DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
. RAZÃO SOCIAL
CNPJ
. Agera Telecomunicações S.A.
01.009.876/0001-61
. Agil Comercial do Brasil Informática e Comunicação Eireli
10.480.844/0001-30
. Algar Telecom S.A.
71.208.516/0001-74
. America Net S.A.
01.778.972/0001-74
. Big Telco Telecomunicações Ltda.
05.597.358/0001-67
. Brasilfone S.A.
08.228.429/0001-42
. Cambridge Telecomunicações Ltda.
08.062.253/0001-00
. Cirion Technologies do Brasil Ltda.
72.843.212/0001-41
. Claro S.A.
40.432.544/0001-47
. Datora Telecomunicações Ltda.
39.495.486/0001-11
. EAI Telecomunicações Ltda.
08.316.162/0001-45
. Flux Tecnologia Ltda.
30.288.995/0001-07
. GT Group International Brasil Telecomunicações Ltda.
05.663.379/0001-33
. Hoje Sistemas de Informática Ltda.
08.868.001/0001-64
. IDT Brasil Telecomunicações Ltda.
58.526.690/0001-05
. Infinitus Brasil Telecomunicações Ltda.
19.994.894/0001-00
. Itelco Telecomunicações Ltda.
16.728.466/0001-48
. Kvoip Brasil Telecom - Eireli
21.248.268/0001-17
. Linker Serviços em Tecnologia Ltda.
29.211.219/0001-11
. Megatelecom Telecomunicacoes S.A.
03.170.027/0001-10
. Mundivox Telecomunicações Ltda.
07.228.550/0001-01
. Oi S.A. - Em Recuperação Judicial
76.535.764/0001-43
. Onmai Comunicações Ltda.
11.031.371/0001-57
. Pontal Telecomunicações Eireli
14.745.984/0001-44
. Rota Brasil Tecnologia Ltda.
15.808.351/0001-09
. Spin Telecomunicações Ltda.
08.922.377/0001-00
. Tarifar Telecom e Serviços Eireli
33.761.868/0001-63
. Tel & Globe Comunicação Ltda.
84.851.369/0001-06
. Telefônica Brasil S.A.
02.558.157/0001-62
. Telexperts Telecomunicações Ltda.
07.625.852/0001-13
. Tim S.A.
02.421.421/0001-11
. Transit do Brasil S.A.
02.868.267/0001-20
. TVN Nacional Telecom Ltda.
07.335.723/0001-90
. Vonex Telecomunicações Ltda.
07.239.238/0001-13
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA SAV Nº 24, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023 e tendo em vista a deliberação da Resolução do Comitê Gestor do FSA/ANCINE nº
252/2023 e o disposto no EDITAL SAV/MINC/FSA Nº 01, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - EDITAL
RUTH DE SOUZA, resolve:
Art. 1º - Tornar público o resultado da deliberação dos recursos interpostos à
Portaria nº 10, de 30 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 23, Seção
1, página 19, de 30 de janeiro de 2024.
Art. 2º - Homologar o resultado final do referido Edital, conforme disponível no
endereço 
eletrônico: 
https://www.gov.br/cultura/pt-
br/assuntos/editais/editais/2023/inscricoes-em-andamento/edital-sav-minc-no-01-2023-
edital-ruth-de-souza/edital-ruth-de-souza-de-audiovisual.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 288, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria,
que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91,
Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de
doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
242390 - Amazonidas, conhecendo suas histórias
AMAZONIA B SERVEN PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 35.798.976/0001-36
Processo: 01400009860202444
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 368.786,42
Prazo de Captação: 26/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "Amazônidas, conhecendo suas histórias" é uma proposta que representa
uma iniciativa que promove a valorização da cultura e do legado histórico da Amazônia,
estimulando o entendimento da população acerca da relevância cultural, ancestral e histórica
através de uma abordagem lúdica e inovadora que narra as histórias da Amazônia durante um
tour pela cidade de Manaus, com o envolvimento de educadores e alunos da rede pública de
ensino.
242391 - JOÃOSINHO E LAÍLA - RATOS E URUBUS, LARGUEM MINHA FANTASIA
PANENKA REALIZACOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 28.681.625/0001-85
Processo: 01400009882202412
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 354.936,33
Prazo de Captação: 26/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Remontagem do premiado espetáculo JOÃOSINHO E LAÍLA - LARGUEM
MINHA FANTASIA para mais uma temporada de 2 meses no Rio de Janeiro (uma em teatro da
zona sul, outra em teatro da zona norte) e circulação por mais 4 cidades do Brasil. OBS.: Este
projeto visa, inicialmente, o edital da Petrobrás aberto em curso. Dessa forma, a planilha
orçamentária contempla itens e critérios obrigatórios solicitados pelo edital, como, por
exemplo, a realização em 5 cidades, de, no mínimo, 2 regiões do país, entre outras
exigências.
242397 - Projeto Pé de Moleque em Movimento - Ano 2
GUIOMAR MARIA BOAVENTURA MELO
CNPJ/CPF: ***.050.106-**
Processo: 01400009940202408
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Aprovado: R$ 250.000,00
Prazo de Captação: 26/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar um espetáculo de dança com a preparação de crianças e/ou
adolescentes através de oficinas culturais gratuitas de Ballet.
242406 - FELIZ ANO VELHO - O MUSICAL
BARHO PRODUCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 33.207.080/0001-00
Processo: 01400009949202419
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 5.609.192,01
Prazo de Captação: 26/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto prevê a adaptação, produção, montagem e a realização do
espetáculo teatral "Feliz Ano Velho", baseado no livro homônimo de Marcelo Rubens Paiva em
formato de teatro musical. O projeto contará também com 1 (um) ensaio aberto e 1 (uma)
palestra como contrapartida social.
242407 - Circolando pelo Brasil
ANDRE SANTOS MONTEIRO 37275984253
CNPJ/CPF: 35.048.033/0001-96
Processo: 01400009950202435
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 3.829.526,25
Prazo de Captação: 26/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Circulação de espetáculo circense Detalhamento do espetáculo "O
COLORIDO MUNDO DO CIRCO BRASILEIRO" e realização de atividades educativo culturais em
uma escola itinerante de circo, que visitará gratuitamente 20 municípios das regiões Norte,
Nordeste e Centro Oeste do Brasil, com apresentações artísticas em torno de um ônibus
personalizado e diversas tendas ao ar livre, onde serão exibidos números de malabarismo,
acrobacias, trapézio de solo, monociclo, contorcionismo, mágica e esquetes cômicas de
palhaços, e também oferecidas oficinas de arte circense para crianças e jovens e cursos da área
técnica de circo para jovens e adultos, priorizando o atendimento de localidades com pouca
oferta de arte, cultura e lazer, nas quais serão produzidos e apresentados espetáculos de
encerramento com participação dos artistas principais, juntamente com as pessoas capacitadas
nas atividades de formação.
242433 - Shakespeare, um musical em três atos
GABRIEL CONTENTE SERVICOS ARTISTICOS EIRELI
CNPJ/CPF: 39.476.992/0001-63
Processo: 01400009982202431
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 938.460,60
Prazo de Captação: 26/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar montagem e temporada do espetáculo "Shakespeare, um musical
em três atos" a preço popular, na cidade do Rio de Janeiro e circular com o espetáculo nas cinco
regiões brasileiras. Serão 24 apresentações, com sessões de quinta a domingo, em horário
nobre, durante três meses de temporada.
242434 - ESCOLA DE ARTES INSTITUTO EULÁLIA ZANIN - II EDIÇÃO
INSTITUTO EULALIA BARBOSA ZANIN - APAC
CNPJ/CPF: 05.089.521/0001-80
Processo: 01400009983202485
Cidade: Sertanópolis - PR;
Valor Aprovado: R$ 319.517,06
Prazo de Captação: 26/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto "Escola de Artes Instituto Eulália Zanin - II Edição", visa o
atendimento direto em Oficinas nas práticas de Artes Cênicas, Musicalização Infantil e Artes
Visuais, estimulando a criação e a percepção artística desde a Primeira Infância até cidadãos da
Melhor Idade, utilizando as ferramentas pedagógicas necessárias ao aprendizado individual e
coletivo, tendo como evento cultural resultante a "II Mostra Cultural do Instituto Eulália
Barbosa Zanin".
242437 - Trenzinho Big Joy: teatro em movimento
EMERSON DE SOUZA ALMEIDA DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 21.954.657/0001-68
Processo: 01400009986202419
Cidade: Jundiaí - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.991,22
Prazo de Captação: 26/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto Trenzinho Big Joy oferecerá passeios culturais com
apresentações teatrais para crianças de 6 a 10 anos de escolas públicas em Jundiaí e região.
242442 - Altos Cidade Junina
ASSOCIACAO DA JUVENTUDE PRATICANTE DA CIDADANIA
CNPJ/CPF: 07.735.469/0001-18
Processo: 01400009991202421
Cidade: Altos - PI;
Valor Aprovado: R$ 756.265,95
Prazo de Captação: 26/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Festival "Altos Cidade Junina" visa celebrar e preservar as ricas tradições
juninas em Altos, Piauí. Durante dois dias de festividades, o evento reunirá dez quadrilhas
juninas em competições vibrantes, complementadas por apresentações de capoeira e
atividades culturais para idosos. O festival também oferecerá barracas com comidas típicas e
atrações musicais, promovendo o turismo cultural e a economia local. Iniciativas de
acessibilidade e inclusão social estarão integradas para garantir o acesso de todos os
públicos.
242445 - O ESTRANHO CASO DE DR. JERKYLL E SR. HYDE - RJ
ESTUDIO ARROYO E FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 35.313.431/0001-92
Processo: 01400009994202465
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 589.769,24
Prazo de Captação: 26/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização de apresentações do espetáculo teatral "O
ESTRANHO CASO DE DR. JERKYLL E SR. HYDE" na cidade do Rio de Janeiro (RJ).
242447 - FESTIVAL DE CULTURA DE BH - FESTA DO REI
DISPEL PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 00.175.629/0001-72
Processo: 01400009996202454
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 481.272,00
Prazo de Captação: 26/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização do Festival de Cultura em Bh - Festa do Rei, com apresentações
de artes cênicas e música regionais. Toda programação com entrada gratuita.