DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.049, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.207809/2024-38, resolve:
Conceder pensão temporária a José Felipe Nascimento do Amaral, na qualidade
de filho inválido do(a) ex-servidor(a) Regina Nascimento do Amaral, cargo Enfermeiro,
matrícula SIAPE nº 0376919, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 2, Padrão de
Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217,
inciso IV, alínea b e art. 222, III, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei
nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado
também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir da publicação desta portaria, com
fundamento no art. 219, §1º, da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.095, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato PATRICIA LUSTOZA DE SOUZA, habilitado por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 395 de 30.05.22 - publicada no Diário Oficial
da União de 31.05.23, para o cargo de Professor Titular-Livre do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 992560, conforme processo 23079.217325/2022-35. A posse do (a)
nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 265, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre
os procedimentos para afastamento da sede e do País e concessão de diárias e passagens
em viagens nacionais e internacionais, no interesse da Administração; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.003992/2024-77, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Angel dos Santos Fachinelli
Ferrarini, SIAPE 115****, no período de 1° de junho de 2024 à 8 de junho de 2024 para
participação da 27th Annual Conference on Global Economic Analysis, que ocorrerá na
cidade de Fort Collins, Colorado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e quatro de abril de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 602, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.004958/2024-78, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor LEONIDAS POMPEU LEAO VELLOSO,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, lotado no Campus de Parauapebas, para atuar na Secretaria Nacional
de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens
a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA VR-UFRPE/UFRPE Nº 399, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.006153/2024-89, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 278/2024, de 25/03/2024,
publicada no Diário Oficial da União de 27/03/2024, Seção 2, página 39, que nomeou
VALDIR JOSÉ DA SILVA, para provimento do cargo de ANALISTA EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO/ ÁREA:SUPORTE, Classe/Nível E-I-1, tendo em vista que o(a) candidato(a)
solicitou ser reposicionado(a) para o final da fila de aprovados.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA VR-UFRPE/UFRPE Nº 400, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.006153/2024-89, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ANALISTA
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ ÁREA:SUPORTE, Classe/Nível E-I-1, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, ALLAN LEANDRO BEZERRA DO NASCIMEN T O,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da Vacância por posse
em outro cargo inacumulável de PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA, conforme Portaria
GR/UFRPE nº 1.081/2023, de 22/08/2023, publicada no DOU de 23/08/2023, Seção 2,
página 38, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga:
703646. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 403, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.033251/2023-16, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Programa
de Pós Graduação em Química o(a) servidor(a) MONICA FREIRE BELIAN, do Quadro Único
de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2510144, a partir da data da publicação
desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1057/2024-GR-UFRPE, de
19/04/2024, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 716/2023, de 20/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de
21/06/2023, Seção 02, página 30. 
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 2.102, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°:
23083.011491/2024-22, resolve:
Autorizar o afastamento do país a servidora EDMEA OLIVEIRA DOS SANTOS,
Professora Titular Livre, matrícula SIAPE nº 1532583, lotada no Departamento de Teoria e
Planejamento de Ensino do Instituto de Educação, durante o período de 28/04/2024 a
11/05/2024, para participar de visita técnica e acadêmica à Universidade Aberta, recebida
pelo Laboratório de Educação a Distância e Elearrning, que será realizado na Universidades
do Minho e Aberta, em Portugal, com ônus limitado para a UFRRJ.
CESAR AUGUSTO DA ROS.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 3º da Resolução Consepe/Ufersa nº 001/2020,
de 22 de janeiro de 2020; o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, em conformidade
com o § 5º do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; o Decreto nº 7.485, de
18 de maio de 2011; o que consta no processo administrativo nº 23091.005145/2024-70,
resolve:
Nº 535 Autorizar a contratação por tempo determinado de Radan Elvis Matias de Oliveira,
classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 9/2024, de
28 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 40, de 28 de
fevereiro de 2024, seção 3, páginas 58-59, homologado pelo Edital nº 61/2024, publicado
no DOU nº 59, de 26/03/2024, seção 3, pág. 90, para o exercício do cargo de Professor
Visitante, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, classe C, nível 1, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período
de 1 (um) ano, para o Programa de Pós-graduação em Produção Animal. A contratação
ocorrerá em até 15 (quinze) dias, com a assinatura contratual. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, com espeque no
item 7 do Ofício-Circular nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, expedido pelo Ministério
da Educação em 22 de outubro de 2021, e demais informações contidas no processo
administrativo nº 23091.001435/2024-39, resolve:
Nº 536 Efetivar a requisição do servidor técnico-administrativo Celso Macedo Barros,
matrícula Siape nº 1873272, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal
Rural do Semi-Árido para exercício no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte,
com prestação de serviços no Cartório Eleitoral da 49ª ZE, com sede em Mossoró/RN, pelo
prazo de 3 (três) anos. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Torna-se
sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante
no prazo de (30) trinta dias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 966, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 25 de abril de 2024, FABRICIO PINHEIRO
GUIMARAES, assistente em administração, MASIS nº 112180, SIAPE nº 1160240, para
exercer, em caráter pro tempore, a função de corregedor-geral - CG/GR, até a conclusão
do processo de apreciação, pelo Conselho Universitário e pela Controladoria-Geral da
União (CGU), da indicação de novo titular.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada CD4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. nº 19934/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 970 - Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de Abril de 2024, ALEXANDRE SANTOS DE
AQUINO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3309567, do exercício da função de
Chefe Seção de Apoio Administrativo - SAA/CAA/EMAJ/CCJ, código FG5, para a qual foi
designado pela Portaria nº 123/2023/GR, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 019367/2024)
Nº 973 - Art. 1º Designar, a partir de 20 de Abril de 2024, MARILIA MATOS GONÇALV ES ,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 3312968, para exercer, em caráter
pro tempore, a função de Coodenadora do Curso de Graduação em Design - CGD/CCE, até
que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 019758/2024)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria nº SEDGG/ME
Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem
como o que consta no Processo nº 23080.017737/2024-08, resolve:
Nº 971 - Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora ISABEL ROSENILDA LOHN DA
SILVEIRA, SIAPE nº 1748692, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRINEU MANOEL DE SOUZA

                            

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