DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Integram a base compartilhada as seguintes empresas:
.
Distribuidora
Situação
CNPJ
Participação
.
(m³)
%
. STOCK DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
Administradora
14.546.191/0001-04
6.771,305
88,41
. TOP COMBUSTÍVEIS LTDA
Administrada
52.028.066/0001-93
887,675
11,59
.
TQ
Ø
(m)
Altura
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
13,50
10,52
1.505,82
I, II ou III
Vertical aéreo
.
02
11,10
10,52
1.018,01
I, II ou III
Vertical aéreo
.
03
9,90
10,52
809,80
I, II ou III
Vertical aéreo
.
04
6,00
10,52
297,40
I, II ou III
Vertical aéreo
.
05
7,80
10,52
502,68
I, II ou III
Vertical aéreo
.
06
6,70
10,52
370,90
I, II ou III
Vertical aéreo
.
07
4,30
10,52
152,77
IIIB
Vertical aéreo
.
08
9,53
10,52
750,40
I, II ou III
Vertical aéreo
.
09
9,53
10,52
750,40
I, II ou III
Vertical aéreo
.
10
9,53
10,52
750,40
I, II ou III
Vertical aéreo
.
11
9,53
10,52
750,40
I, II ou III
Vertical aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 229, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.207476/2024-01, resolve:
Autorizar a empresa PETROBAHIA S/A - CNPJ nº 01.125.282/0001-16, a exercer
a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA
PJ). Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 228, de 16 de maio de 2017.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 230, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 935, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.207476/2024-01, resolve:
Autorizar a empresa PETROBAHIA S/A - CNPJ nº 01.125.282/0001-16, a exercer
a atividade distribuição de combustíveis de aviação. Fica revogada a Autorização SDL-ANP
nº 654, de 3 de julho 2015.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 231, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de
outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.209622/2024-25, resolve:
Autorizar a empresa BIO SCIE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA a
exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.
.
CNPJ
.
11.375.069/0001-16
.
11.375.069/0002-05
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 232, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.209720/2024-62, resolve:
Autorizar a empresa FAIR ENERGY PETRÓLEO LTDA a exercer a atividade de
agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização
SDL-ANP nº 157, de 16 de março de 2022.
.
CNPJ
.
39.227.267/0001-51
.
39.227.267/0003-13
.
39.227.267/0004-02
.
39.227.267/0005-85
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 233, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no
Processo nº 48610.207958/2024-53, resolve:
Autorizar a empresa TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/A
(PETROVIA) - CNPJ nº 02.639.582/0016-62, a exercer a atividade de filial de distribuição
de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 234, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.208621/2024-63, resolve:
Autorizar a empresa RUMOS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A - CNPJ nº
10.767.247/0008-68, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos,
exceto combustíveis de aviação, (AEA Filial).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 235, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.208591/2024-95, resolve:
Autorizar a empresa MERCK S/A - CNPJ nº 33.069.212/0008-50, a exercer a
atividade de agente de comércio exterior. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 115, de
22 de fevereiro de 2023.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 469, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 938, de 05 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.207885/2024-08, resolve:
Declarar habilitada a empresa DIESELMAIS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA,
CNPJ nº 50.627.895/0001-67, como transportador-revendedor-retalhista (TRR). O início das
atividades reguladas pela empresa em questão está condicionado à apresentação dos
demais requisitos previstos na Resolução ANP nº 938, de 05 de outubro de 2023, para a
fase de outorga de autorização.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 470, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 18, § 1º, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.204484/2024-98, torna
público o cancelamento da Autorização SDL-ANP nº 82, de 13 de fevereiro de 2020, e da
filial CNPJ nº 04.317.696/0003-05, que foi incluída por meio do Despacho SDL-ANP nº 332,
de 14 de março de 2022, por requerimento do agente autorizado INTERCOM COMÉRCIO
INTERNACIONAL LTDA, CNPJ nº 04.317.696/0001-35, para o exercício da atividade de
agente de comércio exterior.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 471, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 18, § 1º, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.208884/2024-72, torna
público o cancelamento da autorização SDL-ANP nº 867, de 25 de novembro de 2019, e da
filial CNPJ nº 00.283.822/0005-50 que foi incluída por meio do Despacho SDL-ANP nº 332,
de 14 de março de 2022, por requerimento do agente autorizado MAXI RUBBER
INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA, CNPJ nº 00.283.822/0001-27, para o exercício da atividade de
agente de comércio exterior.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 472, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/SC0246375
ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LEAO S.A.
09.273.885/0022-00
48610.205668/2024-75
.
PR/RS0246377
ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS ORIENTE LTDA
41.645.591/0001-31
48610.206624/2024-62
.
PR/SP0246373
AUTO POSTO AMAI CANITAR LTDA
38.119.338/0001-30
48610.209186/2024-94
.
PR/PR0246368
AUTO POSTO BEIRA RIO LTDA
54.092.950/0001-12
48610.210525/2024-85
.
PR/PR0246364
AUTO POSTO E CONVENIENCIA HIGIENOPOLIS LTDA
50.922.180/0001-37
48610.202547/2024-71
.
PR/MG0246365
COMERCIO
DE COMBUSTIVEIS
NOVA ALIANCA
ELOI
MENDES II LTDA
53.597.601/0001-90
48610.210236/2024-86
.
PR/MA0246397
G. NOLETO DE CARVALHO & CIA LTDA
69.574.820/0001-93
48610.210710/2024-70
.
PR/PR0246366
GM.1 PETRO COMBUSTIVEIS LTDA
50.337.319/0001-85
48610.210596/2024-88
.
PR/RN0246369
JAGUARARI COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS DOMINGOS
LT DA
54.509.265/0001-49
48610.210620/2024-89
.
PR/MA0246393
LIMA ERICEIRA COMBUSTIVEIS LTDA
13.367.366/0001-45
48610.238776/2023-43
.
PR/PR0246395
POSTO ALAMEDA 88 LTDA
52.361.421/0001-41
48610.210244/2024-22
.
PR/PB0246394
POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTIVEL E SERVICO LTDA
11.372.084/0027-40
48610.210139/2024-93
.
PR/CE0246372
POSTO DE COMBUSTIVEL CAICARA LTDA
34.940.075/0001-74
48610.210644/2024-38
.
PR/SP0246371
POSTO PAULISTA PARQUE INDUSTRIAL LTDA
49.769.900/0001-97
48610.238688/2023-41
.
PR/RS0246396
POSTO RODA MAIS 7 LTDA
54.379.166/0001-90
48610.210701/2024-89
.
PR/MG0246367
POSTO VITORIA JUNQUEIRA LTDA
26.157.425/0007-98
48610.207944/2024-30
.
PR/RN0246398
POTENGI COMBUSTIVEIS LTDA
53.714.336/0001-82
48610.210739/2024-51
.
PR/MA0246399
R F O SILVA LTDA
42.179.431/0001-07
48610.210113/2024-45
.
P R / BA 0 2 4 6 3 9 2
REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.
13.569.064/0041-47
48610.210679/2024-77
.
PR/SC0246374
REDE SAO MARCOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
10.626.167/0003-88
48610.210572/2024-29
.
PR/RS0246376
SACCOL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
20.829.517/0003-67
48610.210649/2024-61
.
PR/SP0246380
SCHWARZ AUTO POSTO LTDA
51.075.164/0001-19
48610.239603/2023-42
.
PR/RN0246379
SINERGIA COMERCIAL LTDA
50.604.306/0001-25
48610.209737/2024-10
.
PR/RN0246378
SINERGIA COMERCIAL LTDA
50.604.306/0002-06
48610.209755/2024-00
.
PR/PR0246370
SZEREMETA & CRUZ LTDA
49.325.165/0001-22
48610.210609/2024-19
JARDEL FARIAS DUQUE