DOE 26/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº078 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2024
COENTRO E CEBOLINHA PROPORCOES IGUAIS, COR VERDE ESCURO, ISENTA DE SINAIS DE APODRECIMENTO, ACONDICIONADOS
EM SACOS PLASTICOS, ETIQUETA DE PESAGEM, AVULSO 1.0 UNIDADE- obs:.VALOR UNIT. LICITADO: R$ 0,75; VALOR UNIT. ALTE-
RADO: R$ 2,69. ITEM 15: 8088910 - CENOURA, SEM FOLHAS, TAMANHO MEDIO, 1ª QUALIDADE, SEM RUPTURAS, ACONDICIONADAS EM
SACOS DE POLIETILENO FRESTADOS, ETIQUETA DE PESAGEM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA- obs:. VALOR UNIT. LICITADO: R$ 3,25;
VALOR UNIT. ALTERADO: R$ 6,69. ITEM 22: 863260 - MACAXEIRA, 1ª QUALIDADE, SEM AMASSADOS, SEM RACHADURAS, SEM PARTES
ESCURAS, COM PELE INTEGRA, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS- obs:. VALOR UNIT. LICITADO: R$ 2,00; VALOR UNIT. ALTERADO:
R$ 3,96. ITEM 24: 967092 - PEPINO, FRESCO, 1ª QUALIDADE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS- obs:.VALOR UNIT. LICITADO: R$ 2,20;
VALOR UNIT. ALTERADO: R$ 2,08. ITEM 29: 809110 - REPOLHO, BRANCO, 1ª QUALIDADE, TAMANHO MEDIO, APROXIMADAMENTE 80%
DE MATURACAO, SEM MANCHAS, COLORACAO UNIFORME E BRILHO, ACONDICIONADOS EM SACOS DE POLIETILENO FRESTADOS,
ETIQUETA DE PESAGEM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS- Obs.: VALOR UNIT. LICITADO: R$ 3,50 ; VALOR UNIT. ALTERADO: R$ 5,67.
V- DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº41/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/06063 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230647
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2023/06063, Pregão Eletrônico nº 20230647, que passa a fazer
o realinhamento de valor do item 01 à empresa SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
06.053.353/0001-36. IV – ITEM(NS); ITEM: 1; Cod. Cat.: 1174636 - AMOXICILINA, 50 MG/ML + CLAVULANATO DE POTÁSSIO, 12,5 MG/ML,
PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL, FRASCO 75 ML QUANT.: 150.560; PREÇO UNIT INICIAL: R$ 49,1800; PREÇO UNIT. ALTERADO: R$ 28,0000.
V – DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DO ADITIVO Nº03/2024 TERMO DE FOMENTO Nº03/2018
PROCESSO Nº24001.000464/2024-50
I - Doc. Nº 03/2024 - 13º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 03/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, e, do outro, a ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - HOSPITAL
E MATERNIDADE DR. AGENOR ARAÚJO; II – OBJETO: Prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº 03/2018, que tem por objeto estabelecer,
em regime de cooperação mútua entre os partícipes, apoio financeiro para aquisição de equipamentos e ambulância para o Hospital Filantrópico, Hospital e
Maternidade Dr. Agenor Araújo, visando assim garantir a continuidade no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. III - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Lei Estadual n°119/2012 e alterações, nos Decretos Estaduais n° 31.406/2014 e 31.621/2014
e na Lei de Diretrizes vigente, e pelas demais disposições legais aplicáveis; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 90(noventa) dias, a partir do
dia 03 de Fevereiro de 2024, com término no dia 03 de maio de 2024; VI – DATA: 02/02/2024; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
e Francisco Sérgio Sousa Oliveira Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202408598
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE
PREÇO - ÓRTESE E PRÓTESE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº
20240007 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo nº 05136905/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA; ITEM: 7; 1191360 - PONTEIRA, USO EM ARTROSCOPIA DE JOELHO PARA CAUTERIZACAO E ABLACAO, RADIOFRE-
QUENCIA COM ANGULO DE 90° SEMI FLEXIVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 270,0000; ITEM:
8; 1191759 - LAMINA, PARA ARTROSCOPIA DE JOELHO, SHAVER, PARTES OSSEAS, 3 A 6MM, ACO INOX, ENCAIXE DE POLIETILENO
GRAU CIRURGICO, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 185; VALOR UNITÁRIO: R$ 203,4000; ITEM: 9; 1191769 - EQUIPO,
PARA BOMBA DE INFUSAO, USO EM ARTROSCOPIA DE JOELHO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 250; VALOR UNITÁRIO: R$
207,0000; ITEM: 10; 1191779 - LAMINA, PARA ARTROSCOPIA DE JOELHO, SHAVER, PARTES MOLES, ACO INOX, 3 - 6MM, ENCAIXE DE
POLIETILENO GRAU CIRURGICO, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 203,4000; MEDICAL
LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 11; 791964 - SISTEMA, FIXACAO LIGAMENTAR FEMORAL COM BUTTON
DE TITANIO AUTOAJUSTAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.245,0000; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240007; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSI-
NATURA: 23/04/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202409737
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
e NORMED PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras
e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de
Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231517 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05480568/2023. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV
– EMPRESA(S) E ITEM(NS); CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA: ITEM 3: 1083432 - MANIPULADOR, UTERINO DESCARTAVEL,
ESTERIL, REVESTIDO DE POLIMERO ISOLADO COM BALAO FIXADOR, COPO CERVICAL PARA COLPOTOMIA, COPO CERVICAL DUAS
ABERTURAS, FIXACAO NO COLO, TAMANHO MEDIO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 230; VALOR UNITÁRIO: R$ 540,0000.
NORMED PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM 4: 1121717 - SISTEMA, DE FECHAMENTO, PARA RECONSTRUCAO DO
ASSOALHO PELVICO E CORRECAO DE PROLAPSO VIA ABDOMINAL, REDE NAO ABSORVIVEL, 10CM +/-1CM X 15CM +/-1CM, MACRO-
POROSA, FLEXIVEL, MONOFILAMENTAR, EM POLIPROPILENO SOFT, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 75;VALOR UNITÁRIO:
R$ 4.500,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231517. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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