DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANA MARIA FURKIM, SIAPE 1813168, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Fonoaudiologia/CCS, para participar
de ICAR - International Conference on Anging Rehabilitation e de Visita técnica no
Swallowing Lab na Universidade de Toronto, em Toronto/Canadá, no período de
02/05/2024 a 11/05/2024, com ônus limitado (Processo 23080.18331/2024-34);
NIVALDO PERONI, SIAPE 2618833, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Ecologia E Zoologia/CCB, para participar do
18th
Congress of
the International
Society of
Ethnobiology -
Session 3.10,
em
Marrakech/Marrocos, no período de 11/05/2024 a 20/05/2024, com ônus CNPq (Processo
23080.18443/2024-95).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ARMANDO BORGES DE CASTILHOS JUNIOR, SIAPE 1159703, ocupante do cargo
de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento De Engenharia Sanitária E
Ambiental/CTC, para realizar Pós-Doutorado junto ao Institut National des Sciences
Appliquèes, em Lyon/França, no período de 01/06/2024 a 30/09/2024, com ônus
CAPES/Print (Processo 23080.13250/2024-48);
DARLEI DALL'AGNOL, SIAPE
1160091, ocupante do cargo
de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Filosofia/CFH, para participar do
International Week na University of Wachta, em Wachta/Alemanha, no período de
08/06/2024 a 16/06/2024, com ônus limitado (Processo 23080.18316/2024- 96);
MANUELA BEATRIZ VELHO, SIAPE 3686335, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento De Enfermagem/CCS, para Licença para
Capacitação na Instituição EC Malta Language House, em Malta, no período de 23/06/2024
a 20/07/2024, com ônus limitado (Processo 23080.018311/2024);
PATRICIA DE SOUZA BROCARDO, SIAPE 3449503, ocupante do cargo de
Professor 
Magistério
Superior, 
com 
lotação
no 
Departamento
de 
Ciências
Morfológicas/CCB, para
participar de
Conferência em
Neurociências da
Canadian
Association for Neuroscience e Reunião na Universidade de Victoria, em Vancouver e
Victoria/Canadá, no período de 17/05/2024 a 30/05/2024, com ônus limitado (Processo
23080.18468/2024-99).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e, tendo em vista o processo SEI nº 23089.011495/2024-51 e Processo
Administrativo Disciplinar SEI n.º 23089.028796/2022-51, resolve:
Nº 1.603 - Demitir, a servidora DANIELA BAUMOHL WEINTRAUB, Matrícula SIAPE nº
2072118, Professor Adjunto(A), Regime de 40(quarenta) horas semanais, considerando as
infrações ao Art. 138 e Art. 139, nos termos dos incisos II e III do Art. 132 da Lei nº
8.112/90.
Declarar vago o cargo acima citado.
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.604 - Dispensar, a pedido, a servidora PAULA GARCIA, Matrícula SIAPE nº 1890594, da
função de Chefe de Jornalismo do Departamento de Comunicação Institucional (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.623 - Dispensar o servidor ALEX DE CARVALHO MATOS, Matrícula SIAPE nº 2164411, da função
de Coordenador da Coordenadoria de Política de Manutenção, Acessibilidade e Segurança em
Edificações da Diretoria de Planejamento e Infraestrutura da Pró-Reitoria de Planejamento (FG-02).
Nº 1.624 - Designar o servidor RICARDO MORENO GLORIA, Matrícula SIAPE nº 1908513,
para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Política de Manutenção,
Acessibilidade e Segurança em Edificações da Diretoria de Planejamento de Infraestrutura
da Pró-Reitoria de Planejamento (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 1.601, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U de
13/03/2020, resolve:
Declarar vacância por falecimento, da servidora NAIRA RIBEIRO DE MORAES,
Matrícula SIAPE nº 1433823-8, Técnica em Enfermagem, Nível D, Classe de Capacitação IV,
Padrão de Vencimentos 13, a partir de 03/04/2024. (Processo SEI nº 23089.012380/2024-83).
Declarar vago o cargo citado acima.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 1.602, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U de
13/03/2020, resolve:
Declarar vacância por falecimento, da servidora ELMA MARIA CHAVES,
Matrícula SIAPE nº 1466096-2, Médica, Nível E, Classe de Capacitação II, Padrão de
Vencimentos 13, a partir de 09/04/2024. (Processo SEI nº 23089.012537/2024-71).
Declarar vago o cargo citado acima.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 1.620, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora JULIANA MATEUSA MEIRA CRUZ, Matrícula
SIAPE nº 1736583, Contador, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 10,
a partir de 16/04/2024.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.011338/2024-45).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 337, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº23085.003998/2024-92,
resolve:
Art. 1ºAutorizar o servidor Pedro Donizete Colombo Júnior, SIAPE n. 2118658,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de
Educação em Ciências, Matemática e Tecnologias do ICENE, para participar do IX Seminário
Ibero-Americano CTS, em Aveiro/Portugal, e em visita técnica no Museu Nacional de
História Natural e da Ciência (MUHNAC) da Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal,
pelo período de 06/07/2024 a 14/07/2024, com trânsito incluso e ônus limitado.
Art. 2ºEsta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 177, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
JOSÉ CARLISON SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 222****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Alergia e Imunologia, do Hospital Universitário Professor
Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no
período de 29 de maio a 05 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do
congresso "European Academy of Allergy and Clinical Immunology (EAACI) 2024 Congress",
em Valência, Espanha. (Processo nº 23534.006411/2024-61)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
D ES P AC H O
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da
Educação AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):
DARIANE CASTRO PEREIRA, Farmacêutica, de 26/04/2024 a 30/04/2024, a fim
de participar de 34th European Congress of Clinical Microbiology and Infectious Diseases,
Barcelona, Espanha. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.002425/2024-52).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 111, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Art. 1° Declarar vago, a pedido, a contar de 04 de março de 2024, o cargo
efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe R, Padrão III, do Quadro de Pessoal
da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, ocupado pelo
servidor estável GUILHERME DO CARMO OLIVEIRA FEIJÓ, matrícula SIAPE n.º 1705640, sem
que este perca o vínculo jurídico com a União, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da
Lei n.º 8.112/1990.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 112, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VI e
IX do art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, considerando o § 1º do art. 13 da Portaria CAPES nº 141, de 14 de setembro de
2016, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 23038.010655/2023-69,
resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 64, de 28 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
"...
Art. 5º A coordenação do GT ficará a encargo do representante do Colégio de
Ciências da Vida, indicado no inciso II, do artigo 4º, desta Portaria.
..."
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 113, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VI e
IX do art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, considerando o § 1º do art. 13 da Portaria CAPES nº 141, de 14 de setembro de
2016, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 23038.010819/2023-58 ,
resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 66, de 28 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
"...
Art. 4º .....................................................................
IX - Júlio Cesar Piffero de Siqueira, representante da Diretoria de Programas e
Bolsas no País da Capes (DPB/CAPES);
(...)
XI - Julio Assis Simões, representante do Colégio de Humanidades;
..."
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 114, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelos incisos I, II, III, VI e IX do
art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
considerando o § 1º do art. 13 da Portaria CAPES nº 141, de 14 de setembro de 2016, e
tendo em vista o constante dos autos do processo nº 23038.002245/2023-44, resolve: