DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 248, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, resolve:
Retificar a publicação da Portaria nº 197, de 05 de abril de 2024, publicada no
DOU nº 67/2024, de 08 de abril de 2024, referente à dispensa de função dos servidores
ANA KARINA DA SILVA CAVALCANTE e ROBSON BAHIA CERQUEIRA. 
Onde se lê: "PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 197, DE 5 DE ABRIL DE 2024",
Leia-se: "PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 197, DE 28 DE MARÇO DE 2024".
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 2.780, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ALFREDO CARLOS STORCK, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas, com a finalidade de participar de reunião junto ao Centre National de la Recherche
Scientifique, em Roma, Itália, no período compreendido entre 04/05/2024 e 18/05/2024, incluído
trânsito, com ônus custeados pelo CNPq (passagens e diárias). Solicitação nº 100374.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.781, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DANIEL TREGNAGO PAGNUSSAT, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral
Norte, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universitat Politècnica de
Catalunya, em Barcelona, Espanha, no período compreendido entre 06/05/2024 e 31/07/2024,
incluído trânsito, com ônus custeados pelo CAPES/PRINT. Solicitação nº 99919.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.782, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de PATRICIA ALEJANDRA BEHAR, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade
de Educação, com a finalidade de participar do congresso "6th World Congress of Education 2024"
junto à National University of Singapore, em Cingapura, Cingapura, no período compreendido entre
07/05/2024 e 16/05/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100504.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.787, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Luciana Iost Vinhas, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do
Instituto de Letras, com a finalidade de participar do "Quinto Colóquio Internacional Louis
Althusser" junto à Universidad Mayor de San Andrés, em La Paz, Bolívia, no período
compreendido entre 13/05/2024 e 18/05/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo
Instituto de Letras/UFRGS através da fonte de recursos 1000000000, PTRES 230274
(passagens e diárias). Solicitação nº 99732.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.788, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ALFREDO CARLOS STORCK, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Filosofia do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de congressos junto à
Sociedad Boliviana de Estudios Classicos, em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, no período
compreendido entre 21/05/2024 e 25/05/2024, incluído trânsito; e em Sucre, Bolívia, no
período compreendido entre 26/05/2024 e 29/05/2024, incluído trânsito, ambos com ônus
custeados pelo CNPq (passagens e diárias). Solicitação nº 100376.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.789, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Weslei Monteiro Ambrós, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia e com
exercício na Comissão de Graduação de Engenharia Metalúrgica, com a finalidade de realizar
visitas técnico-científicas junto ao Lhoist Group na cidade de Paris, França, no período
compreendido entre 09/05/2024 e 11/05/2024, incluído trânsito; na cidade de Grenoble,
França, no período compreendido entre 12/05/2024 e 13/05/2024, incluído trânsito; na
cidade de Wülfrath, Alemanha, no período compreendido entre 14/05/2024 e 15/05/2024,
incluído trânsito; e em Limelette, Bélgica, no período compreendido entre 16/05/2024 e
19/05/2024, incluído trânsito, todos com ônus limitado. Solicitação nº 100325.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.725, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir de 25/04/2024, o ocupante do cargo de Administrador de Edifícios
- 701400, do Nível de Classificação CIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANDREI LUIS
CERQUEIRA, matrícula SIAPE 2201347 da função de Assistente do Procurador-Geral, Código SRH
1513, Código FG-1, para a qual foi designado pela Portaria nº 4644/2018 de 27/06/2018,
publicada no Diário Oficial da União de 29/06/2018. Processo nº 23078.530660/2024-06.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias
resolve:
Nº 2.752 - Dispensar, a partir de 26/04/2024, o ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, RAFAEL MATOS GRIGOLO, matrícula SIAPE 1682868 da função de Assistente
do Procurador-Geral, Código SRH 88, Código FG-1, UORG 996, para a qual foi designado
pela Portaria nº 2491/2010 de 31/05/2010Processo nº 23078.530660/2024-06.
Nº 2.753 - Dispensar, a partir de 26/04/2024, a ocupante do cargo de Contador - 701015,
do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ROSANGELA
NUNES RODRIGUES, matrícula SIAPE 1090163 da função de Coordenadora do Núcleo de
Contadoria - NC da Procuradoria Geral, Código SRH 370, Código FG-4, UORG 2794, para a
qual foi designada pela Portaria nº 2597/2016 de 11/04/2016, publicada no Diário Oficial
da União de 13/04/2016. Processo nº 23078.530660/2024-06.
Nº 2.756 - Designar CÍNTHIA PINHEIRO PAIXÃO MACARTHY, Matrícula SIAPE 3150081,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Assistente do Procurador-Geral, Código SRH
370, FG-4, com vigência a partir de 26/04/2024. Processo nº 23078.530660/2024-06.
Nº 2.757 - Designar ROSANGELA NUNES RODRIGUES, Matrícula SIAPE 1090163, ocupante
do cargo de Contador, Código 701015, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Coordenador do Núcleo de Contadoria da Procuradoria-Geral, Código
SRH 1513, FG-1, com vigência a partir de 26/04/2024. Processo nº 23078.530660/2024-
06.
Nº 2.758 - Designar RAFAEL MATOS GRIGOLO, Matrícula SIAPE 1682868, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Assessor do Procurador-Geral, Código SRH 88, UORG 996, FG-1,
com vigência a partir de 26/04/2024. Processo nº 23078.530660/2024-06.
Nº 2.759 - Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, a ocupante do cargo
de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, ARIANE KRAVCZYK BERNARDES, matrícula SIAPE 2267394 da
função de Coordenadora do Núcleo Administrativo da Gerência Administrativa do Instituto
de Geociências, Código SRH 635, Código FG-7, UORG 2776, para a qual foi designada pela
Portaria nº 1517/2022 de 17/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 18/03/2022.
Processo nº 23078.528820/2024-49.
Nº 2.760 - Designar ANGELO RONALDO PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 0351152,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do Núcleo Administrativo da
Gerência Administrativa do Instituto de Geociências, Código SRH 635, código FG-7, UORG
2776, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº
23078.528820/2024-49.
Nº 2.763 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LAURA ROSANE QUEDNAU, matrícula
SIAPE n° 0358750, lotada no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de
Letras, para exercer a função de Chefe do Depto de Letras Clássicas e Vernáculas do
Instituto de Letras, Código SRH 227, Código FG-1, UORG 681, pelo período de 04/05/2024
até 03/05/2026. Processo nº23078.528232/2024-13.
Nº 2.765 - Retificar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, a Portaria n°
9340/2023, de 28/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 29/12/2023, que
designou ANELISE BUENO AMBROSINI, Técnico em Assuntos Educacionais, com exercício na
Secretaria de Educação a Distância. Processo nº 23078.528818/2024-70.
Onde se lê: "(...) para exercer a função de Assessora da Secretaria de Educação
a Distância, Código SRH 387, código FG-4, UORG 2562,(...)",
leia-se: "(...) para exercer a função de Assessora da Secretaria de Educação a
Distância, Código SRH 387, código FG-4, UORG 2678, (...)", ficando os demais termos ratificados.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 2.766, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5016824-
73.2019.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento por
capacitação no PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do
servidor LUIS ADOLFO FAGUNDES NASCENTE, matrícula SIAPE n° 0353639, aposentado no
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação - 701226, do nível I para o nível II, a contar
de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.511990/2019-27. Considerando a alteração
no enquadramento inicial, reposicionar o nível de progressão por capacitação efetivada
após a implementação do PCCTAE, do nível II para o nível III, a contar de 13/11/2013.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
RAFAEL OLIVEIRA PITTA LOPES , matrícula SIAPE nº 107****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé,
no período d e 01/08/2024 a 04/11/2024, para realização de pós-doutorado, junto à
Boston College,
em Boston, Estados Unidos
- com ônus
limitado. (Processo
23079.209190/2024-04)
MILENE RANGEL DA COSTA , matrícula SIAPE nº 190****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia , no período de
13/06/2024 a 20/06/2024, para participação no HTAi 2024 Annual Meeting , junto à Health
Technology Assessment International, em Sevilla, Espanha - com ônus limitado. (Processo
23079.215744/2024-02)
EDUARDO RAUPP DE VARGAS, matrícula SIAPE nº 129****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPEAD, no período de 22/05/2024
a 31/05/2024, para realização de missão científica e apresentação de trabalho em
conferência, junto à Universidade de Nápoles Parthenope, em Nápoles, Itália - com ônus
CAPES-PrInt. (Processo 23079.214103/2024-22)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): WLADIMIR
AUGUSTO DAS NEVES, matrícula SIAPE nº 125****, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 04/06/2024 a
15/06/2024, para participar da Trends in Mathematical Sciences Conference, em
Nuremberg, Alemanha, e para visita científica à Universidade de Lisboa, em Lisboa,
Portugal- com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.216228/2024-97)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO