DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 2.967, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/42992 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
CONCEDER autorização à empresa SAMURAI CENTRO DE FORMACAO E
APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES, CNPJ nº 01.263.382/0001-09, sediada no Distrito
Federal, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
30000 (trinta mil) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 2.968, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/43023 -
DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve:
CONCEDER autorização à empresa DUPLA MISSÃO CENTRO DE FORMAÇÃO
DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 08.962.954/0001-97, sediada no Espírito Santo, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Carabina calibre 38
5 (cinco) Espingardas de repetição calibre 12
5 (cinco) Pistolas calibre .380
5 (cinco) Revólveres calibre 38
20000 (vinte mil) Munições calibre .380
6000 (seis mil) Munições calibre 12
20000 (vinte mil) Munições calibre 38
85000 (oitenta e cinco mil) Espoletas calibre 38
10778 (dez mil e setecentos e setenta e oito) Gramas de pólvora
80000 (oitenta mil) Projéteis calibre 38
5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 2.969, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/43096 - DPF/JVE/SC, resolve:
CONCEDER 
autorização 
à 
empresa
ESAF 
ESCOLA 
DE 
SEGURANÇA,
APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.385.097/0001-02, sediada em Santa
Catarina, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10000 (dez mil) Munições calibre .380
5000 (cinco mil) Munições calibre 12
20000 (vinte mil) Munições calibre 38
20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38
20000 (vinte mil) Estojos calibre 38
7500 (sete mil e quinhentos) Gramas de pólvora
20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38
10000 (dez mil) Espoletas calibre .380
10000 (dez mil) Estojos calibre .380
10000 (dez mil) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 2.971, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/43210 -
DELESP/DREX/SR/PF/RR, resolve:
DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano
da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa RAP CENTRO DE
FORMACAO DE
VIGILANTE LTDA,
CNPJ nº
43.230.493/0001-69, especializada
em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar em Roraima,
com Certificado de Segurança nº 1060/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 2.972, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/43223 -
DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve:
CONCEDER autorização à empresa ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES
DEFENDI LTDA, CNPJ nº 01.997.012/0002-86, sediada no Mato Grosso do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12
4000 (quatro mil) Munições calibre .380
1700 (uma mil e setecentas) Munições calibre 12
20000 (vinte mil) Munições calibre 38
25000 (vinte e cinco mil) Espoletas calibre 38
4000 (quatro mil) Gramas de pólvora
25000 (vinte e cinco mil) Projéteis calibre 38
3500 (três mil e quinhentas) Espoletas calibre .380
3500 (três mil e quinhentos) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (um) Espargidor de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 2.973, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/43282 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
CONCEDER autorização à empresa EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,
CNPJ nº 17.408.690/0001-15, sediada no Distrito Federal, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
20 (vinte) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 2.974, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/43290 - DPF/SOD/SP, resolve:
CONCEDER autorização, à empresa ENSIVA X VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ
nº 45.347.529/0001-14, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal em São Paulo.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 2.975, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/43301 -
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve:
CONCEDER autorização à empresa RANGERS INSTITUTO DE ENSINO EM
SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 17.756.759/0002-82, sediada na Bahia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
35000 (trinta e cinco mil) Munições calibre 38
1714 (uma mil e setecentas e quatorze) Munições calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 2.976, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/43309 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
CONCEDER autorização, à empresa BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ
nº 03.497.401/0001-97, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada no Distrito Federal.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 2.977, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/43318 - DELESP/DREX/SR/P F/ S P ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa INFRAPORTE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA,
CNPJ nº 21.371.102/0001-93, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente FORT WORK SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº
33.508.807/0001-99:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
3 (três) Pistolas calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 2.978, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/43462 -
DPF/MGA/PR, resolve:
CONCEDER autorização, à empresa CRUCIAL SEGURANCA LTDA, CNPJ nº
48.711.746/0001-30, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada no Paraná.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 2.979, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/43488 -
DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve:
CONCEDER autorização à empresa SAMMA VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
21.556.418/0001-50, sediada em Goiás, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
8 (oito) Espingardas de repetição calibre 12
4 (quatro) Revólveres calibre 38
96 (noventa e seis) Munições calibre 38
256 (duzentas e cinquenta e seis) Munições calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 2.980, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/43527 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
CONCEDER autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança
privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data da
publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR
JOAO AMORIM, CNPJ nº 66.518.267/0024-70, para atuar em São Paulo.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta