DOE 26/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº078  | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC N°407/2024, 24 DE ABRIL DE 2024
NOME DO SERVIDOR
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA 
TIPO 
QUANT.
KAIANY JOYCE VASCONCELOS RODRIGUES
ORIENTADOR DE CELULAR
300000-7-2
F
42
JOSEPH WENDEL MAIA DOMINGOS
ASSESSOR TÉCNICO
300000-5-6
F
42
LUANA ANGELO DE LIMA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300000-4-8
S
42
AIRA ARAUJO UCHOA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300000-6-4
E
42
LEILIANE MARIA ALVES DA SILVA
COORDENADOR
300000-7-2
F
42
JACKSON DA SILVA RODRIGUES
ASSESSOR
300000-8-0
E
42
ANTONIO ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA JUNIOR
ORIENTADOR
300000-6-4
E
42
*** *** ***
Nº DO NUP: 30001.001900/2024-19
EXTRATO DE FOMENTO Nº22/2024
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles, 
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, e o(a) INSTITUTO ALDEIA DA LUZ, inscrito(a) no CNPJ sob o 
nº 05.239.174/0001-25, com sede na Rua: Maria Conceição Lima Damasceno, 740 – Sítio Mata dos Dudas, Barbalha-CE, CEP: 63.180-000. OBJETO: 
Constitui o objeto deste instrumento o apoio financeiro concedido ao convenente para o implemento do projeto “I KARNADHARMA - CARNAVAL 
ESPIRITUAL E TERAPÊUTICO DO KARIRI”, a ser realizado no período de 24 a 28/04/2024, na sede da organização da sociedade civil, no Sítio Mata dos 
Dudas, localizado na cidade de Barbalha-CE. O objetivo será propiciar ao público-alvo: palestras, atendimentos, oficinas, iniciações, feira mística, cursos de 
práticas de autoconhecimento através de vivências espirituais xamânicas, afrodescendentes, terapias integrativas, Reiki, tarô, yoga, alimentação consciente, 
saberes da medicina popular, religião da Deusa, dentre outras atividades. Nos termos do Plano de Trabalho aprovado, parte integrante e indissociável deste 
instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo de fomento tem como fundamento a Lei Federal nº 13.019/2014, o Decreto nº 32.810/2018, 
a Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178/2018, a Portaria da CGE nº 218/2018, a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, 
o Edital de Chamamento Público nº 01/2023, e demais documentos integrantes do processo administrativo NUP n° 30001.001900/2024-19 FORO: Fortale-
za-CE VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo mesmo ser prorrogada mediante a 
celebração de termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100011.04.122.431.117
24.01.335041.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo 
de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, e Rejane Ferreira da Silva, Presidente do Instituto Aldeia da Luz.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO NUP: 30001.001364/2024-43
EXTRATO DE FOMENTO Nº38/2024
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles, 
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE 
CAUCAIA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 37.154.169/0001-06, com sede na Rua: Um, nº 233, Bairro: Padre Romualdo, Caucaia-CE, CEP: 61.601-305. 
OBJETO: Constitui o objeto deste instrumento o apoio financeiro concedido ao convenente para o implemento do projeto “AUTISMO NA REALIDADE”, 
a ser realizado entre os dias 22 e 30/04/2024, na sede da organização da sociedade civil, localizado na cidade de Caucaia-CE. Tem como público-alvo direto 
crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na faixa etária de 1 a 18 anos, e, indireto, familiares desse público. O projeto busca 
oferecer melhoria na qualidade de vida, reabilitação, desenvolvimento integral e inclusão social, através de programas específicos e realização de atendi-
mentos terapêuticos e clínicos com equipe multidisciplinar especializada, nos termos do Plano de Trabalho aprovado, parte integrante e indissociável deste 
instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo de fomento tem como fundamento a Lei Federal nº 13.019/2014, o Decreto nº 32.810/2018, 
a Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178/2018, a Portaria da CGE nº 218/2018, a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, 
o Edital de Chamamento Público nº 01/2023, e demais documentos integrantes do processo administrativo NUP n° 30001.001364/2024-43. FORO: Forta-
leza-CE VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo a mesma ser prorrogada mediante 
a celebração de termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100011.04.122.431.11724.03.33
5041.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante Secretário Executivo de Plane-
jamento e Gestão Interna da Casa Civil, e Maria Cleudane Holanda Ferreira Ximenes, Presidente da Associação de Pais e Amigos do Autista de Caucaia.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO NUP: 30001.002835/2024-31
EXTRATO DE FOMENTO Nº53/2024
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles, 
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, e o(a) CENTRO DE FORMAÇÃO CAPACITAÇÃO E PESQUISA 
FREI HUMBERTO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.100.262/0001-30, com sede na Rua: Paulo Firmeza n° 445, Fortaleza-CE, CEP: 60.130-420. OBJETO: 
Constitui o objeto deste instrumento o apoio financeiro concedido ao convenente para o implemento do projeto “Feira Cultural da Reforma Agrária”, a 
ser realizado nos dias 27 e 28/04/2024, no Centro de Formação, Capacitação e Pesquisa Frei Humberto, localizado no município de Fortaleza-Ce. A feira 
comercializará produtos agroecológicos de assentamentos rurais do Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), sendo consi-
derada pelos seus idealizadores uma referência para os diversos consumidores e produtores, devido ao seu caráter social, cultural e econômico, conforme 
o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante e indissociável deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo de fomento tem como 
fundamento a Lei Federal nº 13.019/2014, o Decreto nº 32.810/2018, a Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178/2018, a 
Portaria da CGE nº 218/2018, a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, o Edital de Chamamento Público nº 01/2023, e demais documentos integrantes do 
processo administrativo n° 30001.002835/2024-31. FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento será de 60 (sessenta) dias, a contar da 
data de sua assinatura, podendo a mesma ser prorrogada mediante a celebração de termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100011.04.122.431.11724.03.335041.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: Francisco José Moura Cavalcante Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, e Luz Elena dos Santos Marin, Presidente 
do Centro de Formação Capacitação e Pesquisa Frei Humberto.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO NUP: 30001.001094/2024-71
EXTRATO DE FOMENTO Nº59/2024
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505 - 
Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, e o(a) INSTITUTO ARTE VIDA, inscrito(a) no CNPJ sob o 
nº 02.229.457/0001-06, com sede na Rua São Paulo, nº 296, Bairro Muriti, Crato-CE, CEP: 63.132-175. OBJETO: Constitui o objeto deste instrumento o 
apoio financeiro concedido ao convenente para o implemento do projeto “Projeto O Futuro é agora, O esporte como ferramenta de transformação”, a ser 
realizado no período de 19 a 30 de abril de 2024, na cidade de Crato-CE, visando ofertar a prática de atividades esportivas para crianças e adolescentes do 
Bairro Muriti, por meio de aulas de futebol, judô e muay thai, contribuindo para o seu desenvolvimento motor, cognitivo, afetivo e social, além da construção 
de capacidades adaptativas em suas relações interpessoais e familiares, na busca por inclusão social e comunitária, conforme o Plano de Trabalho aprovado, 
parte integrante e indissociável deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo de fomento tem como fundamento a Lei Federal nº