DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UNIRIO Nº 173, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001629/2024-
18, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora GLENDA COR R EA
BORGES DE LACERDA, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matrícula SIAPE nº 12*****,
CPF nº ***.069.057-**, no período de 14 a 19 de junho 2024, incluindo trânsito, para participar
do XIII Congreso Latinoamericano de Epilepsia em Santo Domingo, na República Dominicana.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 174, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001669/2024-
51, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora BRUNA SILVA DO
NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior e atual Vice-Reitora
da UNIRIO, matrícula SIAPE nº 19*****, CPF nº ***.753.650-**, no período de 06 a 10 de
maio de 2024, incluindo trânsito, para representar o Reitor na III Conferencia General de
ENLACES (Espacio Latinoamericano y Caribeño de Educación Superior) na Universidad
Nacional de San Luis, em San Luis, Argentina.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 175, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001670/2024-
86, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora VANESSA TEIXEIRA DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora Associada e atual Coordenadora de Relações
Internacionais e Interinstitucionais da UNIRIO, matrícula SIAPE nº 25*****, CPF nº
***.342.233-**, no período de 06 a 10 de maio de 2024, incluindo trânsito, para participar
da III Conferencia General de ENLACES (Espacio Latinoamericano y Caribeño de Educación
Superior) na Universidad Nacional de San Luis, em San Luis, Argentina.
JOSE DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 341, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
SEI nº 23102.001374/2024-85, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a EURIDES
LOURENÇO PINTO, matrícula SIAPE nº 39**01, ocupante do cargo de Assistente de Som,
Nível de Classificação B, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país da servidora:
Jaluza Maria Lima Silva Borsatto, Professora do Magistério Superior, no período
de 28/06/2024 a 06/07/2024, trânsito incluso, para participar do 19th Annual International
Symposium on Economic Theory, Policy and Applications, na  Newcastle University Business
School,  na cidade de Atenas, Grécia, com ônus à UFU. Processo: 23117.028307/2024-49.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.353, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº
1.288, de 05 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 06 de abril de 2021,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Valeria Aparecida Naves Damiao
Nascimento, no cargo de Assistente Social, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU
nº 2145, de 12 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de
2024, seção 2, página 40, objeto do Edital nº 191/2018, publicado no DOU de 12 de
setembro de 2018 e Homologado pelo Edital nº 45/2019, publicado no DOU de 25 de
fevereiro de 2019, em virtude de seu Termo de desistência (5366704).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENAN BILLA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 84, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.001417/2024-87,
resolve:
Exonerar, a pedido, EDUARDO CARLOS WEAVER, CPF nº ***.842.667-**, do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Gestão de Empreendedorismo,
código CCE 1.13, da Diretoria de Empreendedorismo, da Secretaria Nacional de Artesanato
e Microempreendedor Individual, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 85, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.001459/2024-18,
resolve:
Designar LUÍS HENRIQUE DELMONT, matrícula Siape nº 1452128, para, no
período de 25 de abril de 2024 a 08 de maio de 2024, exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Ouvidor, código FCE 1.13, da Ouvidoria do
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora PRISCILA ROSA DE OLIVEIRA
ALVES, Assessora do Gabinete do Ministro, para assessorar o Ministro de Estado do Esporte
no cumprimento de agenda oficial como representante do Governo Brasileiro nos Jogos
Olímpicos de Paris 2024, que serão realizados em Paris, França, entre os dias 26 de julho
e 11 de agosto de 2024.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 24 a 30 de julho de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.003582/2024-18.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora VALESKA MONTEIRO DE MELO
QUEIROZ, Chefe de Gabinete do Ministro, para integrar a comitiva deste Ministério do
Esporte nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, que serão realizados em Paris, França, entre os
dias 26 de julho e 11 de agosto de 2024.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 24 a 30 de julho de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.003582/2024-18.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor WEIMAR JOSÉ DE SOUZA, Assessor
Especial do Ministro, para integrar a comitiva deste Ministério do Esporte nos Jogos
Olímpicos de Paris 2024, que serão realizados em Paris, França, entre os dias 26 de julho
e 11 de agosto de 2024.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 24 a 30 de julho de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.003582/2024-18.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 983, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.002804/2024-00, resolve:
Art. 1º Designar GILENO DIAS DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1447781, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Sistemas de Informação,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de
Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 984, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.002805/2024-46, resolve:
Art. 1º Designar SÉRGIO SOARES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1478416, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da
Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 985, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO FAZENDA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo § 1º do art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no
Processo SEI nº 12177.100078/2023-95, resolve:
Art. 1º Designar GILSON ALCEU BITTENCOURT, matrícula SIAPE nº 1331774,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Secretário de Política Econômica, código CCE 1.17, da Secretaria de Política Econômica
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MF nº 1.512, de 21 de setembro
de 2023, publicada no D.O.U. de 26 de setembro de 2023, Seção 2, p. 34.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN