DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 290, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
223528 - O MILAGRE DE NOSSA SENHORA EM LOURDES
Companhia de Danças Helena Holanda
CNPJ/CPF: 11.906.590/0001-32
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 30/12/2024
232781 - TEATRO DOS ODS
Sustentabilidade e Cultura Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 19.541.589/0001-63
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
220395 - Coral Laudate - Vozes da Mantiqueira (Evento com Transmissão Virtual)
MAURICIO AGASSI BOLDRIN
CNPJ/CPF: ***.619.938-**
Cidade: São José do Rio Pardo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/10/2024
231877 - DELL CAVALLINI E ORQUESTRA EM TARDES MUSICAIS
LL SHOWS EVENTOS E PROMOCOES LTDA
CNPJ/CPF: 45.641.711/0001-83
Cidade: São José dos Pinhais - PR;
Prazo de Captação: 11/03/2024 à 31/12/2024
235153 - Circuito Caminhos da cantoria de viola
49.564.871 JOSE DE ARIMATEIA GUIMARAES DA NOBREGA
CNPJ/CPF: 49.564.871/0001-27
Cidade: Maturéia - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235514 - Plano Anual Recreio Solidário
ASSOCIACAO RECREIO SOLIDARIO
CNPJ/CPF: 48.559.698/0001-06
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2317095 - Upcycling Art - R2 Artworks
HUB 22 LTDA
CNPJ/CPF: 41.720.700/0001-38
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024
238145 - Jornada Córrego do Feijão
INSTITUTO REDE TERRA
CNPJ/CPF: 02.897.670/0001-88
Cidade: Cristalina - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 291, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
236082 - PARACATU EM SERENATA
SOCIEDADE CORPORACAO MUSICAL LYRA PARACATUENSE
CNPJ/CPF: 20.214.961/0001-06
Cidade: Paracatu - MG;
Valor Reduzido: R$ 4.290,00
Valor total atual: R$ 439.081,50
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2316429 - AMAZÔNIA - Botânica Alexandre Rodrigues Ferreira
MARIA CRISTINA CERQUEIRA PIRES FERRAO 34467246720
CNPJ/CPF: 29.121.913/0001-48
Cidade: Petrópolis - RJ;
Valor Reduzido: R$ 15.840,00
Valor total atual: R$ 873.312,00
233773 - Historias Ilustradas 3
FLAMINGO COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 16.700.448/0001-58
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 26.314,20
Valor total atual: R$ 731.867,40
236944 - Plano Anual de Atividades para 2024 da Associação Quatro Cinco Um
ASSOCIAO QUATRO CINCO UM
CNPJ/CPF: 27.507.766/0001-13
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 2.102.901,00
Valor total atual: R$ 5.650.659,59
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
223388 - REQUALIFICAÇÃO DO BLOCO 1 DO MAC SOROCABA
AECA- Associação de Educação Cultura e Arte
CNPJ/CPF: 07.219.739/0001-38
Cidade: Sorocaba - SP;
Valor Reduzido: R$ 301.687,70
Valor total atual: R$ 960.321,82.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 286, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas competências legais, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.336/2023,
e em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.313/1991 e no Decreto n.º 11.453/2023, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado final da etapa de seleção das propostas inscritas no Edital de Chamamento Público MinC n.º 11/2023 - Programa Rouanet Norte.
Parágrafo único. O resultado ora divulgado se dá em conformidade com o previsto nos itens 7 e 13 do Edital de Chamamento Público MinC n.º 11/2023 - Programa Rouanet
Norte, após a completa realização das fases de processamento e celebração da seleção pública, inclusive recursais.
Art. 2º Foram classificadas e selecionadas para atendimento as propostas listadas no Anexo I desta Portaria, conforme os critérios estabelecidos nos itens 6, 9 e 11 do Edital de
Chamamento Público MinC n.º 11/2023 - Programa Rouanet Norte.
Art. 3º Foram classificadas as propostas listadas no Anexo II desta Portaria, conforme previsto no subitem 11.6 do Edital de Chamamento Público MinC n.º 11/2023 - Programa
Rouanet Norte.
Art. 4º Foram desclassificadas as propostas listadas no Anexo III desta Portaria, conforme previsto no subitem 11.4 do Edital de Chamamento Público MinC n.º 11/2023 - Programa
Rouanet Norte.
Art. 5º Conforme previsto nos subitens 8.5, 13.3 e 14.1.1 do Edital de Chamamento Público MinC n.º 11/2023 - Programa Rouanet Norte, os candidatos inscritos como pessoa
física, que tiveram propostas selecionadas, deverão apresentar cadastro como pessoa jurídica para prosseguimento de suas propostas, com vistas à percepção do apoio.
§1º Os candidatos inscritos como pessoas físicas que tiveram suas propostas selecionadas serão notificados por meio do campo "Providência Tomada" do Sistema de Apoio às
Leis de Incentivo à Cultura (SALIC) para apresentação da documentação necessária para mudança para pessoa jurídica.
§2º Os candidatos notificados nos termos do §1º deverão apresentar a documentação solicitada na aba "Solicitações" do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC),
no prazo de 30 (trinta) dias corridos.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
PROPOSTAS CLASSIFICADAS E SELECIONADAS
.
AC R E
.
Nº DA PROPOSTA
NOME DA PROPOSTA
.
412559
Circulando Cultura: Maracatu Pé Rachado nas cidades do Acre
.
412798
DIÁLOGOS PERCUSSIVOS: RITMOS BRASILEIROS E OS INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO
.
413125
ACREANOS INESQUECÍVEIS
.
415962
CASA Ainbu Daya
.
415978
Mostra de Literatura Acreiativa
.
416005
Moda Sustentável Hibrida: Tingimento Natural com Insumos Acreanos e Técnicas de Upcycling.
.
416124
Produção, Publicação, Lançamento e Distribuição do Livro Infantil: A Onça Pintada em busca da sua coragem
.
416402
Circulação Cultural Casa de Pescador
.
416806
Circulação do Espetáculo Circense: Salão de Bogaville
.
416854
Gravação do Álbum de Música Regional ARAPUCA de MAYA DOURADO e Lançamento em 10 Municípios do Estado do Acre
.
417220
Baile no Seringal: Revivendo a Alma Acreana
.
417369
FEMININA VOZ DO SAMBA NA ESTRADA
.
417448
Bruna Roberth: Cores e Notas
.
418042
Quintais Literários
.
AMAPÁ
.
Nº DA PROPOSTA
NOME DA PROPOSTA
.
411464
MAMA GUGA, AMANACY E SUCURIS
.
411574
ENCONTRO COM A ARTE - Oficinas de Flauta Doce no interior do Amapá
.
413171
Memórias de uma língua que não pôde ser falada: livro de relatos indígenas
.
416074
Festival EcoDança Amapá
.
417202
MAFUÁ DO-FLÔ
.
417533
EducArt: Faça teatro
.
417761
EXPOSIÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL: Amazônia: Um olhar para a preservação do magnífico santuário da Mãe Natureza