DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024042600067
67
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 6º Dispensar JOSE OSCAR DA SILVA DOS SANTOS, matrícula N. 316.556,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 7º Dispensar MARCELO SABINO LINHARES, matrícula N. 316.541, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 8º Dispensar LUCILENE ROSA COIMBRA, matrícula N. 317.484, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia.
Art. 9º Dispensar SAMUEL AUGUSTO SOUZA FREITAS, matrícula N. 319.320,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia.
Art. 10 Dispensar JANAÍNA ASSUNÇÃO CASTELO BRANCO, matrícula N. 318.693,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia.
Art. 11 Exonerar RIVIANE URCINO DIAS, matrícula N. 318.317, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 12 Exonerar DÉBORA MORAES SOBRAL, matrícula N. 319.726, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 13 Exonerar MARCELO CARIELLO BAPTISTA, matrícula N. 317.489, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da
Judiciária de São Sebastião.
Art. 14 Dispensar MARCUS TÔRRES SILVA, matrícula N. 315.890, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 15 Dispensar MARCUS TÔRRES SILVA, matrícula N. 315.890, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 16 Dispensar LARISSA PORTELA DE AGUIAR, matrícula N. 321.396, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 17 Dispensar LARISSA PORTELA DE AGUIAR, matrícula N. 321.396, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular
do Cargo em Comissão CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 18 Dispensar MARIA PAULA BRAZ BARBOSA, matrícula N. 319.972, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 19 Dispensar ANA CLAUDIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.512,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 20 Dispensar CECÍLIA FRANCO FERREIRA FONSECA, matrícula N. 318.708,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 21 Dispensar PATRICIA CRISTINA COELHO SOFF, matrícula N. 320.581,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal,
Dr. Luis Eduardo Yatsuda Arima.
Art. 22 Nomear a Bacharela em Direito, RIVIANE URCINO DIAS, matrícula N.
318.317, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 23 Nomear a Bacharela em Direito, CECÍLIA FRANCO FERREIRA FONSECA,
matrícula N. 318.708, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 24 Designar o Bacharel em Direito, MARCUS TÔRRES SILVA, matrícula N.
315.890, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 25 Designar o Bacharel em Direito, MARCUS TÔRRES SILVA, matrícula N.
315.890, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível
da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 26 Designar o Bacharel em Direito, MARCELO SABINO LINHARES, matrícula
N. 316.541, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 27 Designar MARIA PAULA BRAZ BARBOSA, matrícula N. 319.972, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 28 Designar LARISSA PORTELA DE AGUIAR, matrícula N. 321.396, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia.
Art. 29 Designar a Bacharela em Direito, LARISSA PORTELA DE AGUIAR,
matrícula N. 321.396, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, Dra. Maria Isabel da Silva, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 30 Designar ANA CLAUDIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.512,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia.
Art. 31 Designar LUCILENE ROSA COIMBRA, matrícula N. 317.484, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia.
Art. 32 Nomear a Bacharela em Direito, LISMÁRIA BATISTA DE ANDRADE,
matrícula N. 318.380, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das
Emas.
Art. 33 Nomear o Bacharel em Direito, MARCELO CARIELLO BAPTISTA, matrícula
N. 317.489, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica
e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 34 Designar a Bacharela em Direito, DÉBORA MORAES SOBRAL, matrícula
N. 319.726, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 35 Designar PATRICIA CRISTINA COELHO SOFF, matrícula N. 320.581,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 36 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.053, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo
SEI 0007267/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar GIANCARLO PAES LOPES, matrícula N. 313.533, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão,
CJ-03, de Diretor de Secretaria do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 2º Exonerar JANAINA RIZZA
SILVA, matrícula N. 313.647, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 3º Dispensar NATÁLIA RIBEIRO LEVY BOQUADY, matrícula N. 321.251,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Fe d e r a l .
Art. 4º Dispensar DANIELLE DE BRITO MACHADO VERDASCA, matrícula N.
319.671, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 4º Juizado Especial da Fazenda
Pública do Distrito Federal.
Art. 5º Dispensar DANIELLE DE BRITO MACHADO VERDASCA, matrícula N.
319.671, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 4º Juizado Especial
da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 6º Dispensar NEIVA RAMOS COSTA, matrícula N. 315.624, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do
Distrito Federal.
Art. 7º Dispensar NEIVA RAMOS COSTA, matrícula N. 315.624, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 4º Juizado Especial da
Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 8º Dispensar GISELDA REGINA DE MEDEIROS LIMA, matrícula N. 318.907,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 9º Dispensar MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE, matrícula N.
314.951, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-01, de Executante do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do
Distrito Federal.
Art. 10 Exonerar RICARDO DA COSTA BUENO, matrícula N. 316.271, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão,
CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 11 Exonerar POLIANA RIBEIRO BARBOSA, matrícula N. 317.049, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 12 Dispensar ENDY SOUSA AGUIAR, matrícula N. 318.646, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 13 Dispensar ENDY SOUSA AGUIAR, matrícula N. 318.646, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 14 Dispensar MILOVAN COSTA CARDOSO, matrícula N. 310.053, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 15 Dispensar MILOVAN COSTA CARDOSO, matrícula N. 310.053, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais
e eventuais.
Art. 16 Dispensar ELTON BRUNO DA SILVA E MACÊDO, matrícula N. 319.382,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de Planaltina.
Art. 17 Dispensar EVA CRISTIANE AFONSO DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.632,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 18 Dispensar MARIA FERNANDA REZENDE DE OLIVEIRA, matrícula N.
319.509, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 19 Exonerar RUBENICE MARIÁ SILVA COSTA, matrícula N. 318.088, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 20 Dispensar CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR MATTOS, matrícula N.
312.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível, de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 21 Dispensar CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR MATTOS, matrícula N.
312.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara
Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 22 Dispensar CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA, matrícula N. 311.941,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 23 Dispensar CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA, matrícula N. 311.941,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível, de
Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 24 Dispensar LISLAINE XAVIER CORREIA, matrícula N. 311.002, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada FC-05, da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de São Sebastião.
Art. 25 Dispensar MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS, matrícula N.
311.618, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião