DOE 26/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº078  | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2024
INSTITUIÇÃO
CARGO
NOME
CPF
MEMBRO
RENATA LIRA FONTENELE
873.333.843-49
MEMBRO
ANTÔNIA KARYNNY DO NASCIMENTO MARQUES
018.761.873-95
MEMBRO
MARIA RUTH SILVA DE OLIVEIRA
860.706.653-68
EEEP GUILHERME TELES GOUVEIA
PRESIDENTE
MARINA MOREIRA LIMA
031.334.983-55
MEMBRO
ARY FONTENELE BATISTA
490.906.743-49
MEMBRO
MARIA MADALENA PEREIRA
511.604.633-87
MEMBRO
FRANCISCA ARACÉLIA DA COSTA DE VASCONCELOS
942.311.423-04
EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR
PRESIDENTE
JAKCILENE PESSOA DO NASCIMENTO
707.846.803-10
MEMBRO
FRANCISCA LEIDIANE DA SILVA
001.882.323-89
MEMBRO
MARIA ADELAIDE GUILHERME
026.911.613-31
MEMBRO
JANDER PESSOA DO NASCIMENTO
881.061.283-34
CEJA GURILHERME GOUVEIA
PRESIDENTE
SUELI MAGALHÃES OLIVEIRA ANDRADE
815.814.403-91
MEMBRO
MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO MAGALHÃES
070.230.593-69
MEMBRO
VALDONIA PEREIRA DE BRITO
022.536.523-50
MEMBRO
ANDREA DOS REIS DA COSTA
916.886.203-20
MEMBRO
PEDRO DE SOUSA MAGALHÃES
224.189.973-91
CCI – CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS
PRESIDENTE
SINARA CAVALCANTE DA COSTA
655.390.603-34
MEMBRO
LINDENBERG RIBEIRO DA SILVA
006.359.543-54
MEMBRO
ROBERTA DE SOUSA PASSOS
723.835.773-91
EEMTI SÃO JOSÉ
PRESIDENTE
LEIDEDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR LIMA
883.167.423-49
MEMBRO
PEDRO PAULO FERRO JUNIOR
024.604.453-50
MEMBRO
ANA CRISTINA DE SOUSA PEREIRA
882.263.953-72
MEMBRO
ADRIANO BRITO DA ROCHA
026.707.523-57
EEMTI NOSSA SENHORA 
DO LIVRAMENTO
PRESIDENTE
FRANCISCO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA
022.615.603-62
MEMBRO
WÉLLIDA MARIA OLIVEIRA DE FRANÇA
078.705.493-39
MEMBRO
MARIA EDIANA TEIXEIRA TELESFORO
761.393.953-72
MEMBRO
FRANCISCO ROMARIO PEREIRA DE MOURA
036.547.063-55
EEM JAIME LAURINDO DA SILVA
PRESIDENTE
CARLOS VINÍCIUS ROCHA VERAS
675.061.943-68
MEMBRO
IRLANETE MOREIRA SAMPAIO
042.917.893-00
MEMBRO
FRANCISCO JOSÉ SALVINO ROCHA
036.187.483-96
MEMBRO
GERSON SANTOS DE SOUZA
053.979.823-18
EEM OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA
PRESIDENTE
TATYANNA ALBUQUERQUE ARAÚJO
788.805.053-00
MEMBRO
JEAN CLÁUDIO ARAÚJO DA SILVA
798.305.523-49
MEMBRO
ODIMAR DA SILVA DIAS
039.697.023-05
MEMBRO
LUCAS CUNHA ALVES
056.578.333-50
EEM MONSENHOR JOSÉ 
AUGUSTO DA SILVA
PRESIDENTE
ANA PAULA DE ARAÚJO ROCHA
855.288.973-00
MEMBRO
IGOR KAAELL BARROS DE SOUSA
067.058.773-75
MEMBRO
FRANCISCO HELTON ROCHA DA SILVA
023.287.843-99
MEMBRO
MAGNALHA DA CONCEIÇÃO SILVA
038.412.623-50
EEEP PROFESSOR EMMANUEL 
OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO
PRESIDENTE
FRANCISCA MANUELA DE ARAÚJO LIMA
011.813.313-66
MEMBRO
MARIA ONELIA DE OLIVEIRA COUTINHO
725.352.533-72
MEMBRO
IRIS FREIRE COSTA BELCHIOR
048.278.933-65
MEMBRO
MARCOS ANTONIO MOURA DA SILVA
030.900.323-76
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PORTARIA Nº0508/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o que consta do processo Nº 22001.036824/2024-26 e CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularizar a situação funcional do servidor lotado nesta 
Secretaria da Educação, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº0160/2024 – GAB, datada de 08 de fevereiro de 2024 e publicada no Diário 
Oficial do Estado de 15 de fevereiro de 2024, que consta o nome do servidor GEORGE GOMES FERREIRA, matrícula nº15962313. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0509/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o que consta do processo Nº 22001.020557/2023-94, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações 
posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do servidor FRANCISCO FAUSTO 
DA SILVA, matrícula 12275919, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% 
(trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 20 de setembro de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0511/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o que consta do processo Nº 22001.021563/2024-40, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações 
posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do(a) servidor(a) ALINE LEITAO 
MOREIRA, matrícula 16050911, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE DOUTORADO, de 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento) para 57,94% 
(cinquenta e sete e noventa e quatro por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 06 de fevereiro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0513/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Inciso 
III, do Art. 93, da Constituição Estadual, RESOLVE: I – DESIGNAR, a partir de 17 de abril de 2024, os SERVIDORES, constantes no Anexo Único, desta 
Portaria, para comporem na, Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR 02, a Comissão Inventariante para avaliação e catalogação 
dos bens patrimoniais e do almoxarifado de 2024, da Secretaria da Educação; II – CESSAR OS EFEITOS da PORTARIA Nº0286/2024 – GAB, DOE 
12/03/2024, que cria as comissões responsáveis pelo levantamento, avaliação e catalogação dos bens móveis em descarte. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO