DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
417973
SONS DE ESPERANÇA - RONDÔNIA
52
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417983
TREINANDO A LEITURA-OURILÂNDIA
43,5
.
417988
A CIDADE MORA EM MIM (uma ode de amor a Macapá)
62
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417992
Ballet: Incluindo e Unindo Gerações
48,5
.
417993
EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DO LIVRO DE CONTOS O VÔO E OUTRAS HISTÓRIAS
49,5
.
417994
Meu livro de memórias em formato e-book
42
.
418013
LER MUDA O MUNDO - RORAIMA
52
.
418015
PRATICANDO A LEITURA -MARABÁ
41
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418030
CRIANDO HÁBITOS DE LEITURA - TUCURUÍ
41
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418034
LER MUDA O MUNDO - ACRE
38
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418043
LER MUDA O MUNDO - MANAUS
38
.
418051
MUNDO DA LEITURA - TAILANDIA
38,5
.
418066
Festival Broadway da Amazônia.
64
.
418079
Programa Empreendedor Cultural
63,5
.
418082
AS AVENTURAS DE LILI NA CIDADE DE MACAPÁ
45
.
418092
Ensaio de Carnaval do Bloco da Felicidade
53
.
418105
Santo Break - 2ª Edição: Revivendo a Cultura de Urbana Barbarense
59,5
.
418106
Resiliência em Retratos: Mulheres e a Luta Contra o Câncer
49
.
418108
Raízes Criativas da Amazônia: Arte e Sabedoria Compartilhada
51
.
418121
Doroty do Pará - Celebrando a Música Paraense
59,5
.
418154
PROJETO FORRÓ DO REVIVER 2024
54,5
.
418204
DJAVAN POR TODA NOSSA VIDA
63
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 47-E, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2024.
24-0258 ISA
Processo: 01416.001109/2022-69
Proponente: MUDE FILMES, ENTRETENIMENTO, COMUNICAÇÃO E MULTIMÍDIA LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 30.127.321/0001-12
Valor total aprovado: R$ 1.345.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 77.000,00
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 61307-X
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.200.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 834, realizada em 05/04/2022
24-0355 VELHOS BANDIDOS
Processo: 01416.002866/2024-11
Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.180.984/0001-04
Valor total aprovado: R$ 25.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 10089-7
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 10093-5
Valor solicitado ao FSA: R$ 7.500.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 296-E, de 11/04/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0375 AMAZÔNIA QUE SOMOS
Processo: 01416.012806/2023-26
Proponente: INSTITUTO DE CULTURA, EDUCAÇÃO, PESQUISA E AUDIOVISUAL
ARANDU DA AMAZONIA - IAA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 50.819.723/0001-95
Valor total aprovado: R$ 2.944.400,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.797.180,00
Banco: 001 - agência: 0525-8 conta corrente: 39807-1
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0380 CAMINHOS SUSTENTÁVEIS
Processo: 01416.002497/2024-67
Proponente: ACTUM CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA
Cidade/UF: Tupã / SP
CNPJ: 04.291.849/0001-12
Valor total aprovado: R$ 2.400.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.280.000,00
Banco: 001 - agência: 0133-3 conta corrente: 46054-0
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0390 AMAZÔNIA VIVA
Processo: 01416.002494/2024-23
Proponente: ACTUM CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA
Cidade/UF: Tupã / SP
CNPJ: 04.291.849/0001-12
Valor total aprovado: R$ 2.600.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.470.000,00
Banco: 001 - agência: 0133-3 conta corrente: 46055-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0396 O ANJO
Processo: 01416.002599/2024-82
Proponente: CASA REDONDA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 06.228.927/0001-60
Valor total aprovado: R$ 5.020.052,57
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 969.049,94
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10554-6
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.100.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10576-7
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0397 CARLOTA JOAQUINA E O RETORNO DO REI
Processo: 01416.012507/2023-91
Proponente: ELIMAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 28.026.565/0001-67
Valor total aprovado: R$ 10.527.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 22119-8
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 22129-5
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 22121-X
Valor solicitado ao FSA: R$ 4.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0405 MEU MELHOR AMIGO 2
Processo: 01416.002430/2024-22
Proponente: FORMATA PRODUÇÕES E CONTEÚDO LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 18.082.113/0001-49
Valor total aprovado: R$ 16.259.561,17
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 27451-8
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 27463-1
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 27449-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2027.
24-0374 SOS UNITINS
Processo: 01416.002416/2024-29
Proponente: TAQUARUCU GARDEN EVENTOS, PAISAGISMO E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA
Cidade/UF: Palmas / TO
CNPJ: 33.645.268/0001-30
Valor total aprovado: R$ 1.060.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 750.000,00
Banco: 001 - agência: 3962-4 conta corrente: 58278-6
Valor aprovado no art. 41 da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 250.000,00
Banco: 001 - agência: 3962-4 conta corrente: 58234-4
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0394 UTOPIA DISTOPIA (DESENVOLVIMENTO)
Processo: 01416.006085/2023-15
Proponente: PLANO PILOTO ENTRETENIMENTO LTDA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 23.507.501/0001-64
Valor total aprovado: R$ 106.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 50.000,00
Banco: 001 - agência: 3603-X conta corrente: 66605-X
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 50.000,00
Banco: 001 - agência: 3603-X conta corrente: 66591-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0400 A ECONOMIA É AZUL - UM MAR DE OPORTUNIDADES
Processo: 01416.002501/2024-97
Proponente: C C B GALLO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 28.931.903/0001-05
Valor total aprovado: R$ 1.265.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 29003-3
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
24-0404 CHIPADO (DESENVOLVIMENTO)
Processo: 01416.006089/2023-01
Proponente: PLANO PILOTO ENTRETENIMENTO LTDA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 23.507.501/0001-64
Valor total aprovado: R$ 106.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 50.000,00
Banco: 001 - agência: 1003-0 conta corrente: 74272-4
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 50.000,00
Banco: 001 - agência: 1003-0 conta corrente: 74260-0
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
Art. 3º Aprovar a revisão orçamentária do projeto audiovisual para o qual a
proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da legislações indicadas, e cujo
prazo de captação se encerra em 31/12/2027.
24-0257 MISSÃO FAXINA
Processo: 01416.010799/2023-28
Proponente: BSB SERVIÇOS CINEGROUP LTDA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 06.900.652/0001-69
Valor total aprovado: R$ 5.103.751,34
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3599-8 conta corrente: 23279-3
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de
R$ 4.848.563,77 para R$ 3.848.563,77
Banco: 001 - agência: 3599-8 conta corrente: 23279-3
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 907, realizada em 15/04/2024
Art. 4º Aprovar a troca de titularidade do projeto audiovisual, da proponente "A FÁBRICA
ENTRETENIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA" para a proponente "NA PARALELA FILMES LTDA".
19-0236 ERA UMA VEZ MINHA PRIMEIRA VEZ
Processo: 01416.005551/2019-69
Proponente: NA PARALELA FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 23.957.635/0001-87
Valor total aprovado: R$ 6.527.038,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 1.600.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 905, realizada em 14/03/2024
Art. 5º Aprovar a troca de titularidade do projeto audiovisual, da proponente "A
FÁBRICA ENTRETENIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA" para a proponente "NA PARALELA
FILMES LTDA", para o qual a nova proponente fica autorizada a captar recursos nos termos
das legislações indicadas, e cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2024.
20-0121 GALERA F.C. - 2ª TEMPORADA
Processo: 01416.004619/2020-26