DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 4
Alderléia Marinho Milhomens Coelho
71797
Analista do MPU/Biblioteconomia
Subsecretário(a)
Subsecretaria de Ensino
CC-4
. 5
Mirela de Pinho Alves
70114
Técnico do MPU/ Administração
Coordenador(a)
Coordenadoria de Projetos de Ensino
CC-3
. 6
Mirlla Nayana Araujo Soares
70072
Analista do MPU/Gestão Pública
Coordenador(a)
Coordenadoria 
de
Estruturação 
em
Educação a Distância
CC-3
. 7
Lizandra Nunes Marinho da Costa Barbosa
70054
Sem Vínculo
Subsecretário(a)
Subsecretaria de Pesquisa, Pós-Graduação e
Comunicação Científica
CC-4
. 8
Maria Lindoméia Mendes Neves
70857
Analista do MPU/Gestão Pública
Coordenador(a)
Coordenadoria 
de 
Pesquisa 
e 
Pós-
Graduação
CC-3
. 9
Camylla Portela de Araújo
70267
Analista do MPU/Gestão Pública
Coordenador(a)
Coordenadoria de Comunicação Científica
CC-3
. 10
Leonardo Monteiro Garotti
70278
Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil
Chefe
Divisão de Engenharia
CC-2
. 11
Murillo Silva Fernandes
71526
Sem Vínculo
Coordenador(a)
Coordenadoria de Comunicação Institucional
e Editoração
CC-3
. 12
Davi Silva do Carmo
Técnico do MPU/ Administração
Chefe
Divisão de Editoração
CC-2
. 13
Ivo Edgar Moreira Ferreira
70085
Técnico do MPU/ Tecnologia da Informação e Comunicação
Secretário
Secretaria de Tecnologia da Informação
CC-5
. 14
Marden Stênio Macedo Barbosa
70050
Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas
Assessor-Chefe Nível III
Assessoria
de
Inteligência de
Dados
e
Projetos de Tecnologia da Informação
CC-3
PORTARIA Nº 73, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, parágrafo único, da Portaria
PGR/MPU nº 49, de 19 de março de 2024 c/c art.13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela citada Portaria, e considerando o disposto no artigo 1º da Resolução CONAD nº
01, de 18 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º Retificar o anexo da Portaria nº 058, de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 22 de abril de 2024,
Onde se lê:
. Seq.
Ocupante
Matrícula
. 35
Bruno Eduardo Barros Silva
70109
. 40
Jean Cesar de Sousa Padilha
70052
. 51
Genésio Ramos Neto
71664
Leia-se:
.
Ocupante
Matrícula
. 35
Bruno Eduardo Barros Silva
72156
. 40
Jean Cesar de Sousa Padilha
71520
. 51
Genésio Ramos Neto
70047
Art. 2º Incluir a sequencial nº 55, no anexo da Portaria nº 058, de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, nº 77, de 22 de abril de 2024, para constar o
apostilamento da servidora sem vínculo Rosemary de Almeida, conforme descrito abaixo:
. Seq.
Ocupante
Mat.
Vínculo
Situação Anterior
Situação Atual
.
Função
Unidade
C C / FC
Função
Unidade
C C / FC
. 55
Rosemary de Almeida
71928
Contratada
Chefe
SECIN/Divisão de Desenvolvimento
Científico
CC-2
Supervisor (a)
Supervisão de Avaliação Acadêmica
Institucional
CC-1
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 598, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em
razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.001, de
17/04/2024, válida a contar de 25/04/2024, e considerando o teor do processo nº
19.04.3430.0041249/2024-41, resolve:
Designar
a
servidora
PATRICIA SOUTO,
matrícula
4029-1,
Técnico
do
MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código FC-02 (69001012).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 603, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3352.0006779/2024-22, resolve:
Nomear CLARICE FRANÇA PORTELA, matrícula 6151-4, sem vínculo com a
Administração Pública,
para exercer o cargo
em comissão de
Subsecretário de
Administração II da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Brasília I, código CC-01 (66001002).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF N° 231, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 6º - incisos II e XXXII do Regimento
Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05/05/2015,
considerando o disposto no artigo 24 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e na Ata Médica nº
95, de 19/03/2024, emitida pela Junta Médica Oficial da Procuradoria Regional da
República da 3ª Região, e, ainda, o teor da Informação nº 4404/2024 DDS/SGP - PGR-
00149061/2024, que consta do PGEA 1.34.014.000484/2023-07 resolve:
Art. 1º Readaptar o servidor NIVALDO CHAGAS JÚNIOR, matrícula nº 8966-4, no
cargo de Técnico do MPU/Administração, Código TC-020101, Classe C, Padrão 13, da
Carreira de Técnico do Ministério Público da União, em conformidade com o parecer
exarado pela Junta Médica Oficial do MPF, e, em consequência, declarar vago o cargo de
Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, Código TC-020102, anteriormente
ocupado pelo interessado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
PORTARIA SG/MPF N° 370, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF
nº 563, de 11 de julho de 2023, de acordo com o contido na Informação prestada pela
Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00102612/2024, e tendo em vista o que consta do
Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.000438/2024-18 resolve:
Art. 1º APOSENTAR, por incapacidade permanente para o trabalho, a servidora
Maria Nazaré de Moraes Rodrigues, matrícula nº 25011, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, Código TC 020101, Classe C, padrão 10, da Carreira de Técnico do
Ministério Público da União, com fundamento no artigo 10, §1º, inciso II, c/c o artigo 26,
§§ 2º, inciso II, e 7º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
publicada no DOU de 13 seguinte, com revisão dos proventos na mesma data e índice em
que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF N° 398, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF
nº 563, de 11 de julho de 2023, de acordo com o contido na Informação prestada pela
Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00147495/2024, e tendo em vista o que consta do
Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.011775/2023-50, resolve:
Art. 1º APOSENTAR, por incapacidade permanente para o trabalho, o servidor
Carlos André Martins de Melo, matrícula 18260, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, código TC020102, classe C, padrão 13, da Carreira
de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 10, §1º, inciso II, c/c
o artigo 26, §§ 2º, inciso II, e 7º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, publicada no DOU de 13 seguinte, com revisão dos proventos na mesma data e índice
em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 399, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº
563, de 11 de julho de 2023, e tendo em vista o que consta do Procedimento Gestão
Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.003022/2024-51, bem como o disposto na informação
PGR-00148986/2024, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a Ana Maria Corrêa Leite de Freitas, na
condição de cônjuge, a contar de 21/03/2024, data do falecimento do ex-servidor
aposentado José Ribamar
Miranda de Freitas, matrícula nº
4047, Técnico do
MPU/Administração, Código TC020101, da Carreira de Técnico do Ministério Publico da
União, com fundamento nos artigos 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da
Lei nº 8.213, de 24/07/1991, c/c o artigo 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, cabendo à beneficiária cota familiar de 50% (cinquenta) por cento do valor
dos proventos de aposentadoria a que fazia jus o Instituidor, acrescida de cota individual
de 10% (dez) pontos percentuais, perfazendo um total de 60% (sessenta) por cento, com
revisão dos proventos pensionais na mesma data e índice em que se der o reajuste dos
benefícios do regime geral de previdência social, nos termos do artigo 15 da Lei nº 10.887,
de 18/06/2004, na redação dada pelo artigo 171 da Lei nº 11.784, 22/09/2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO