DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A.
Empreendimento: Sistema Interligação Ponta de Pedras - Muaná - São Sebastião da Boa Vista
Processo nº 01492.000115/2022-96
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA - Sistema Interligação
Ponte de Pedras - Muaná - São Sebastião da Boa Vista
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogos coordenadores de campo: Ingrend Guimarães Carnaquini e Maicon Régis
Batista
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck -
Fundação Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Municípios de Ponta de Pedras, Muaná e São Sebastião da Boa Vista,
estado do Pará
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Topoterra Serviços de Topografia Ltda
Empreendimento: Residencial/Comercial Novo Centro
Processo nº 01508.001173/2023-00
Projeto: 
Avaliação 
de 
Impacto 
ao 
Patrimônio 
Arqueológico 
na 
área 
do
Residencial/Comercial Novo Centro
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Lara Karoline Souza Martins Cunha
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Pinhão, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal
Empreendimento: Disposição Final de Resíduos de Construção Civil, Poda e Varrição
Processo nº 01508.000054/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
empreendimento Disposição Final de Resíduos de Construção Civil, Poda e Varrição
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Sertaneja, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Energia Amazonas Transmissora de Energia II S.A.
Empreendimento: A Linha de Transmissão 230 kV Manaus - Mauá III, C1, CS.
Processo nº 01490.000032/2023-06
Projeto: Acompanhamento arqueológico das obras referentes à Linha de Transmissão 230
kV Manaus - Mauá III, C1, CS.
Arqueólogo Coordenadora Geral: Marina Neiva de Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Marina Neiva de Oliveira
Área de Abrangência: Município de Manaus, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 20 (vinte) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: INPASA Agroindustrial S/A
Empreendimento: Área de ampliação da Subestação 138 kV Sidrolândia 1
Processo nº 01401.000241/2023-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de ampliação da
subestação 138 kV Sidrolândia 1, município de Sidrolândia, MS
Arqueólogo Coordenador: Murilo Galho Ribeiro
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Crisvanete de Castro Aquino
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (ETNOLAB) da
Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD
Área de Abrangência: Município de Sidrolândia, estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alphaville Desenvolvimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Alphaville Três Praias - Residencial 4 (Vista Alegre)
Processo nº 01409.000117/2024-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Alphaville
Três Praias - Residencial 4 (Vista Alegre)
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Dionne Miranda de Azevedo Erler
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE
Área de Abrangência: Município de Guarapari, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Itacap Três Incorporações e Participações Ltda
Empreendimento: Loteamento Bomeny
Processo nº 01409.000099/2024-03
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Bomeny
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogos de Campo: Leonardo Samuel Tunes Pimenta
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Guarapari, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cerâmica Hollywood Ltda
Empreendimento: Cerâmica Hollywood - Sítio Sant'Ana
Processo nº 01506.000078/2024-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Cerâmica
Hollywood - Sítio Sant'Ana
Arqueólogo Coordenador: Francisco de Assis Sabadini
Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco de Assis Sabadini
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Itapira, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Quatro Irmãos Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Condomínio Área dos Padres
Processo nº 01508.000171/2024-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Condomínio Área dos Padres
Arqueóloga coordenadora e de campo: Amanda Lopes da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FJ Mantovani Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Mônaco
Processo nº 01508.000169/2024-05
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Mônaco
Arqueóloga coordenadora e de campo: Amanda Lopes da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Vento Solar Energia Renovável Ltda
Empreendimento: Implantação de Complexo Fotovoltaico
Processo nº 01421.000331/2022-75
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Complexo Solar Nova Esperança
Arqueóloga Coordenadora Geral: Gabriela de Andrade Monteiro
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dayse Oliveira de Carvalho
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - MCC/UFRN
Área de abrangência: Município de João Câmara, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MATRIX Energia - Rodrigo Alves de Lima / Franco Haruki Kosaka
Empreendimento: UFV Água Boa Geracao de Energia Ltda
Processo nº 01425.000503/2023-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada
(ADA) da Usina Solar Fotovoltaica Água Boa 1, 2, 3, 4 e 5, município de Água Boa,/MT
Arqueóloga Coordenadora Geral: Tatiana Costa Fernandes
Arqueólogo Coordenador de Campo: João Luiz de Oliveira Lopes
Apoio Institucional: Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (ECOSS) - Museu de
História Natural de Mato Grosso
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Eólica Serra do Teixeira S.A.
Empreendimento: Complexo Eólico Serra Grande
Processo nº 01502.001623/2023-14
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Complexo
Eólico Serra Grande
Arqueóloga Coordenadora: Alessandra Rocha da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Shilton Paes Ribeiro Alves
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA da
Universidade do Estado da Bahia/UNEB
Área de Abrangência: Município de Glória, estado da Bahia
Prazo de Validade: 3 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Taboada e Domingues Investimentos e Participacoes Ltda
Empreendimento: Taboada e Domingues Investimentos e Participações Ltda
Processo nº 01403.000464/2022-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Taboada e Domingues Investimentos e Participações Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Ana Cláudia de Arthur Jucá
Arqueólogo de Campo: Thales Walmir do Espírito Santo Silva
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL
Área de Abrangência: Município de Marechal Deodoro, estado de Alagoas
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Castrovilare Administração e Participações Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Quinta da Duquesa
Processo nº 01508.000158/2024-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Condomínio Residencial Quinta da Duquesa
Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Campo Largo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Sandmix Morro Vermelho
Empreendedor: Sandmix Mineração Ltda
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Empreendimento
Sandmix Morro Vermelho
Processo nº 01506.000347/2024-18
Arqueólogo Coordenador Geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio institucional: Museu de Antropologia do Vale do Paraíba - MAV
Área de Abrangência: Município de Porto Feliz e Elias Fausto, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Capanema
Empreendimento: Parque Industrial-Tecnológica de Capanema
Processo nº 01508.000117/2024-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Parque Industrial-Tecnológica de Capanema
Arqueólogo coordenador e de campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Capanema, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
17-Enquadramento IN: Nível III.
Empreendedor: Constroi Incorporadora E Loteadora Ltda
Empreendimento: Residencial Brisas do Lago
Processo nº 01490.001111/2015-16
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) do Residencial Brisas do
Lago.
Arqueólogo Coordenador: Gabriel Farias Carneiro
Apoio Institucional: Museu da Amazônia - Núcleo de Arqueologia e Etnologia (MUSA-NAE)
- Associação privada Museu da Amazônia
Área de Abrangência: Município de Iranduba, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Maria Luiza Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Jardim Maria Luiza
Processo nº 01506.006769/2016-89
Projeto: Programa de gestão do patrimônio arqueológico na área de implantação do
Loteamento Residencial Jardim Maria Luiza
Arqueóloga coordenadora: Lilia Benevides Guedes Lins
Arqueólogo coordenador de campo: Fábio Grossi dos Santos