DOU 26/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 81, sexta-feira, 26 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5128
Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e
da Articulação de Políticas Públicas
15.029.576.173
At i v i d a d e s
5128 8442
Transferência Direta e Condicionada de Renda às Famílias
Beneficiárias do Programa Bolsa Família
08 244
15.029.576.173
5128 8442 0001
Transferência Direta
e Condicionada
de Renda
às Famílias
Beneficiárias do Programa Bolsa Família - Nacional
08 244
15.029.576.173
S
3-
ODC
1
90
0
1000
424.798.990
S
3-
ODC
1
90
0
1002
13.728.503.117
S
3-
ODC
1
90
0
3000
876.274.066
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
15.029.576.173
TOTAL - GERAL
15.029.576.173
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74910 - Recursos sob Sup. do Fundo Nac.de Desenv.Científico e Tecnológico/FNDCT-M.Ciência,Tecnol. e
Inov.
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0902
Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
207.908.451
Operações Especiais
0902 0A37
Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de
Empresas (Lei nº 11.540, de 2007)
19 572
207.908.451
0902 0A37 0001
Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de
Empresas (Lei nº 11.540, de 2007) - Nacional
19 572
207.908.451
F
5-IFI
0
90
0
1097
15.024.929
F
5-IFI
0
90
0
1098
35.058.167
F
5-IFI
0
90
0
1099
15.024.929
F
5-IFI
0
90
0
1100
36.075.192
F
5-IFI
0
90
0
1101
84.437.726
F
5-IFI
0
90
0
1102
20.033.239
F
5-IFI
0
90
0
1118
2.254.269
TOTAL - FISCAL
207.908.451
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
207.908.451
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
335.381
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
19 122
335.381
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
19 122
335.381
F
3-
ODC
2
90
0
1050
335.381
1158
Enfrentamento da Emergência Climática
335.381
At i v i d a d e s
1158 216W
Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima,
Observação e Modelagem do Sistema Terrestre
19 571
335.381
1158 216W 0001
Pesquisa e
Desenvolvimento para Estudos de
Tempo, Clima,
Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional
19 571
335.381
F
3-
ODC
2
90
0
1000
335.381
TOTAL - FISCAL
670.762
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
670.762
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
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V A LO R
2304
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social
1.432.000
At i v i d a d e s
2304 4043
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
Agronegócio (CT-Agronegócio)
19 572
1.432.000
2304 4043 0001
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
Agronegócio (CT-Agronegócio) - Nacional
19 572
1.432.000
F
3-
ODC
2
50
0
9098
930.800
F
4-INV
2
50
0
9098
501.200
2308
Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
- SNCTI
55.188.917
At i v i d a d e s
2308 2095
Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização
da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra)
19 572
55.188.917
2308 2095 0001
Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da
Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) -
Nacional
19 572
55.188.917
F
3-
ODC
3
50
0
9118
19.467.215
F
4-INV
3
50
0
9118
35.721.702
2324
Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização
6.968.234
At i v i d a d e s
2324 2113
Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo)
19 572
3.448.978
2324 2113 0001
Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) -
Nacional
19 572
3.448.978