DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Coordenador de Demandas Judiciais e Autuações
CCT IV
1
. 29.3
COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO, PREÇOS E OUTRAS PARTICIPAÇÕES
.
Coordenador de Regulação, Preços e Outras Participações
CCT IV
1
. 29.4
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES E PROCESSOS DE ROYALTIES
.
Coordenador de Gestão de Informações e Processos de Royalties
CCT IV
1
. 29.5
COORDENAÇÃO DE APURAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES
.
Coordenador de Apuração e Distribuição de Royalties
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Royalties
CCT III
1
. 30
SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES (SPL)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor Técnico de Promoção de Licitações
CCT V
1
. 30.1
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SPL
.
Coordenador Administrativo
CCT V
1
.
Assessor de Processos e Administrativo
CCT III
1
. 30.2
COORDENAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITOS
.
Coordenador de Cessão de Direitos
CCT IV
1
.
Assessor de Cessão
CCT II
1
. 30.3
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E APRIMORAMENTO DE RODADAS
.
Coordenador de Planejamento e Aprimoramento de Rodadas
CCT V
1
.
Assessor de Ofertas Permanentes de Áreas
CCT IV
1
. 30.4
COORDENAÇÃO DE SISTEMAS E BASE DE DADOS
.
Coordenador de Sistemas e Base de Dados
CCT IV
1
.
Assessor de Sistemas
CCT III
1
. 30.5
COORDENAÇÃO GERAL TÉCNICA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES
.
Coordenador Geral Técnico de Promoção de Licitações
CCT V
1
.
Assessor Econômico-Financeiro
CCT IV
1
. 30.5.1
COORDENAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
.
Coordenador de Qualificação Jurídica
CCT III
1
.
Assistente Administrativo
CAS II
1
. 30.5.2
COORDENAÇÃO TÉCNICA
.
Coordenador Técnico
CCT III
1
. 31
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor Técnico de Segurança Operacional
CCT V
1
. 31.1
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
.
Coordenador Administrativo
CCT IV
1
. 31.2
COORDENAÇÃO DE DADOS E SISTEMAS
.
Coordenador de Dados e Sistemas
CCT IV
1
. 31.3
COORDENAÇÃO GERAL DE PROCESSOS E INFRAÇÕES
.
Coordenador Geral de Processos e Infrações
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Processos e Infrações
CCT III
1
. 31.4
COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO, DESCOMISSIONAMENTO E PROJETOS EM SEGURANÇA OPERACIONAL
.
Coordenador Geral de Regulação, Descomissionamento e Projetos em Segurança Operacional
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Regulação
CCT III
1
. 31.4.1
COORDENAÇÃO DE DESCOMISSIONAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
.
Coordenador de Descomissionamento e Recuperação de Áreas
CCT III
1
. 31.5
COORDENAÇÃO GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL
.
Coordenador Geral de Fiscalização de Segurança Operacional
CCT V
1
. 31.5.1
COORDENAÇÃO DE SONDAS E POÇOS
.
Coordenador de Sondas e Poços
CCT III
1
. 31.5.2
COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO OFFSHORE
.
Coordenador de Produção Offshore
CCT III
1
. 31.5.3
COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO ONSHORE
.
Coordenador de Produção Onshore
CCT III
1
. 31.5.4
COORDENAÇÃO DE SUBSEA E FATORES HUMANOS
.
Coordenador de Subsea e Fatores Humanos
CCT III
1
. 31.6
COORDENAÇÃO GERAL DE INCIDENTES E DESEMPENHO OPERACIONAL
.
Coordenador Geral de Incidentes e Desempenho Operacional
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Desempenho Operacional
CCT III
1
. 32
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor Técnico e Administrativo
CCT IV
1
. 32.1
COORDENAÇÃO GERAL DE ATENDIMENTO
.
Coordenador Geral de Atendimento
CCT V
1
. 32.2
COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO
.
Coordenador de Infraestrutura e Operação
CCT V
1
. 32.2.1
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA APLICADA
.
Coordenador de Infraestrutura Aplicada
CCT IV
1
. 32.2.2
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA
.
Coordenador de Infraestrutura Básica
CCT IV
1
. 32.3
COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO
.
Coordenador Geral de Planejamento
CCT V
1
. 32.3.1
COORDENAÇÃO DE GOVERNANÇA
.
Coordenador de Governança
CCT III
1
. 32.4
COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE TI
.
Coordenador de Aquisições de TI
CCT IV
1
. 32.5
COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS
.
Coordenador de Execução de Contratos
CCT IV
1
. 32.6
COORDENAÇÃO GERAL DE SISTEMAS
.
Coordenador Geral de Sistemas
CCT V
1
. 32.6.1
COORDENAÇÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS E DOWNSTREAM
.
Coordenador de Sistemas Corporativos e Downstream
CCT IV
1
. 32.6.2
COORDENAÇÃO DE UPSTREAM
. 32.7
COORDENAÇÃO GERAL DE SEGURANÇA E REDES
.
Coordenador Geral de Segurança e Redes
CCT V
1
. 33
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE (STM)
.
Superintendente
CGE I
1
.
Superintendente Adjunto
CGE III
1
.
Assessor Técnico de Tecnologia e Meio Ambiente
CCT V
1
. 33.1
COORDENAÇÃO GERAL DE INVESTIMENTOS EM PD&I
.
Coordenador Geral de Investimentos em PD&I
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Fiscalização de Investimentos em PD&I
CCT III
1
.
Assessor Técnico de Auditoria Financeira
CCT III
1
. 33.1.1
COORDENAÇÃO DE DADOS DE INVESTIMENTOS EM PD&I
.
Coordenador de Dados de Investimentos em PD&I
CCT III
1
. 33.1.2
COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS FINALIZADOS
.
Coordenador de Projetos e Programas Finalizados
CCT III
1
. 33.2
COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS
.
Coordenador Geral de Projetos
CCT V
1
.
Assessor de Projetos e Programas
CCT IV
1
.
Assessor de PD&I
CCT IV
1
.
Assistente Administrativo de PRH e PD&I
CAS I
1
. 33.2.1
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO
.
Coordenador de Convênios e Termos de Cooperação
CCT III
1
. 33.2.2
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES
.
Coordenador de Autorizações
CCT III
1
. 33.2.3
COORDENAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
.
Coordenador de Credenciamento
CCT III
1
. 33.3
COORDENAÇÃO GERAL DE MEIO AMBIENTE
.
Coordenador de Geral de Meio Ambiente
CCT V
1
.
Assessor de Meio Ambiente
CCT IV
1
. 33.3.1
COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL
.
Coordenador de Gestão Ambiental
CCT III
1
.
Assistente de Convênios, Termos de Cooperação e Devolução de Áreas
CAS I
1
. 33.4
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
.
Coordenador Geral de Gestão e Desenvolvimento Tecnológico
CCT V
1
.
Assessor Técnico de Gestão da Informação, Processos e Documentos
CCT III
1
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 224, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.210515/2024-40, resolve:
Autorizar 
a 
empresa
INTEGRAÇÃO 
COMBUSTÍVEIS 
LTDA 
-
CNPJ 
nº
44.248.274/0007-65, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos,
exceto combustíveis de aviação. (AEA Filial)
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 225, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.209245/2023-43, resolve:
Autorizar a empresa TRR RIO BONITO TRANSPORTADOR REVENDEDOR E
RETALHISTA DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 00.579.990/0002-45, a operar a instalação de
transportador-revendedor-retalhista (TRR), localizada a Rodovia MT 242 s/nº, km 84, Rodovia,
Nova Ubiratã/MT, 78888-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -
13:02:20,900; -55:15:22,300 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de
280,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 62, de 24 de março de 2006.
.
TQ
Ø
(m)
Comp.
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
2,55
9,60
50,00
II ou III
Horizontal Aéreo
.
02
2,55
9,60
50,00
II ou III
Horizontal Aéreo
.
03
2,55
12,00
60,00
II ou III
Horizontal Subterrâneo
.
04
2,55
12,00
60,00
II ou III
Horizontal Subterrâneo
.
05
2,55
12,00
60,00
II ou III
Horizontal Subterrâneo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 226, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.209917/2024-00, resolve:
Autorizar a empresa VIA MARES DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 40.921.211/0001-81,
a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 227, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.204583/2024-70, resolve:
Autorizar a empresa TOP COMBUSTIVEIS - CNPJ nº 52.028.066/0001-93, a
exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de
aviação, (AEA PJ).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 228, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.206343/2024-18, resolve:
Autorizar a empresa STOCK DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ nº
14.546.191/0001-04,
a 
operar
a
instalação
compartilhada 
de
distribuição
de
combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Avenida Ganges 30,
Jardim Campestre, Guarulhos/SP, 07175-150 [Coordenadas Geográficas Aproximadas
(Latitude, Longitude): -23:24:02,000; -46:24:20,300 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total
de armazenamento é de 7.658,98 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 744, de
25 de setembro de 2023.