAZ DE SOUZA, matrícula
SIAPE-2628097, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 4 (quatro) anos, a partir de
04 de maio de 2024, o Mandato correspondente ao Cargo de Direção de Diretora-Adjunta
do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), Código CD-4.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.242 - Exonerar, a pedido, o servidor (a) ASHISH MISHRA, do cargo efetivo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1048229, lotado (a) no (a)
INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS E NATURAIS, com vigência a partir de 29 de fevereiro de
2024, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Nº 1.248 - Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) SIMONE PATRICIA ARANHA DA PAZ,
Matricula: 2908920, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado
no INSTITUTO DE TECNOLOGIA, no período de 09 de maio de 2024 a 30 de abril de 2025,
para realizar o estágio Pós-Doutoral na Universidade de Aveiro, Portugal, em regime de
Tempo Integral, com ônus para o CNPq.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 421, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.009292/2024-53, resolve:
I. Nomear o servidor ALEKSANDER ROBERTO ZAMPRONIO - 1241111, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de
Ciências Biológicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de
Pós-Graduação em Farmacologia), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a
Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Excluir, a partir da mesma data, o adicional de insalubridade concedido ao citado servidor.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 423, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.068313/2023-91, resolve:
I. Nomear o servidor FABIANO ABRANCHES SILVA DALTO - 1304284, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Economia, FG-
01, do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data
de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2024.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56,
AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
HERBERTO JOSE CHONG NETO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Pediatria, Setor de
Ciências de Saúde, e ocupante do cargo de Médico-Área, lotado no Serviço Clínica
Pediátrica, Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná no
período de 29/05/2024 a 05/06/2024, para participar e apresentar trabalho no Congresso
Anual da Academia Europeia de Alergia, Asma e Imunologia, em Valencia/Espanha, com
ônus limitado. (Processo nº 23075.017814/2024-91 e 23075.021096/2024-57).
ANA SOFIA CLIMACO MONTEIRO DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de
Engenharia Mecânica, Setor de Tecnologia, no período de 18/05/2024 a 25/05/2024, para
participar e apresentar trabalho no The International Conference on Metallurgical
Coatings and Thin Films, em San Diego/California/EUA, com ônus FA/UFPR e CNPq.
(Processo nº 23075.013414/2024-14).
KARINA MARIA VIEIRA CAVALIERI POLIZELI, ocupante do cargo de Professora
do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Solos e
Engenharia Agrícola, Setor de Ciências Agrárias, no período de 21/09/2024 a 29/09/2024,
para participar e apresentar trabalho na ISTRO 2024 22nd Conference, no College of
Agriculture and Life Sciences, em Virginia Beach/EUA, com ônus UFPR. (Processo nº
23075.007239/2024-18).
TATIANA RENATA GOMES SIMOES, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Química, Setor de
Ciências Exatas, no período de 02/06/2024 a 18/06/2024, para realizar Missão Científica
- CAPES Print, na Universitat de Valencia, em Valencia/Espanha, com ônus CAP ES / P R I N T .
(Processo nº 23075.018524/2024-64)
HELTON JOSE ALVES, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia Química, Setor de
Tecnologia, no período de 21/06/2024 a 28/06/2024, para participar e apresentar
trabalho na "24 World Hydrogen Energy Conference", em Cancún/México, com ônus
UFPR/FA. (Processo nº 23075.021079/2024-10)

                            

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