DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024042600031
31
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Alterar o inciso II, alínea "a" do artigo 1º da Portaria CAPES nº 39, de 3
de março de 2023, publicada no DOU em 9 de março de 2023, Edição 47, Seção 2, pp. 36,
que designou membros titulares e suplentes do Conselho Técnico-Científico - CTC-ES, para
designar a Profa. Nancy Lopes Garcia - UNICAMP como titular do Colégio de Ciências Exatas,
Tecnológicas e Multidisciplinar (Grandes Áreas de Ciências Exatas e da Terra, Engenharias e
Multidisciplinar) em substituição ao Prof. Antonio Gomes de Souza Filho - UFC .
Art. 2º Alterar o inciso II, alínea "f" do artigo 1º da Portaria CAPES nº 39, de 3
de março de 2023, publicada no DOU em 9 de março de 2023, Edição 47, Seção 2, pp. 36,
que designou membros titulares e suplentes do Conselho Técnico-Científico - CTC-ES, para
designar o Prof. Carlos Alberto Cioce Sampaio - FURB como titular do Colégio de Ciências
Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar (Grandes Áreas de Ciências Exatas e da Terra,
Engenharias e Multidisciplinar) em substituição ao Prof. Tiago Veiras Collares - UFPel.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 115, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II, III,
VI e IX do artigo 33, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de
2022, e tendo em vista o disposto no processo nº 23038.012501/2022-21, resolve:
Art. 1º Designar Lucymara Fassarella Agnez Lima, coordenadora adjunta de
programas profissionais, nos termos da Portaria nº 300, de 21 de dezembro de 2022,
publicada no DOU em 22 de dezembro de 2022, Edição 240, Seção 2; republicada no DOU
de 23 de dezembro de 2022, página 40, seção 2, pp. 42-43, para desempenhar a função de
coordenadora da área de avaliação de Biotecnologia, em substituição temporária ao titular
Tiago Veiras Collares, designado pela Portaria nº 265, de 25 de Novembro 2022, publicada
no DOU em 28 de novembro de 2022, seção 2 - pp. 38-39.
Parágrafo único. A substituição ocorre devido ao afastamento do titular para
tratamento de saúde, devendo a coordenadora adjunta cumprir as funções do cargo até
fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 117, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Júlio César Piffero de Siqueira, matrícula SIAPE 2181281, para exercer
o encargo de SUBSTITUTO eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE 1.15,
da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 26/04/2024 a 06/05/2024, conforme
Processo 23038.003134/2024-36.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 678 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora ELIANA MARIA PEREIRA DA
FONSECA, matrícula SIAPE N.º 1168894, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe 6, Nível 604, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de
Direito, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no
artigo 4 §6º I §8º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com preenchimento
dos requisitos a partir de 27.03.2024.
DECLARAR vago o referido cargo de código 748224 a partir de 01.05.2024.
Nº 680 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor ARISTÓBULO ANGELIM DE
ARAÚJO, matrícula SIAPE N.º 6400864, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe 6, nível 04, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Instituto de
Computação - ICOMP, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas,
fundamentada no artigo 4 §6º I §8º da EC n.º 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 312044 a partir de 01/05/2024.
Nº 683 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária a servidora NEILA FALCONE DA SILVA
BOMFIM, matrícula SIAPE N.º 0400021, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe 6, Nível 604, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de
Patologia e Medicina Legal, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas,
fundamentada no artigo 3º da EC nº. 47/2005 cc com § 1º do art. 3º da EC nº. 103/2019,
publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 13/11/2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 3110607 a partir de 01/05/2024.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 25 DE ABRIL DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU n. 13, de
20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 805 - Dispensar, a pedido e a partir de 12/04/2024, o Professor do Magistério Superior
Fernando Araripe Gonçalves Torres da função de Coordenador de Graduação do Curso de
Bacharelado em Biotecnologia do Instituto de Ciências Biológicas (FCC).
Nº 806 - Designar, para conclusão do biênio 2023-2025, a Professora do Magistério
Superior Talita Souza Carmo para exercer a função de Coordenadora de Graduação do
Curso de Bacharelado em Biotecnologia do Instituto de Ciências Biológicas ( FC C ) .
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 377 - Art. 1° Dispensar o servidor MARCELO OLIVEIRA DA COSTA PIRES, SIAPE 1545741,
da função comissionada de Coordenador do Curso de Mestrado Nacional Profissional em
Ensino de Física, código FCC, a contar de 1° de maio de 2024.
Art. 2° Designar o servidor MARCELO OLIVEIRA DA COSTA PIRES, SIAPE
1545741, para o encargo de Coordenador do Curso de Mestrado Nacional Profissional em
Ensino de Física, a contar de 1° de maio de 2024.
Nº 378 - Art. 1° Dispensar a servidora DANUSA MUNFORD, SIAPE 1371962, do encargo de
Coordenadora da Licenciatura em Ciências Biológicas, a contar de 1° de maio de 2024.
Art. 2° Designar a servidora DANUSA MUNFORD, SIAPE 1371962, para a função
comissionada de Coordenadora da Licenciatura em Ciências Biológicas, código FCC, a contar
de 1° de maio de 2024.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA N° 383, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o art. 56, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023;
CONSIDERANDO o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995;
CONSIDERANDO o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e
CONSIDERANDO
as
demais
informações que
constam
do
processo
nº
23006.008157/2024-12, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora BRUNA ARMONAS COLOMBO,
matrícula SIAPE nº 2668040, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade
Federal do ABC - UFABC, para exercício na Coordenação-Geral de Normatização da Autoridade
Nacional de Proteção De Dados - CGN/ANPD por um período de 12(doze) meses.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 386 - Dispensar a servidora ANDREIA SILVA, SIAPE 2672998, da função gratificada de
Chefe Pro tempore da Divisão de Laboratórios Acadêmicos Úmidos, código FG-2, a contar
de 1° de maio de 2024.
Nº 387 - Designar a servidora FERNANDA PEREIRA DE JESUS, SIAPE 1738621, para a função
gratificada de Chefe da Divisão de Laboratórios Acadêmicos Úmidos, código FG-2, a contar
de 1° de maio de 2024.
Nº 388 - Dispensar a servidora AUDENI LEITE DA SILVA, SIAPE 1624689, da função gratificada
de Chefe da Seção de Liquidação, código FG-3, a contar de 02 de maio de 2024.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 380 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) CAMILO AND R EA
ANGELUCCI, SIAPE 1654772, para participação no "XXVI Congresso SIBAE - Sociedade
Iberoamericana de Electroquímica", em Lisboa - Portugal, e para visita ao Institut
Universitari d'Electroquímica da Universitat d'Alacant, em Alicante - Espanha, pelo período
de 18/05/2024 a 07/06/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.007075/2024-42).
Nº 381 - Rescindir, por iniciativa do contratado, nos termos do Art. 12, inciso II, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de HUGO PUERTAS DE AR AÚ J O,
SIAPE 3297733, a contar de 02/05/2024.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 382, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 379, publicada no DOU nº 80, de 25/04/2024,
Seção 2, página 30, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da
Lei nº 8.745/93, de JOSÉ ENRIQUE EIREZ IZQUIERDO, para provimento do cargo de
PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.285, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o
que consta no processo administrativo nº 23107.009230/2024-27, resolve:
Art. 1º CEDER, por tempo indeterminado, a servidora ERMITA DE SOUZA
SANTOS RODRIGUES, Pedagoga, Classe E, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2133526,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Acre, para exercer Função
Gratificada no âmbito do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA da
Universidade Federal do Amazonas (UFAM), com base no disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente;
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão;
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias;
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
Fechar