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DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.286, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o
que consta no processo administrativo nº 23107.003543/2024-71, resolve:
Art. 1º CEDER, por tempo indeterminado, o servidor MARCELO DA SILVA
MURILO, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1,
Matrícula SIAPE nº. 2308146, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal
do Acre, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE
2.01, da Divisão Técnica, da Superintendência do Iphan no Estado do Espírito Santo, com
base no disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado
pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente;
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão;
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias;
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.287, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o
que consta no processo administrativo nº 23107.005875/2024-91, resolve:
Art. 1º CEDER, por tempo indeterminado, a servidora LUCIENEIDA DOVAO
PRAUN, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1,
Matrícula SIAPE nº 1048628, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal
do Acre, para atuar junto à Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do
Trabalho (Fundacentro), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ocupando
o cargo de Coordenadora de Projeto, Função Comissionada do Executivo (FCE 3.10), com
base no disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado
pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente;
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão;
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias;
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 258, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista as
disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.739, de 28 de
março de 2019, a Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU de 19 de
julho de 2019, a Portaria Interministerial ME/MEC Nº 9.359 de 10 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 12 de agosto de 2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, TIAGO MARQUES LUIZ, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Língua
Inglesa e Estágio Supervisionado, com lotação na Faculdade de Comunicação, Artes e Letras
- FALE, código da vaga 0746100, desde que cumprida as exigências do certame, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o aprovado em Concurso Público, Conforme Edital
de Abertura nº 16, de 23/08/2023, publicado no DOU nº 162, de 24/08/2023, seção 03, p.
87-95; Edital de Homologação nº 02, de 21/03/2024, publicado no DOU nº 58, de
25/03/2024, seção 3, p. 62.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 293, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº
23115.012275/2024-80, resolve:
Declarar vago, a
partir de 23/04/2024, o cargo
de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 962762, ocupado por ADRIANA JARDIM CASTRO
ROCHA DOS REIS, matrícula SIAPE 1176058, Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, lotado(a) no(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA -
RENORBIO/CCBS, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 294, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº
23115.009896/2024-86, resolve:
Declarar vago, a partir de 19/04/2024, o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO,
sob o código de vaga 682413, ocupado por LUCIJANDISON SOARES, matrícula SIAPE
1978595,
Quadro 
de
Pessoal
Permanente
desta 
Universidade,
lotado(a)
no(a)
COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM LINGUAGENS E CÓDIGOS - MÚSICA/SÃO
BERNARDO/ CCSB, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2024
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 216 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20º, parágrafo
2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor BENEDITO JESUS DO
CARMO, CPF 346.XXX.XXX-49, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com proventos
integrais e as seguintes vantagens: 04% (quatro) por cento de Anuênios - Artigo nº 244
da Lei 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme processo nº 23108.026012/2024-
47. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 217 - Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO VARGAS DAFLON,
matrícula SIAPE nº 1319381, no período de 03 a 11/06/2024, para ministrar curso em
nível de pós-graduação, na Universidade de Salamanca, em Salamanca-Espanha, com ônus
limitado para a UFMT. (Processo: 23108.024119/2024-51).
Nº 218 - Autorizar o afastamento do país da servidora THAÍS LEÃO VIEIRA, matrícula SIAPE
nº 1506826, no período de 28/06 a 10/07/2024, para ministrar curso aos alunos de pós-
graduação, no Centro de Humanidades da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, na
Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa-Portugal, com ônus limitado para a UFMT.
(Processo nº 23108.025491/2024-84).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2024
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 219 - Autorizar o afastamento do país do servidor CARLILE LANZIERI JÚNIOR, matrícula SIAPE
nº 2060371, no período de 30/06 a 08/07/2024, para ministrar um minicurso na Universidade
de Buenos Aires e participar de conferência na Universidade del Salvador, em Buenos Aires-
Argentina, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.024927/2024-18).
Nº 220 - Autorizar o afastamento do país do servidor ELTON ROGÉRIO CORBANEZI,
matrícula SIAPE nº 2319516, no período de 01/08 a 29/10/2024, para realizar pesquisas
de pós-doutorado no Centre national de la recherche scientifique, em Paris-França, com
ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.020312/2024-12).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIA Nº 221, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20, parágrafo
2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora SIMONE DE JESUS
PADILHA, CPF nº 432.XXX.XXX-72, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens 06% (seis) por
cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação,
conforme processo nº 23108.026153/2024-60. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de
sua publicação no Diário Oficial da União.
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no item III, do artigo 37 da Constituição
Federal, resolve:
Nº 638 - PRORROGAR, por igual período, a contar da data de término do período anterior,
o prazo de validade do Concurso Público, do Edital de Homologação de Resultado nº
144/2022, de 12/05/2022, publicado no DOU de 13/05/2022, referente ao Edital de
Abertura nº 10/2022, de 13/01/2022, publicado no DOU de 14/01/2022, para provimento
do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior.
CONSIDERANDO
a sentença
proferida
no
processo judicial
5000428-
61.2023.4.04.7106 e Ofício nº 00521/2023/GEAC-CONH/EADM4/PGF/AGU, resolve:
Nº 639 - REVOGAR a Portaria Nº 624, publicada no DOU de 05/03/2023, Seção 2, página
41, a qual a suspendeu o prazo de validade do Edital de Resultado de Concurso Público nº
158/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, referente a área de Cartografia e
Fotogrametria, do Edital de Abertura nº 54/2022, publicado no DOU de 07/03/2022, para
provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior.
CONSIDERANDO o disposto no item III, do artigo 37 da Constituição Federal, resolve:
Nº 640 - PRORROGAR, por igual período (2 anos), a contar da data de término do período
anterior, em 23/05/2024, o prazo de validade do Concurso Público, do Edital de
Homologação de Resultado nº 158/2022, de 20/05/2022, publicado no DOU de 23/05/2022,
referente ao Edital de Abertura nº 54/2022, de 03/03/2022, publicado no DOU de
07/03/2022, para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior.
Nº 641 - PRORROGAR, por igual período, a contar da data de término do período anterior,
o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, do Edital de Homologação nº
157/2023 de 19/05/2023, publicado no DOU de 22/05/2023, referente ao Edital de
Abertura nº 80/2023 de 31/03/2023, publicado no DOU de 04/04/2023, para provimento
do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior.
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.006925/2024-17, resolve:
Nº 642 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 24 de abril de 2024, do cargo de
Administrador, ocupado pelo servidor MARCELO AUGUSTO SAPPER DE SOUZA, Matrícula
SIAPE nº 1960534, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício na Pró-
Reitoria de Planejamento, Administração e Infraestrutura, na cidade de Bagé/RS, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável na Prefeitura Municipal de Bagé.
Tornar vago o cargo acima.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.446/UFPEL, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.012905/2024-66, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO DOS SANTOS NUNES, para o
cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, nível E, padrão 101, no(a) Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19
de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 13, de 29 de junho de 2022,
publicado no DOU de 01 de julho de 2023, Edital de Homologação de 23/01/2023,
publicado no DOU de 08/03/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Cesar de Paula
Formozo, código de vaga 863392.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.447/UFPEL, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.009557/2024-40, resolve:

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