DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Isabel Maria do Carmo Miranda Barbedo, incluída na Portaria nº 167-
GB, de 06 de julho de 1971, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 1971,
passou a assinar ISABEL MARIA DO CARMO MIRANDA BARBEDO DOS SANTOS, em virtude de
haver contraído matrimônio com José Batista dos Santos Filho, em 23 de março de 2013,
conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas
Naturais e de Interdições e Tutelas do 1° Subdistrito, Guarulhos - São Paulo/SP, Matrícula
122697 01 55 2013 2 00627 184 0158537-34. Processo nº 08018.024341/2024-79
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que os dados corretos de Oliveira Lewula, incluído na Portaria nº 3.469,
de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2024, são:
OLIVEIRA LEWULA, natural da REPÚBLICA DEMOCRATICA DO CONGO, filho de CLEMENTINE
KAKWENI e de DJEF LEWULA, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome dos genitores de Jean Daniel Michaud, incluído na
Portaria nº 1.768, de 1° de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
março de 2023, é JEANNOT MICHAUD e ELISANE ALEXCI, e não como constou. Processo nº
2358810232716/2022
RAYSSA CAVALCANTE MATOS
DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA
D ES P AC H O
Em atenção ao pedido datado de 12 de abril de 2024, CERTIFICO que consta
desta Divisão de Nacionalidade e Apatridia, o seguinte registro: "Portaria n.º 0441, de 31
de maio de 1977, publicada no Diário Oficial da União de 03 de junho de 1977- O
MINISTRO DA JUSTIÇA, usando da atribuição que lhe confere o art. 8 do Decreto n.º
70.436, de 18 de abril de 1972, resolve: reconhecer a igualdade de direitos e obrigações
civis e o gozo de direitos políticos, nos termos dos arts. 2, º, 3.º e 5.º, do mencionado
Decreto, a AURORA DA NATIVIDADE LOPES RODRIGUES, natural de Portugal, nascida a 14
de maio de 1955, filha de Artur Carvalho Rodrigues e de Maria Julia Rodrigues Lopes,
residente no Estado do Rio de Janeiro, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados
pela Constituição, na Convenção que instituiu o Estatuto da Igualdade e nas Leis do País -
Processo n.º 34.179/76". CERTIFICO ainda, que AURORA DA NATIVIDADE LOPES RO D R I G U ES
passou a assinar AURORA DA NATIVIDADE IGNATOWSKA, por haver contraído matrimônio
com Ladislau Floriano Ignatowski, em 11 de maio de 1983, conforme certidão passada pelo
15º Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro/RJ, Matrícula nº 0933360155.1983
2 00006 192 0002592 88.
LAÍS TELES DE MENEZES
Chefe da Divisão
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 887, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: De salto alto (Espanha - 1991)
Título Original: Tacones lejanos
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Pedro Almodóvar
Produtor(es)/Criador(es): Agustín Almodóvar
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência
Processo: 08017.000785/2024-29
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 888, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Segunda Inquisição (Estados Unidos - 2021)
Título Original: Second Inquisition
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Plataforma(s): Livro
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Contém: Drogas, Linguagem imprópria e Violência Extrema
Processo: 08017.000909/2024-76
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 890, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Chants of Sennaar (França - 2023)
Título Original: Chants of Sennaar
Produtor(es)/Criador(es): Rundisc
Distribuidor(es): Focus Entertainment
Classificação Pretendida: Livre
Plataformas: Playstation 4 e Nintendo Switch
Classificação Atribuída: Livre
Contém: Violência Fantasiosa
Processo: 08017.001105/2024-94
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 891, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Coleção Antirracista (Brasil - 2022)
Título Original: Coleção Antirracista
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Val Gomes
Produtor(es)/Criador(es): Olhar Imaginário
Distribuidor(es): Olhar Imaginário
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Violência
Processo: 08017.001290/2024-17
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 892, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Terra Viva (Brasil - 2023)
Título Original: Terra Viva
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Alice Riff
Produtor(es)/Criador(es): Comova
Distribuidor(es): Sem distribuidora
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Drogas Lícitas e Linguagem imprópria
Processo: 08017.001309/2024-25
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 893, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Chamado de Cthulhu: Guia do Viajante (Grã-Bretanha - 2024)
Título Original: Call of Cthulhu: Le Guide du Voyageur
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Plataforma(s): Livro
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Contém: Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.001321/2024-30
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 894, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Um Lugar no Mundo: Chuí (Brasil - 2024)
Título Original: Um Lugar no Mundo: Chuí
Categoria: Minissérie
Diretor(es): Carlos Nazario (Cacá Nazario)
Produtor(es)/Criador(es): K.K Cinema e Video Ltda
Distribuidor(es): Lança Filmes
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Drogas Lícitas
Processo: 08017.001360/2024-37
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 895, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Tributo - Manoel Carlos (Brasil - 2023)
Título Original: Tributo - Manoel Carlos
Categoria: Especial
Diretor(es): Matheus Malafaia
Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.001362/2024-26
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO