DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
242457 - FESTIVAL AGRI CULTURA CABECEIRAS
CENA SHOW EVENTOS E LOCACOES LTDA
CNPJ/CPF: 05.156.610/0001-00
Processo: 01400010007202475
Cidade: Cabeceiras - GO;
Valor Aprovado: R$ 379.346,00
Prazo de Captação: 26/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização de uma festa, com duração de três dias, no município de
Cabeceiras - GO, importante celeiro de produção agrícola no Estado de Goiás, que,
concomitante com o crescimento agropecuário na localidade expande-se também as
expressões culturais e artísticas de todos os atores envolvidos na produção rural em geral, onde
podemos destacar, o estilo sertanejo de ser, de viver e de ouvir e cantar suas canções
preferidas e tradicionais da região.
242471 - 2º Festival Maestro Manoel Felipe Nery
ASSOCIACAO CULTURAL MANOEL FELIPE NERY
CNPJ/CPF: 03.807.646/0001-73
Processo: 01400010025202457
Cidade: São João do Sabugi - RN;
Valor Aprovado: R$ 77.220,00
Prazo de Captação: 26/04/2024 à 30/12/2024
Resumo do Projeto: O 2º Festival Maestro Manoel Felipe Nery, visa capacitar os músicos
instrumentistas da região, aprimorando seus conhecimentos e estimulando sua participação
em bandas filarmônicas, além de divulgar a obra do compositor Manoel Felipe Nery,
proporcionando o desenvolvimento cultural, social e econômico por meio da música.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
242394 - No Quintal Joinville
LUIZA CRISTINA BRANCO
CNPJ/CPF: ***.490.019-**
Processo: 01400009889202426
Cidade: Joinville - SC;
Valor Aprovado: R$ 199.925,00
Prazo de Captação: 26/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "No Quintal Joinville" consiste em uma feira mensal de
artesanato com o objetivo de valorizar a produção cultural local, impulsionar a economia da
região e oferecer aos visitantes produtos artesanais de alta qualidade.
242398 - Ciranda Cultural
ANDRE FRANÇOIS IMAGENS LTDA
CNPJ/CPF: 01.344.821/0001-08
Processo: 01400009941202444
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.235.437,50
Prazo de Captação: 26/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O objetivo deste projeto é realizar exposições de fotografias que capturam
os olhares das pessoas vulneráveis que enfrentam invisibilidade social. Para garantir a
produção dessas imagens, os participantes serão envolvidos em uma variedade de atividades
voltadas para a inclusão cultural, incluindo oficinas de fotografia.
242402 - OFICINAS DE EXPRESSÃO CRIATIVA - ANO I
INSTITUTO MEMAKER MMKR
CNPJ/CPF: 29.379.222/0001-49
Processo: 01400009945202422
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 198.620,40
Prazo de Captação: 26/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto propõe a realização de oficinas gratuitas de ARTES VISUAIS.
Utilizando uma abordagem cultural, buscamos integrar elementos artísticos, históricos e
tecnológicos
para
enriquecer
a
experiência dos
participantes,
contribuindo para o
desenvolvimento pessoal e social.
242405 - FESTIVAL DE ARTE URBANA RETALHO TERCEIRA EDIÇÃO
ALIKE ENTRETERIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 51.858.346/0001-66
Processo: 01400009948202466
Cidade: Teresina - PI;
Valor Aprovado: R$ 555.984,00
Prazo de Captação: 26/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto nasce da necessidade dos artistas de arte urbana terem acesso a
um espaço que possibilite sua arte ser apresentada de forma maximizada - Muralismo - para
toda a população e em locais públicos e, também, de participar dessas transformações
imprimindo identidades. O Festival já teve duas edições e está se preparando para a terceira,
sempre enxergando paredes como grandes outdoors, possibilidades de comunicação e de
expressão, envolvendo, exposições de artes, apresentações musicais e a publicação de um
livroe de um vídeo registro do festival.
242441 - 5º Círio em Cores, Sons e Sensações
AMPLICRIATIVA PRODUÇÕES LTDA ME
CNPJ/CPF: 15.449.712/0001-60
Processo: 01400009990202487
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 1.509.264,91
Prazo de Captação: 26/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto propõe a intervenção visual por meio das artes visuais,
levando para a sociedade o projeto Círio em Cores, Sons e Sensações, que acontece através de
uma intervenção artística na fachada da Basílica de Nossa Senhora de Nazaré, durante o
encerramento do Círio de Nazaré (Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil), utilizando a técnica
de projeção mapeada de imagens e vídeos denominada videomapping. Para isso a proposta
tem em seu plano de distribuição um único produto: EXPOSIÇÃO DE ARTES VISUAIS.
242448 - Mostra Cultural - Rede Municipal de Ensino
MPRO - COMUNICACAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 37.408.278/0001-02
Processo: 01400009997202407
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 569.800,44
Prazo de Captação: 26/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto Mostra Cultural- Rede Municipal de Ensino é um projeto vibrante
que visa celebrar a criatividade e o talento dos alunos da Rede Municipal de Educação de Santa
Luzia-MG. Através de apresentações artísticas, musicais, literárias, científica e ambientais, os
alunos poderão expressar suas habilidades e conhecimentos, construindo um espaço de
aprendizado e valorização da cultura.
242465 - Exposição La photographie brésilienne et la France
M. PORTO LTDA
CNPJ/CPF: 01.976.838/0001-88
Processo: 01400010016202466
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.488.470,00
Prazo de Captação: 26/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Faltando menos de um ano, celebraremos juntos o bicentenário das
relações diplomáticas entre Brasil e França. A fim de comemorar esta importante data, nossos
governos decidiram que 2025 será um ano marcado pela realização de atividades culturais nos
dois países. Como parte destas comemorações este projeto consiste na realização de uma
EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIA, na produção de uma EXPOSIÇÃO MALA ITINERANTE por 20
bibliotecas públicas francesas acompanhada por DOAÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS E DE
FOTOGRAFIA BRASILEIROS.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
242389 - A moda pelas lentes da TV
TAB Editora LTDA
CNPJ/CPF: 05.423.581/0001-98
Processo: 01400009853202442
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 376.087,95
Prazo de Captação: 26/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Edição do livro "A moda pelas lentes da TV", de Gogóia Sampaio, com
conteúdo relevante à cultura, arte, hábitos, aspectos sociais retratados através dos figurinos
das novelas mais aclamadas do Brasil. O livro trará a trajetória dos figurinos, suas imagens e
origens históricas. Serão gravados podcasts com o conteúdo do livro, relatando os figurinos e
suas origens, como medida de acessibilidade.
242440 - Amazônia
MARCOS PIFFER FOTOGRAFIA E EDITORA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 59.951.848/0001-49
Processo: 01400009989202452
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 321.563,00
Prazo de Captação: 26/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Será desenvolvido um projeto de livro sobre a Amazônia, que
documentará a diversidade ambiental, cultural e social da região amazônica. O livro será
composto por imagens fotográficas cuidadosamente selecionadas que ilustram a geografia, a
biodiversidade e as comunidades da Amazônia. O objetivo é oferecer ao leitor uma perspectiva
visual abrangente sobre a importância ecológica e cultural da região, que abriga cerca de 10%
da biodiversidade mundial.
242443 - DFB FESTIVAL XXV - Edição Comemorativa
GIFFONI PROPAGANDA, MARKETING E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA &#x2013; EPP
CNPJ/CPF: 03.018.867/0001-62
Processo: 01400009992202476
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 928.642,00
Prazo de Captação: 26/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Em 2024, ao celebrar 25 anos o DFB Festival festeja as potencias
transformadoras da criação autoral em uma edição comemorativa com lançamento de um livro
histórico reunindo imagens exclusivas da trajetória do evento desde sua criação em 1999, além
de uma exposição com fotos e uma série de podcast, reunindo nomes que fizeram a história do
DFB. A Publicação será um documento referente a produção de duas décadas e meia da moda
autoral no Ceará e suas ramificações por todo Brasil. As ações comemorativas propostas neste
projeto serão realizadas dentro da programação do Festival DFB 2025.
242444 - Futebol é vida - o resto é detalhe
MEDIACAOS PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME
CNPJ/CPF: 19.252.102/0001-22
Processo: 01400009993202411
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 267.643,75
Prazo de Captação: 26/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Pesquisa e produção de um livro de fotografias artísticas com texto de
apresentação mostrando a importância do futebol na cultura brasileira. Serão retratadas
diversificadas pessoas que tem como seu programa semanal de cultura e entretenimento
assistir presencialmente partidas de futebol. As fotografias serão realizadas nas 5 regiões do
Brasil, no entorno e interior dos estádios em dia de jogos oficiais.
242456 - Livro A fotografia brasileira nos acervos franceses
M. PORTO LTDA
CNPJ/CPF: 01.976.838/0001-88
Processo: 01400010006202421
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 752.658,27
Prazo de Captação: 26/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto visa a edição, publicação e distribuição gratuita do Livro "A
fotografia brasileira nos acervos franceses". Trilíngue (francês e inglês) com tiragem de 3.000
exemplares e distribuição gratuita.
ANEXO II
242387 - Projeto Inclusão e Valorização da Cultura Surda para o Município do Acará, Estado do
Pará.
MANUELLE DE SOUZA COSTA VIEIRA
CNPJ/CPF: ***.744.002-**
Processo: 01400009849202484
Cidade: Acará - PA;
Valor Aprovado: R$ 152.524,35
Prazo de Captação: 26/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este requerido, busca fomentar a prática da Língua de Sinais no estado do
Pará, para haver maior interação dos surdos com a sociedade. Proporcionando a comunidade o
acesso a curso de formação inicial em libras- língua Brasileira de Sinais , para assim possibilitar
a aprendizagem da referida língua, e amenizar a exclusão ou segregação dos surdos. Este visa
também suprir tais lacunas, favorecendo uma formação inicial na LIBRAS e expandir da para
diversas cidades do interior. Tais práticas inclusivas serão realizadas numa parceria com o
grupo de pesquisa e Instituto Educacional. A proponente é Manuelle Costa, pesquisadora e
idealizadora do projeto, pelo qual, de forma conjunta e voluntaria já certificaram 70 pessoas do
estado do Pará. Com a pretensão de que estes aprendam de forma introdutória a Língua
brasileira de sinais, valorizando a identidade e cultura surda pararense.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 289, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s)
anexo(s) desta Portaria, para o(s)
qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
2316373 - 431º CIRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE
SANTUARIO MARIANO ARQUIDIOCESANO - BASILICA SANTUARIO DE NOSSA SENHORA
DE NAZARE DO DESTERRO
CNPJ/CPF: 24.665.867/0001-24
Cidade: Belém - PA;
Valor Complementado: R$ 3.677.877,37
Valor total atual: R$ 3.678.211,50.