DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024042600033
33
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Tornar sem efeito a Portaria nº 1046, de 26/03/2024, publicada no DOU dia
27/03/2024, Seção 2, página 42, que trata de:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANGELA PIANTA DIBI, para o cargo de
Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de
2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024, em vaga
decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Mariane Coelho Amaral, código de
vaga 328978.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90."
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.448/UFPEL, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.009557/2024-40, resolve:
1. RECLASSIFICAR, a pedido, a candidata ANGELA PIANTA DIBI, para o final da
lista de
candidatos classificados
para o cargo
de Assistente
em Administração,
considerando a homologação do resultado final do Edital CAP nº 22/2023, publicado no
DOU em 14 de março de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.449/UFPEL, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.012910/2024-79, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOÃO RICARDO FERREIRA PINHEIRO
JUNIOR, para o cargo de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de
novembro de 2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de
14/03/2024, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Mariane
Coelho Amaral, código de vaga 328978.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.891, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6545/2023 (1277837), resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ALESSANDRA BROGNARA DE ASSIS, para exercer
a função de Secretária da Secretaria de Apoio do Gabinete da Vice-Reitoria (SA/VR), com
atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 587, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:
ORLANDO FATIBELLO FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 17/05/2024
a 04/06/2024, para participar do congresso científico "XXVI Congresso da Sociedade Ibero-
Americana de Eletroquímica (SIBAE)" na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa,
em Lisboa, bem como realizar visita científica ao laboratório de Eletroquímica do
Departamento de Química da Universidade de Coimbra", na Universidade de Coimbra, em
Coimbra, Portugal, com ônus CNPq (Projeto 401681/2023-8) (Processo SEI n°
23112.007185/2024-05).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 217, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Exonerar o professor EDUARDO PRADO BASTON da função de
Coordenador pro tempore do Programa de Pós-graduação em Engenharia Química
(PPGEQ), FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação.
Art. 2º Nomear a professora RENATA CAROLINA ZANETTI LOFRANO para exercer a
função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Engenharia Química ( P P G EQ ) ,
FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 26.04.2024 a 25.04.2026.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 408, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316,
de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial
MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei
nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no
Processo nº. 23113.026698/2021-23; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos relacionados no anexo
desta Portaria, para exercerem o cargo de Professor Assistente-A, nível 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos, objeto do Edital nº 001/2022, publicado no D.O.U. de 21/01/2022, retificado
através do Edital de Retificação nº 01, 02 e 03, publicados no D.O.U em 10/02/2022,
07/03/2022 e 26/04/2022, respectivamente, e Edital Complementar, publicado no D.O.U
em 18/03/2022, homologado através da Portaria nº 409, de 10/05/2022, publicada no
D.O.U. de 16/05/2022, seção 1, página 31, retificada pela Portaria nº 450, de 19/05/2022,
publicada no D.O.U. de 23/05/2022, seção 1, página 232, prorrogado por meio da Portaria
nº 542, de 19/04/2023, publicada no D.O.U de 24/04/2023, seção 1, página 24.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, os candidatos terão
até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial
da União, para apresentarem, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art.
3º
-
As
servidoras serão
lotadas
no
Departamento
de
Terapia
Ocupacional/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terão o prazo de 30 (trinta)
dias para tomarem posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
ANEXO
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
Classificação
Nome
Código de Vaga
.
2º
THAÍS THALER SOUZA
0855230
.
3º
BIBIANA MAYER STECKEL
0928417
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 852/REITORIA/UNIVASF, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.004631/2024-56, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor DARIO NUNES MOREIRA JUNIOR, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0930893, SIAPE nº
1610697, SIAPECAD nº 02409162, lotado no(a) COLEGIADO DE MEDICINA - PAULO AFO N S O,
nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2024.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 297, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.902766/2024-24, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, de PEDRO MARCUS PEREIRA VIDIGAL,
matrículas 11757-9/UFV e 2118255-1/Siape, no período de 1º de junho de 2024 a 14 de
maio de 2025, incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de Genética
Molecular e de Microrganismos, na University of Wisconsin-Madison, EUA, com ônus
limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 169, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº
404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001080/2024-53,
resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora 
RENATA FLAVIA ABREU DA SILVA, matrícula SIAPE nº 16****22, CPF 082.***.***-52,
ocupante do cargo de docente, lotada no DEMC/EEAP, no período de 11 de abril a 10 de
maio de 2024, totalizando 30 dias, incluindo trânsito, para Finalização de relatório de
estágio pós-doutoral. Participação na Jornada de Iniciação Científica na Université Laval, em
Québec, Canadá, em virtude de concessão de licença para capacitação.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 11 de abril de 2024, quando
iniciou o afastamento.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 170, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001573/2024-
93, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora DANIELE
ACHILLES DUTRA DA ROSA, ocupante do cargo de Professora Associada, matrícula SIAPE nº
17*****, CPF nº ***.405.347-**, no período de 29 de junho a 07 de julho de 2024,
incluindo trânsito, para participar de encontros com pesquisadores da Rede EnLeio e do
XIV Encontro EDICIC 2024, na Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal.
JOSE DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 171, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001630/2024-
34, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora CLAUDIA
CRISTINA FERREIRA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 19*****, CPF nº ***.517.137-**, no período de 25 a 31 de
maio de 2024, incluindo trânsito, para participar de preceptoria médica de NMOSD, a ser
realizada no Departamento de Neurologia da Universidade do Colorado Anschutz Medical
Campus, na cidade de Denver, no estado do Colorado, nos Estados Unidos da América.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 172, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001631/2024-
89, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado do servidor FABIO DE SOUZA,
ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 13*****, CPF nº ***.940.987-
**, no período de 25 a 31 de maio de 2024, incluindo trânsito, para participar do Congresso
ISA 2024 em Rochester, no estado de Minnesota, nos Estados Unidos da América.
JOSÉ DA COSTA FILHO

                            

Fechar