DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/SPO DE 25 DE ABRIL DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto
de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.289884/2024-91, resolve:
Nº 30 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil THAIS MASSUE
TAKEUCHI, matrícula Siapecad nº 01811935, da função gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira 5 - EAD5, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código
FG - 1 .
Nº 31 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil NOEMI SAWADA SHIBA,
matrícula Siapecad nº 02456358, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira 5 - EAD5, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG-1.
JOSÉ PAULO BALAGUER
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/OSA DE 24 DE ABRIL DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO (SP), no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no Processo nº
13032.087686/2024-95, resolve:
Nº 21 - Dispensar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil MÁRIO SÉRGIO MA R T I N EZ
PICCINI, matrícula Siapecad nº 023783, a partir de 22 de abril de 2024, em virtude de
nomeação em outro órgão, do encargo de Substituto eventual da Equipe de Gestão
Tributária e Direito Creditório 2 (Eqrat2) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Osasco (SP), código FCE-0105.
Nº 22 - Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil PERSEU LUIZ CASALETTI,
matrícula Siapecad nº 02008207, a partir de 22 de abril de 2024, para exercer o encargo
de Substituto eventual da Equipe de Gestão Tributária e Direito Creditório 2 (Eqrat2) da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco (SP), código FCE-0105.
VICENTE BATTISTA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAJAÍ
PORTARIA DE PESSOAL ALF/ITJ Nº 13, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
ITAJAÍ/SC no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24
de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal ALF/ITJ nº 11, de 19 de abril
de 2024, publicada no DOU nº 79, de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 39.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROBERTO JACOB NICOLAU MUSSI FILHO
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA PTE Nº 46, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Dispensar, a partir do dia 1º de abril de 2024, AILTON ELEODORO DE OLIVEIRA,
matrícula Siape nº 7608810, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, FCE 4.01, da Gerência de Acompanhamento de Investidores Institucionais
(GAIN), da Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN), no Rio de
Janeiro, retornando o servidor ao seu cargo efetivo de Agente Executivo.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA PTE Nº 47, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar ARTUR PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Agente Executivo,
matrícula Siape nº 1461808, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, FCE 4.01, da Gerência de Acompanhamento de Investidores Institucionais (GAIN),
da Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN), no Rio de Janeiro.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 180, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A 
COORDENADORA-GERAL 
SUBSTITUTA 
DA 
COORDENAÇÃO-GERAL 
DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas
atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR o servidor RENATO BARCELLOS SOARES, matrícula Siape nº 1577479,
para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Supervisão Consolidada 1 -
CONS1, da Coordenação-Geral de Supervisão Consolidada - CGCON, código FCE 1.10, nos
eventuais impedimentos do titular.
ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de CASSIANE LOPES FERREIRA ALVES, Gerente de
Soluções UE, no período de 28 a 30 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar em painel
"Bioeconomia no Banco do Brasil", a realizar-se Bogotá, Colômbia.
JOSÉ RICARSO SASSERON
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de GUSTAVO NÓBREGA SILVA KAUFFMANN, Gerente de Soluções
UE, no período de 05 a 11 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de realizar visita prévia ao processo de expatriação (cargo a
ser assumido Diretor Adjunto da corretora Banco do Brasil Securities LLC), em Miami, Flórida - EUA.
FRANCISCO AUGUSTO LASSÁLVIA
DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
autoriza:
O afastamento do País de JOSÉ RICARDO SASSERON, Vice Presidente, no
período de 30 de abril a 06 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Evento PWM
Wealth Tech Awards 2024, reunião no BB Londres, BB Securities e reuniões bilaterais na
Temática Mesa de Carbono, a realizar-se em Londres, Reino Unido.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
autoriza;
O afastamento do País de MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA, Vice
Presidente, no período de 13 a 17 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma
do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da Conferência
do Itaú e do Evento Person of The Year, a realizar-se em Nova Iorque, EUA.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA AN Nº 148, DE 18 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
no Artigo 22, do Regimento Interno do Arquivo Nacional, aprovado pela Portaria nº 2.433
do Ministério da Justiça, de 24 de outubro de 2011, tendo em vista o disposto no art. 6º,
do Decreto n° 5.151, de 22 de julho de 2004, bem como no art. 17, inciso I da Portaria
MRE n° 08, de 04 de janeiro de 2017,
CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Técnica Internacional, firmado entre
o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos por meio do Arquivo Nacional
e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para realização do
Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/23/021 - "Fortalecimento da Política
Nacional de Arquivos e do Conselho Nacional de Arquivos", e
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI-AN nº 08227.003176/2023-75,
resolve:
Art. 1º - Designar o servidor FÁBIO COSTA DE SOUZA, matrícula SIAPE n°
1162307, como Diretor Nacional do Projeto BRA/23/021.
Art. 2º - Designar o servidor ALEX PEREIRA DE HOLANDA, matrícula SIAPE n°
1544545, como Coordenador do Projeto BRA/23/021.
Art. 3º - A participação dos servidores como Diretor Nacional do Projeto
BRA/23/021 e como Coordenador do Projeto BRA/23/021 se dará com dedicação parcial e
sem prejuízo do exercício de suas demais atribuições no âmbito deste Arquivo Nacional.
Art. 4º - Fica delegada ao Coordenador atuar, em substituição do Diretor
Nacional do Projeto Projeto BRA/23/021 nos seus impedimentos legais.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 153, DE 18 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001134/2024-81,
resolve:
Art. 1º Dispensar Andre Mendes Cavotti, matrícula SIAPE nº 1401111, do
encargo de substituto eventual da função de Diretor de Gestão Interna, Código FCE 1.15,
do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
Art. 2º Designar Márcio André Médici Machado, matrícula SIAPE nº 0161843,
para o encargo de substituto eventual da função de Diretor de Gestão Interna, Código FCE
1.15, do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância do cargo
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 161, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, uso das atribuídas pela Portaria MGI nº 572, de 8 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de março de 2023, e tendo em vista
o disposto no Decreto nº 10.193 de 27 de novembro de 2019, considerando o que consta
do Processo SEI-AN nº 08227.003173/2023-31, resolve:
Designar JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE, matrícula SIAPE nº 3389648, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor-Geral do Arquivo Nacional,
código CCE 1.17, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo, no período de 29 de abril de 2024 a 8 de maio de 2024.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO