DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº
4.243 -
Processo nº
53500.021242/2024-48.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE, CNPJ 18.401.059/0001-
57, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de João Monlevade/MG.
Nº
4.244 -
Processo nº
53500.021243/2024-92.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE, CNPJ 18.401.059/0001-
57, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de João Monlevade/MG.
Nº
4.245 -
Processo nº
53500.021244/2024-37.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE, CNPJ 18.401.059/0001-
57, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de João Monlevade/MG.
Nº 4.246 - Processo nº 53500.021851/2024-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, CNPJ 18.317.685/0001-60, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barão de Cocais/MG.
Nº
4.247 -
Processo nº
53500.021903/2024-35.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE SAO JOSE DO EGITO LTDA, CNPJ 11.533.668/0001-
10, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de São José do Egito/PE.
Nº 4.248 - Processo nº 53500.022108/2024-64. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS, CNPJ 18.125.146/0001-29, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Buritis/MG.
Nº 4.249 - Processo nº 53500.022111/2024-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS, CNPJ 18.125.146/0001-29, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Buritis/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.329
- Processo
nº 53500.022817/2024-40.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lençóis/BA.
Nº
4.330 -
Processo nº
53500.022819/2024-39.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Luís
Eduardo Magalhães/BA.
Nº 4.331 - Processo nº 53500.022821/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ
07.701.981/0001-43, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Teixeira de Freitas/BA.
Nº
4.332 -
Processo nº
53500.023255/2024-51.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Carmo do Paranaíba/MG.
Nº
4.333 -
Processo nº
53500.023285/2024-68.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Ituiutaba/MG.
Nº
4.334 -
Processo nº
53500.023340/2024-10.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itabira/MG.
Nº
4.335 -
Processo nº
53500.023344/2024-06.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Formiga/MG.
Nº
4.336 -
Processo nº
53500.024125/2024-36.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO NAGIB HAICKEL, CNPJ 02.253.118/0001-57, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Caxias/MA .
Nº
4.337 -
Processo nº
53500.024169/2024-66.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à REDE MUNDIAL DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 88.472.774/0001-66,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Santo Ângelo/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.366 - Processo nº 53500.028762/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TELEVISAO LIBERTAS LTDA, CNPJ 01.940.414/0001-63, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Uberlândia/MG.
Nº 4.397 - Processo nº 53500.020227/2024-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Tonantins/AM.
Nº 4.398 - Processo nº 53500.020939/2024-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE, CNPJ 18.159.905/0001-74, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Ponte/MG.
Nº 4.399 - Processo nº 53500.020941/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE, CNPJ 18.159.905/0001-74, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Ponte/MG.
Nº 4.400 - Processo nº 53500.021258/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO, CNPJ 18.593.103/0001-78, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Monte Carmelo/MG.
Nº 4.401 - Processo nº 53500.021259/2024-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO, CNPJ 18.593.103/0001-78, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Monte Carmelo/MG.
Nº 4.402 - Processo nº 53500.021734/2024-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Araxá/MG.
Nº 4.403 - Processo nº 53500.021778/2024-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ituiutaba/MG.
Nº 4.404 - Processo nº 53500.021781/2024-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Montes Claros/MG.
Nº 4.405 - Processo nº 53500.021782/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Muriaé/MG.
Nº 4.406 - Processo nº 53500.021785/2024-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Passos/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 08 DE ABRIL DE 2024
Nº
4.486
- Processo
nº
53500.023888/2024-60.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência a TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Colinas/MA.
Nº 4.487 - Processo nº 53500.023889/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a
TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Governador Newton
Bello/MA .
Nº 4.488 - Processo nº 53500.023890/2024-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a
TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Governador Nunes
Freire/MA .
Nº 4.489 - Processo nº 53500.023981/2024-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ 09.470.303/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Granja/CE.
Nº 4.490 - Processo nº 53500.023983/2024-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ 09.470.303/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Guaramiranga/CE.
Nº 4.491 - Processo nº 53500.023985/2024-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ 09.470.303/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Icó/CE.
Nº 4.492 - Processo nº 53500.023990/2024-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ 09.470.303/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Iguatu/CE.
Nº 4.493
- Processo
nº 53500.024707/2024-12.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à RADIO
CULTURA
DE
GRAVATAI LTDA,
CNPJ
92.810.340/0001-04,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Gravataí/RS.
Nº 4.494 -
Processo nº 53500.025179/2024-19. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA, CNPJ 11.361.888/0001-04,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Macaparana/PE.
Nº 4.495 - Processo nº 53500.025180/2024-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA, CNPJ nº 11.361.888/0001-04, executante do
Serviço
de Retransmissão
de
Radiodifusão
de Sons
e
Imagens,
na localidade
de
Macaparana/PE.
Nº
4.496
- Processo
nº
53500.025243/2024-61.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência ao SISTEMA ASSOCIADO DE COMUNICAÇÃO S.A., CNPJ nº 01.769.569/0001-
89, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Belo Jardim/PE.
Nº
4.497
- Processo
nº
53500.025266/2024-76.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência ao SISTEMA MARATAUIRA DE
COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº
06.328.914/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Abaetetuba/PA.
Nº 4.498 - Processo nº 53500.025367/2024-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ nº 09.470.303/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Ipu/CE.
Nº 4.499 - Processo nº 53500.025371/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ nº 09.470.303/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Ipueiras/CE.
Nº 4.500 - Processo nº 53500.025374/2024-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ 09.470.303/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Itapajé/CE.
Nº 4.501 - Processo nº 53500.025378/2024-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ 09.470.303/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Itapipoca/CE.
Nº 4.502 - Processo nº 53500.025380/2024-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ 09.470.303/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Jaguaribe/CE.
Nº 4.503 - Processo nº 53500.025381/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ 09.470.303/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Jardim/CE.
Nº 4.504 - Processo nº 53500.025387/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ 09.470.303/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Jucás/CE.
Nº 4.505 - Processo nº 53500.025393/2024-75. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ 09.470.303/0001-42, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Limoeiro do
Norte/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente