DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 583, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0300.0000602/2024-16, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor CAIO SILVEIRA PASCHOAL, matrícula nº 6009301-3,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 25º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª
Região, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Assessor Nível II da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 2º Nomear a servidora MARIA ESTER ALCANTARA DE SOUZA, matrícula nº
6002877-7, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Assessor Nível II da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código CC-
2, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 25º Ofício Geral
da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código CC-4, que atualmente ocupa.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 587, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.2100.0000405/2024-63, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ULYANA ERIKA DE LIMA, bacharela em Comunicação
Social, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete
do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA
COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE
PORTARIA N° 4, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 484, 23 de abril de 2017, resolve:
I - Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho, MARIA VITÓRIA SUSSEKIND
ROCHA para funcionar na 3ª Turma do C. TST, na primeira quinzena de maio, em
substituição ao Subprocurador-Geral do Trabalho, WALDIR DE ANDRADE BITU FI L H O.
II - Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho, WALDIR DE ANDRADE BITU
FILHO para funcionar na 8ª Turma do C. TST, na primeira quinzena de maio, em
substituição à Subprocuradora-Geral do Trabalho, MARIA VITÓRIA SUSSEKIND ROCHA.
LUIZ DA SILVA FLORES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA Nº 56, DE 24 DE ABRIL DE 2024
PGEA 20.02.2000.0000998/2023-08
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memo
Conjunto 21/2024 de, 23/04/2024 (TRT 20ª Região/Secretária do Pleno e da 2ª Turma e
Secretário da 1ª Turma) no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões
Ordinárias a serem realizadas no mês de MAIO do ano em curso, resolve:
Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-
20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e
respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma:
Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO
1ªTurma:
- 03/05/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
06/05/2024 (segunda-feira) às 9h;
- 17/05/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
20/05/2024 (segunda-feira) às 9h;
2ªTurma:
- 06/05/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual);
- 20/05/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 21/05/2024 (terça-feira) às 9h;
Dr. CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA
1ª Turma:
- 10/05/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial) em
13/05/2024 (segunda-feira) às 9h;
- 28/05/2024 (terça-feira) às 9h (virtual);
2ªTurma:
- 13/05/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 14/05/2024 (terça-feira) às 9h;
- 27/05/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 28/05/2024 (terça-feira) às 9h;
Dr. MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE
Pleno:
- 24/05/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
27/05/2024 (segunda-feira) às 9h;
- 27/05/2024 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a
sessão judiciária.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MÁRCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 32, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI
do art. 1° da Portaria n° 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 2 de maio de 2024,
BRUNO MEDEIROS PAPARIELLO, matrícula 6542-0, AUFC, da função de confiança de
Diretor, código FC-4, exercida no(a) D2AudFinanceira/AudFinanceira/Secretaria de Controle
Externo de Contas Públicas.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 33, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI
do art. 1° da Portaria n° 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 2 de maio de 2024,
LUCAS OLIVEIRA GOMES FERREIRA, matrícula 10194-0, AUFC, da função de confiança de
Diretor, código FC-4, exercida no(a) D3AudFinanceira/AudFinanceira/Secretaria de Controle
Externo de Contas Públicas.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 39, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º
de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 24 de abril de 2024, WANDERLEY LOPES
DA MOTA, matrícula 7704-6, AUFC, da função de confiança de Coordenador de Ações de
Controle, código FC-3, exercida no(a) Secretaria de Controle Externo de Governança,
Inovação e Transformação Digital do Estado.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 108, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da
União, aprovado pela Resolução n.º 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União em 20 de julho de 2022, Edição: 136, Seção: 1, Página: 169;
Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo SEI n.º
08038.003402/2024-26; resolve:
Art. 1º Declarar, a pedido, a contar de 16.04.2024, a vacância do cargo de
Agente Administrativo, matrícula SIAPE n.º 2346803, classe B, padrão III do quadro do
Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, em exercício na Defensoria Pública da União,
lotada na Unidade da DPU em São Paulo/SP, ocupado pela Servidora Pública Federal Sra.
Vera Milos Bianchi, nos termos do artigo 33, inciso I da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANO DOS SANTOS DE MESSIAS
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 17 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOICY CAROLINY DO VALE PONATH para exercer, no Gabinete do Líder do
Governo na Câmara dos Deputados, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B,
CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2024
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 1.777 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de abril de 2024, KEILA DO NASCIMENTO SILVA, ponto n.º 232828, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DUDA RAMOS.
Nº 1.778 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de abril de 2024, NATHÁLIA TARRARA SOUZA OLIVEIRA, ponto n.º
238403, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO TLUSTIK
VENEK.
Nº 1.779 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de abril de 2024, JÉSSICA DOS SANTOS ANDRADE, ponto n.º 259527,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO RUSSOMANNO.
Nº 1.780 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de abril de 2024, CARLOS JOSÉ LEONIDIO DE JESUS, ponto n.º 261627,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOUTOR LUIZINHO.
Nº 1.781 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de abril de 2024, MARIA MÔNICA PEREIRA FERRAZ, ponto n.º 269050,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WALDENOR PEREIRA.
Nº 1.782 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de abril de 2024, FRANCISCO MATEUS DO NASCIMENTO HONORATO,
ponto n.º 274728, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) YURY DO
P A R E DÃO.
Nº 1.783 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de abril de 2024, ALLAN MUNHOZ MADEIRA, ponto n.º 274984, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIELA REINEHR.