DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art.
26 Dispensar
ERIVELTON
SANTOS
DE ALBUQUERQUE,
matrícula
N.
311.443, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição
Judiciária de Ceilândia.
Art. 27 Nomear o Bacharel em Direito RICARDO DA COSTA BUENO, matrícula
N. 316.271, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível, de Família
e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 28 Nomear a Bacharela em Direito POLIANA RIBEIRO BARBOSA, matrícula
N. 317.049, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível, de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 29 Designar o Bacharel em Direito MILOVAN COSTA CARDOSO, matrícula
N. 310.053, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível, de
Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 30 Designar o Bacharel em Direito MILOVAN COSTA CARDOSO, matrícula
N. 310.053, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara
Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 31 Designar a Bacharela em Direito ENDY SOUSA AGUIAR, matrícula N.
318.646, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível, de
Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 32 Designar ELTON BRUNO DA SILVA E MACÊDO, matrícula N. 319.382,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 33 Designar EVA CRISTIANE AFONSO DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.632,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 34 Nomear o Bacharel em Direito GIANCARLO PAES LOPES, matrícula N.
313.533, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 35 Nomear a Bacharela em Direito JANAINA RIZZA SILVA, matrícula N.
313.647, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos
e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 36 Designar a Bacharela em Direito NEIVA RAMOS COSTA, matrícula N.
315.624, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Família
e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 37 Designar a Bacharela em Direito NEIVA RAMOS COSTA, matrícula N.
315.624, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara
de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 38 Designar a Bacharela em Direito DANIELLE DE BRITO MACHADO
VERDASCA, matrícula N. 319.671, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete
da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de
Planaltina.
Art. 39 Designar a Bacharela em Direito DANIELLE DE BRITO MACHADO
VERDASCA, matrícula N. 319.671, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor
da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 40 Designar NATÁLIA RIBEIRO LEVY BOQUADY, matrícula N. 321.251,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 41 Designar GISELDA REGINA DE MEDEIROS LIMA, matrícula N. 318.907,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 42 Designar ERIVELTON SANTOS DE ALBUQUERQUE, matrícula N. 311.443,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 43 Nomear a Bacharela em Direito RUBENICE MARIÁ SILVA COSTA,
matrícula N. 318.088, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 4º Juizado
Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 44 Nomear a Bacharela em Direito ÉMILLIE MENDES ANDRADE, matrícula
N. 319.609, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 4º Juizado Especial da Fazenda
Pública do Distrito Federal.
Art. 45 Designar a Bacharela em Direito CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR
MATTOS, matrícula N. 312.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 4º
Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 46 Designar a Bacharela em Direito CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR
MATTOS, matrícula N. 312.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de
Secretaria do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 47 Designar a Bacharela em Direito LISLAINE XAVIER CORREIA, matrícula
N. 311.002, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 4º Juizado Especial
da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 48 Designar a Bacharela em Direito LISLAINE XAVIER CORREIA, matrícula
N. 311.002, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 4º Juizado Especial
da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 49 Designar CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA, matrícula N. 311.941,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 50 Designar JULYAN RODRIGUES PEREIRA, matrícula N. 314.819, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do
Distrito Federal.
Art. 51 Designar MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS, matrícula N.
311.618, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 4º Juizado Especial da
Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 52 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.054, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no parágrafo único do art. 3º
da Lei 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e no art. 6º do Anexo I da Portaria Conjunta 3 de 31 de maio de 2007, subscrita pelo Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional
de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Conselho da Justiça Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Superior Tribunal Militar e pelo Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e em vista do contido no processo SEI 0010803/2024, resolve:
Art. 1º Alterar a Área e Especialidade de 2 (dois) cargos vagos de Analista Judiciário, Área Administrativa, discriminados na tabela abaixo, para 2 (dois) cargos de Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Dados:
.
Item
Sequencial do Cargo
Motivo de Alteração/Vacância
do Cargo
At o / n ú m e r o
Data do Ato
Data 
Publicação 
do
At o
Órgão de Publicação
do Ato
A partir de
Matrícula
Nome do Servidor
.
1
2335
Posse em outro cargo público
inacumulável
Portaria SEGP 139
31/10/2023
03/11/2023
DOU
30/10/2023
316710
LUDIMILLA COSTA SILVA ALVES
.
2
519
Aposentadoria
Portaria GPR 105
15/01/2024
22/01/2024
DOU
310757
JOAO AURELIO FRANCO MENDES DE ABREU
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 383/SGP, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 4846/2024 - PROAD, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "C",
Padrão "13" do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor
FELIPE JOSE GONÇALVES, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 04/04/2024.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 227, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que
consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019,
resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa as nomeações
dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário -
Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, efetivadas pelo Ato PR nº 206, publicado
no DOU em 19/04/2024:
SARA FONSECA REIS REZENDE/ 946ª colocada da lista geral/ aposentadoria
de Eliana Aparecida Petinati dos Reis, nº 2379;
SUZANI DA CONCEICAO SOUZA/ 198ª colocada da lista de candidatos
negros/ aposentadoria de Maria Aparecida Rosa Vargas, nº 1707/ Lei nº 12.990/2014
e Resolução CNJ nº 203/2015;
JULIANE CECILIA ALMEIDA DE PAULA/
1008ª colocada da lista geral/
aposentadoria de Maria de Fatima Heck de Melo, nº 1727;
MARLON LIMA LOPES/ 63º colocado da lista de candidatos com deficiência/
aposentadoria de Margarete Miyashiro, nº 1686/ Decreto Federal nº 9.508/2018;
LUCIANO NEVES SILVA/ 1011º colocado da lista geral/ aposentadoria de
Marilene Rodrigues Gonçalves, nº 1792;
Art. 2º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações
dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário -
Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, efetivadas pelo Ato PR nº 224, publicado
no DOU em 24/04/2024:
EDSON THIAGO FERREIRA DOS SANTOS/ 1025º colocado da lista geral/
aposentadoria de Cleide Leite Pedroso Cardoso, nº 1396;
PAULO CESAR DE MELO CORREA/ 1027º colocado da lista geral/ falecimento
de Roberson Silva dos Santos, nº 1888;
Art. 3º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,
e do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 16/2024, os candidatos abaixo relacionados
para exercerem
o cargo
de Técnico Judiciário
- Área
Administrativa, padrão
TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
CINTIA REGINA MENDES E SOUZA/
1038ª colocada da lista geral/
aposentadoria de Eliana Aparecida Petinati dos Reis, nº 2379;
MARCO IGOR DE MIRANDA MORENO/ 211ª colocado da lista de candidatos
negros/aposentadoria de Maria Aparecida Rosa Vargas, nº 1707/ Lei nº 12.990/2014 e
Resolução CNJ nº 203/2015;
PATRICIA ANDRADE DO
NASCIMENTO/ 1039ª colocada da
lista geral/
aposentadoria de Maria de Fatima Heck de Melo, nº 1727;
ALINE MARQUINI MARONEZZI/ 64º colocado da lista de candidatos com
deficiência/aposentadoria
de Margarete
Miyashiro, nº
1686/
Decreto Federal nº
9.508/2018;
RAISSA CLARA MOURA BRUN/ 1040º colocado da lista geral/ aposentadoria
de Marilene Rodrigues Gonçalves, nº 1792;
THIAGO MARCUS DE LIMA/ 1042º colocado da lista geral/ aposentadoria de
Cleide Leite Pedroso Cardoso, nº 1396;
RAFAEL PETRY/ 1047° colocada da lista geral/ falecimento de Roberson Silva
dos Santos, nº 1888;
Art. 4º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA